Washington, 13 de julho de 2004 - O governo interino do Haiti, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial, a Comissão Européia e a Organização das Nações Unidas divulgaram hoje uma avaliação das necessidades sociais, econômicas e políticas do Haiti para os próximos dois anos segundo a qual o país precisará de um financiamento de quase US$1,37 bilhão. Considerando os US$440 milhões de financiamento disponível já existentes, a análise indica que deverão ser levantados US$924 milhões para cobrir a brecha financeira.
A avaliação, conhecida como Quadro de Cooperação Interina (QCI), descreve o programa de governo interino para os próximos dois anos e servirá de base para o diálogo e a rodada de ofertas de apoio na Conferência Internacional de Doadores consagrada ao Haiti, que ocorrerá na sede do Banco Mundial em Washington, nos dias 19 e 20 de julho.
O QCI abrange as prioridades em 20 setores e quatro temas intersetoriais, que vão da restauração dos serviços elétricos, à alimentação e educação de crianças pobres . Sob a liderança do governo interino, e em coordenação com BID, BM, CE e ONU, participaram da elaboração do quadro mais de 200 especialistas nacionais e internacionais de 26 agências de cooperação bilateral e multilateral, organismos do sistema das Nações Unidas, grupos da sociedade civil e do setor privado. As conclusões e as recomendações do QCI foram discutidas em vários seminários convocados pelo governo interino do Haiti, com a participação de partidos políticos, grupos da sociedade civil e autoridades locais, tanto no nível local como regional, em Porto Príncipe, Les Cayes, Gonaïves e Cap Haïtien. A fim de preparar a conferência da próxima semana, altos representantes do governo e dos doadores se reuniram em 15 de junho para analisar os resultados preliminares da avaliação.
As prioridades do governo interino do Haiti, delineadas no QCI, se concentram em quatro áreas estratégicas:
- Fortalecer a governabilidade política e promover o diálogo nacional.
- Fortalecer a governabilidade econômica e o desenvolvimento institucional.
- Promover a recuperação econômica.
- Melhorar o acesso aos serviços básicos.
Entre os programas de impacto rápido identificados pelo QCI para responder às necessidades prioritárias do Haiti nos próximos dois meses, estão a criação de 31.000 novos empregos, a coleta e o tratamento de 50% do lixo nas zonas urbanas, a melhoria de 500 barracos nas periferias de Porto Príncipe e a duplicação para 12 horas do fornecimento de energia elétrica na capital, que hoje é de seis horas. Esses programas visam restaurar a estabilidade e melhorar a qualidade de vida após o período de violência ocorrido no início do ano, que fechou estabelecimentos comerciais, impediu que os alunos fossem às escolas, interrompeu or serviços de água e eletricidade e deixou pilhas de lixo nas ruas.
Durante os próximos dois anos, apenas no setor social, o QCI prevê programas para melhorar a nutrição de 440.000 crianças pobres e imunizar 80% dos bebês com menos de um ano contra difteria, tétano e coqueluche em quinze distritos-chave, assim como reabilitar 1.500 escolas.
Ao mesmo tempo em que executa os programas do QCI em cooperação com a comunidade internacional e as organizações não-governamentais, o governo interino retomará a preparação de uma Estratégia de Redução da Pobreza através de um processo participativo, que envolverá todos os setores da sociedade haitiana. O anteprojeto dessa estratégia será entregue ao governo que vencer as eleições de 2005.
Necessidades de financiamento:
Com uma renda per capita estimada em US$361 em 2003, o Haiti é o país mais pobre das Américas. A metade de sua população urbana não tem acesso a água potável. A incidência de HIV/aids tem sido estimada em 5% da população. O haitiano médio tem uma esperança de vida de 53 anos. Os efeitos do embargo econômico imposto ao Haiti durante três anos no início da década passada, somados a anos de instabilidade política, conflitos e clima de insegurança, foram um entrave para o desenvolvimento econômico e social e contribuíram para o aumento da violência.
Neste contexto, o QCI deu atenção especial à importância de criar as condições necessárias à realização de eleições livres, legítimas e transparentes; restaurar a lei e a ordem; assegurar melhorias rápidas e visíveis nos serviços básicos para a população; reforçar a capacidade institucional e humana a longo prazo; e fortalecer a governabilidade econômica para garantir o desenvolvimento sustentável, responsável e transparente. Concentrou-se também em particular nos aspectos relacionados com o fortalecimento institucional, a capacidade de absorção e de coordenação entre os doadores e o controle rigoroso da implementação e dos resultados. Estes mesmos aspectos prejudicaram os esforços de apoio ao Haiti no passado.
O QCI estima que as necessidades totais no período de dois anos entre julho de 2004 e setembro de 2006 para programas nos 20 setores prioritários sejam de US$1,37 bilhão. Contudo, nem todas as necessidades identificadas requerem novos financiamentos. Em 2004, cerca de US$440 milhões já tinham sido disponibilizados pelos doadores e pelos próprios recursos governamentais — um sinal de que o governo interino está realmente comprometido com o programa. Na conferência de 19 e 20 de julho, os doadores tentarão mobilizar os US$924 milhões necessários para cobrir o déficit de financiamento para o programa de dois anos.
Os setores são os seguintes: segurança, polícia e desmobilização, desarmamento e reintegração; justiça, instituições penitenciárias e direitos humanos; processos eleitorais; governabilidade econômica; fortalecimento da capacidade institucional; descentralização e desenvolvimento regional, urbano e local; eletricidade; aceleração da criação de empregos e microfinanciamento; desenvolvimento do setor privado e da pequena e média empresas; agricultura; estradas e transporte; proteção e reabilitação do meio ambiente; água e saneamento; saúde e nutrição; educação, juventude e esporte; cultura e meios de comunicação; segurança alimentar; melhoramento de assentamentos marginais; manejo do lixo; redes de seguridade e proteção sociais. Os quatro temas intersetoriais são: prevenção de crise; direitos humanos; gênero; e HIV/aids.