Oscar Arias tem uma proposta modesta a fazer.

Na opinião do Prêmio Nobel e ex-presidente da Costa Rica, se os governos de países latino-americanos pretendem continuar a aplicar o dinheiro do contribuinte em material bélico, o mínimo que deles se espera é que revelem o montante e a razão desses gastos.

Na verdade, a maioria dos governos da América Latina destina uma boa fatia de seu orçamento à defesa, embora não se acredite que esses países corram grave risco de entrar em guerra. Segundo Arias, estatísticas da ONU demonstram que, na média, os governos latino-americanos gastam com defesa, em média, 75% do total investido pelos países industrializados, estimados como porcentagem do total dos gastos públicos. Para fins de comparação, pelo mesmo critério a América Latina destina à saúde pública apenas 50% do que os países industrializados destinam.

Vindo de um país latino-americano que optou por não ter forças armadas, é de esperar que Arias seja contra esse esquema de gastos. “Quando os orçamentos militares apresentam tamanho desnível em relação às verbas destinadas à saúde — como ocorre em muitos países de nosso continente —, nega-se aos pobres a oportunidade de levar uma vida saudável”, declarou ele em recente discurso na sede do BID, em Washington, D.C. “Governos cuja prioridade são os quartéis, e não as escolas, prejudicam o futuro das crianças.”

Todavia, a maior preocupação de Arias reside no fato de que muitos cidadãos não têm a menor idéia das somas que os governos gastam em defesa. Segundo ele, isso ocorre porque "quase metade" dos governos latino-americanos guardam sigilo quanto ao orçamento militar.

O sigilo destoa acintosamente da transparência financeira que Arias considera “um dos valores fundamentais da liderança” e um componente indispensável de um bom governo. “O sigilo é uma forma de corrupção, mesmo quando não constitui expediente para dissimular o enriquecimento ilícito de membros do governo”, declarou em seu discurso. “Considero corrupta a atitude de governos que abusam do poder mantendo a população na ignorância com relação ao destino dado ao dinheiro público.”

Sem informações detalhadas sobre os gastos militares, os cidadãos e seus representantes no parlamento não têm base para determinar se os gastos são “compatíveis com as necessidades de segurança ou defesa , ou se são excessivos, desviando assim recursos que poderiam se destinar A melhorar a situação das populações”, observou Arias.

Para Arias, esse sigilo deveria constituir uma preocupação de instituições multilaterais como o BID, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. “Que certeza se pode ter de que as verbas para o desenvolvimento dos países da região receberão o emprego mais adequado possível, se os governos não querem revelar como gastam parcelas tão vultosas do orçamento público?”, questionou Arias.

Mesmo reconhecendo que instituições como o BID não podem interferir na política interna de seus países membros, Arias sustenta que o compromisso do Banco com a “governabilidade” e o desenvolvimento social na América Latina implica a responsabilidade de se pronunciar sobre a questão dos gastos militares. Propôs também que “o BID condicionasse os empréstimos à transparência no tocante a seus gastos com defesa ou, melhor ainda, à transferência de uma parcela desses recursos para educação e saúde”.

Os comentários de Arias coincidem com os rumores inquietantes de uma nova corrida armamentista na América Latina, já que volta a ser debatido nos Estados Unidos o fim das restrições à compra de modernos aviões de combate e de material bélico pelos países da região.

Para ter na íntegra o discurso de Arias em espanhol, clique no link à direita.