Em viagem que fiz há pouco tempo a Barranquilla, Colômbia, conheci uma jovem que tinha sido diagnosticada com um tumor cerebral. Naquela altura, ela vivia com a mãe em um bairro pobre. Ambas trabalhavam e a jovem também estudava à noite.
Se tivesse recebido esse diagnóstico há uma década, essa jovem teria tido motivos sérios para se alarmar. Naquele tempo, havia muito pouca chance de uma pessoa com seus meios receber tratamento rápido e eficaz em um hospital público - embora uma pessoa de posses provavelmente não tivesse nenhum problema para receber cuidados numa clínica particular.
Mas a história da jovem teve um final feliz. De acordo com o novo sistema de seguro de saúde da Colômbia, ela tinha feito um plano de seguro com uma empresa de promoção de saúde, o que lhe deu acesso à cirurgia que necessitava. Esse tipo de seguro é parte de um conjunto mais amplo de reformas destinado a reorganizar o sistema de atenção de saúde do país para responder mais diretamente ao público, especialmente aos mais pobres.
A Colômbia não está só. Países em toda a América Latina e por todo o mundo estão reformando seus sistemas de saúde para aumentar a eqüidade, ampliar o acesso e melhorar a qualidade. Exemplos de reformas desse tipo foram tema de uma recente conferência intitulada "O Desafio da Reforma de Saúde: Alcançar os Pobres", que o BID co-patrocinou juntamente com o Banco Mundial e o órgão de previdência social da Costa Rica. Participantes da Guatemala contaram como o país adotou uma política de comprar serviços básicos por meio de organizações não-governamentais que, em apenas três anos, permitiu que 3,5 milhões de pessoas que vivem no campo pudessem pela primeira vez receber cuidados de saúde modernos. Outros participantes, como o diretor de um programa em Massachusetts, Estados Unidos, descreveram esforços para alcançar segmentos da população que ainda não têm seguro de saúde.
Essas iniciativas refletem uma profunda mudança na maneira de pensar sobre cuidados de saúde. Depois de anos de debates políticos acirrados sobre as questões de "privatização" e "eficiência versus eqüidade", há um consenso crescente de que as mudanças reais só acontecem quando se encontram novos meios de fazer com que os provedores públicos se responsabilizem pela atenção de saúde dos cidadãos de um país. Assim, o governo da Costa Rica e a Prefeitura de Bogotá estão fazendo experiências com "acordos de desempenho" para os hospitais públicos. Em troca de maior autonomia e poder de decisão financeiros, os hospitais concordam em submeter-se a revisões anuais de orçamento em que precisam demonstrar o uso eficiente de recursos no fornecimento de serviços. Em outros casos, os países estão trabalhando para tornar os serviços de saúde mais responsáveis, dando aos pobres as mesmas opções à disposição dos ricos, tais como acesso a seguro de saúde ou aquisição desses serviços junto a médicos, clínicas ou hospitais que eles julguem que vão servi-los melhor. Essa é a abordagem adotada pela reforma de saúde da Colômbia, que subsidia seguro de saúde para os pobres. Nesse país, o número de pessoas cobertas por seguro de saúde entre os 40% mais pobres da população aumentou de 8% para 53% no período de cinco anos.Cerca de 8 milhões de colombianos que antes tinham pouco ou nenhum acesso a seguro de saúde, como a jovem que encontrei em Barraquilla, têm agora cobertura.
O BID, além de apoiar os programas da Guatemala e da Colômbia, está ajudando a financiar uma variedade de iniciativas de reforma em países que incluem Argentina, Bolívia e Brasil. Cada um desses esforços concentra-se na promoção de mudanças institucionais que aumentarão a eqüidade ao proporcionar escolhas de saúde às pessoas e tornar os provedores responsáveis pela qualidade de seus serviços.
* O autor é economista sênior junto à Divisão de Desenvolvimento Social do BID.