Países da Amazônia lançam instrumento de US$ 1 bilhão para Infraestrutura Resiliente e Cidades no âmbito do Programa Amazônia Sempre do Grupo BID

BELÉM, Brasil — Os países da Amazônia Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname lançaram hoje o Instrumento do Programa Amazônia Sempre para Cidades e Infraestrutura Resiliente, uma parceria regional que busca mobilizar mais de US$ 1 bilhão para acelerar investimentos em segurança hídrica, energia limpa e infraestrutura urbana resiliente, com uma abordagem multissetorial e territorial.

A iniciativa, liderada pela Rede Amazônia de Ministros das Finanças e Planejamento, foi formalizada por meio de uma declaração conjunta assinada pelos países-membros. É apoiada pelo Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID), como parte do seu programa Amazônia Sempre, e respaldada por fundos climáticos multilaterais, doadores bilaterais e líderes locais.

O novo instrumento usará mecanismos financeiros inovadores – como financiamento misto, esquemas de concessão baseados em desempenho, mitigação do risco cambial e garantias de substituição de crédito – e fornecerá assistência técnica para projetos de infraestrutura em áreas urbanas e periurbanas.

A Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, formalizou o lançamento na COP30 em sua função de presidente da Rede de Ministérios das Finanças e Planejamento dos países amazônicos.

"Esta importante ferramenta nos permitirá atuar não só em relação aos recursos hídricos e florestais, mas também em desafios urbanos, uma vez que as cidades são o lar da ampla maioria da população amazônica. Dessa maneira, estamos estrategicamente complementando os esforços nessas duas frentes dos desafios ambientais da região”, disse ela.

“Este instrumento é um exemplo prático da visão do programa Amazônia Sempre: proporcionar às pessoas meios de vida e empregos nas cidades é a melhor maneira de preservar a floresta”, disse o Presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn. “E a construção de infraestrutura resiliente ajuda a proteger cerca de 60 milhões de pessoas que têm a Amazônia como seu lar.”

Mais de 70% da população amazônica vive em cidades e áreas periurbanas que enfrentam lacunas em água, saneamento, gestão adequada de resíduos sólidos, energia, mobilidade e gestão de risco de eventos extremos. Lidar com esses desafios é essencial não só para melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas também para proteger as florestas, de acordo com um recente estudo do BID preparado por mais de 60 especialistas.

O Instrumento do Amazônia Sempre representa com novo apoio de parceiros internacionais para promover infraestrutura resiliente ao clima, energia limpa, conectividade e urbanização sustentável na Amazônia. Entre outros aspectos:

• Dinamarca, Noruega e Suécia comprometeram-se a trabalhar para a assinatura de uma garantia que permitirá ao BID aumentar em US$ 800 milhões sua capacidade de empréstimo para projetos de energia limpa dentro dos programas Amazônia Sempre e América no Centro.

• O Programa de Segurança Hídrica e Resiliência Climática do BID na Amazônia, em parceria com o Fundo Verde para o Clima (GCF), destinará US$ 162 milhões em financiamento não reembolsável, assistência técnica e recursos de pré-investimento para projetos de infraestrutura resiliente em água potável, saneamento, drenagem e gestão de resíduos sólidos, bem como para melhorias nos sistemas de alerta precoce e fortalecimento da cooperação transfronteiriça.
• A Aceleradora de Acesso à Energia Limpa na Amazônia, apoiada pelo Fundo de Investimento Climático (CIF), fornecerá US$ 215 milhões em recursos não reembolsáveis e subsídios para expandir o acesso universal a energia limpa e a soluções de cozinha limpa e promover a adoção de tecnologias emergentes.

• A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) contribuiu com 6 milhões de euros para o Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e no Caribe (FCAS), com foco na Amazônia.