O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem o prazer de anunciar que sua nova Política de Acesso à Informação (PAI) entrará em vigor em 1º de setembro de 2025, após aprovação pelo Conselho de Diretores Executivos em 26 de junho de 2024.
Esta política atualizada reflete o compromisso do BID com maior transparência, prestação de contas e engajamento das partes interessadas, alinhando-se com as melhores práticas internacionais. Entre as principais melhorias estão:"
- Reconhecimento do acesso à informação como um direito humano fundamental.
- Máximo acesso à informação com presunção de divulgação.
- Introdução de um mecanismo de teste de dano para determinar níveis de confidencialidade (total ou parcial).
- Exceções claras e delimitadas com critérios específicos.
O processo de implementação incluiu uma rodada de comentários de 35 dias (de 4 de abril a 9 de maio de 2025) para receber contribuições da sociedade civil e de outras partes interessadas sobre o rascunho das Diretrizes de Implementação. Essas Diretrizes apoiarão a implementação efetiva da nova Política.
(disponível em inglês)
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Em 2019, o Banco lançou uma revisão da sua Política de Acesso à Informação. Como parte desse processo, a Diretoria Executiva aprovou um Perfil de Política que foi submetido à consulta pública.
Com base no resultado do processo de consulta pública e seguindo recomendações de seu Comitê de Avaliação de Políticas, o BID apresentou uma nova proposta de política à Diretoria Executiva em abril de 2022. A proposta foi posteriormente aprovada para ser submetida à primeira rodada de consulta pública com as partes interessadas.
O processo consistiu em três fases:
O BID manterá diálogos virtuais com representantes de organizações locais e/ou regionais por meio do Portal de Processos de Consulta Pública.
O BID realizará reuniões virtuais com os principais públicos e organizará um período de 120 dias de discussões abertas, que termina em 28 de dezembro de 2022, por meio do Portal do Processo de Consulta Pública. Além disso, o BID organizará cinco sessões presenciais na Costa Rica, Jamaica, Colômbia, Uruguai e Estados Unidos.
O BID levará em consideração os comentários recebidos e preparará um relatório que detalha a nova política adotada pela Diretoria Executiva e a metodologia aplicada para incorporar sugestões.
O BID manterá diálogos virtuais com representantes de organizações locais e/ou regionais por meio do Portal de Processos de Consulta Pública.
O BID realizará reuniões virtuais com os principais públicos e organizará um período de 120 dias de discussões abertas, que termina em 28 de dezembro de 2022, por meio do Portal do Processo de Consulta Pública. Além disso, o BID organizará cinco sessões presenciais na Costa Rica, Jamaica, Colômbia, Uruguai e Estados Unidos.
O BID levará em consideração os comentários recebidos e preparará um relatório que detalha a nova política adotada pela Diretoria Executiva e a metodologia aplicada para incorporar sugestões.
(disponível em inglês)
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