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No caminho certo

Centenas de quilômetros de estradas reparadas. Pontes, escolas, hospitais e sistemas de abastecimento de água reconstruídos. Uma recuperação gradual na produção agrícola e industrial. Reformas em andamento em áreas chave do Estado. Uma democracia revitalizada em que grupos da sociedade civil estão desempenhando um papel cada vez mais ativo. Tudo isso somado representa uma demonstração de pujança muito grande para um país que no final de 1998 foi arrasado pelo furacão Mitch.
 
Essas são algumas das realizações que o governo e o povo de Honduras exibiram na reunião de fevereiro com delegados dos países doadores e de instituições multilaterais, presidida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O encontro, conhecido como Grupo Consultivo para a Reconstrução e Transformação de Honduras, aconteceu em Tegucigalpa com o objetivo de avaliar como os hondurenhos estavam se recuperando do pior desastre natural de sua história.

A avaliação da comunidade internacional foi em grande parte positiva, considerando-se a destruição provocada pelas inundações em massa e pelos deslizamentos de terra deflagrados pelo Mitch e pelas condições atmosféricas adversas que se abateram sobre a América Central em 1999.

"Honduras tem razões legítimas para se sentir orgulhosa do início promissor que o seu plano de reconstrução e transformação nacional teve", disse o presidente da reunião, Miguel E. Martínez, gerente do BID para as operações regionais na América Central, no México, no Haiti e na República Dominicana. "Vimos também que a solidariedade da comunidade internacional está se transformando em realizações concretas. É certo que muito resta ainda para ser feito, mas estou certo de que não cometo nenhum erro quando afirmo que os hondurenhos e seus amigos do mundo todo estão lançando fundamentos sólidos para uma Honduras melhor", acrescentou.

Cerca de 6.000 hondurenhos morreram e 8.000 foram considerados desaparecidos devido ao furacão, que ocasionou mais de US$3,6 bilhões em perdas econômicas e danos de infra-estrutura. Em menos de uma semana, centenas de milhares de hondurenhos perderam suas casas, sua terra ou seus meios de sobrevivência, ao mesmo tempo em que as enchentes arruinavam as lavouras e varriam a camada arável do solo.

Em maio de 1999, a comunidade internacional, em uma reunião realizada em Estocolmo, comprometeu-se a aportar cerca de US$2,8 bilhões em ajuda humanitária, financiamento de longo prazo para a reconstrução e alívio da dívida em apoio aos esforços hondurenhos de reconstrução e modernização de sua nação. Honduras comprometeu-se a observar os princípios da Declaração de Estocolmo, que obriga doadores e beneficiários a trabalhar juntos para combater a pobreza e promover o crescimento dentro de uma estrutura de democracia e respeito pelos direitos humanos, transparência e bom governo, descentralização e redução das vulnerabilidades sociais e ambientais.

Notícias dos avanços.
Em Tegucigalpa, o governo de Honduras ofereceu relatórios detalhados sobre os planos de reconstrução e transformação nacional. As apresentações incluíram informações abundantes sobre as medidas tomadas para garantir o financiamento dos projetos e sobre os progressos conseguidos até então em sua implementação em áreas como educação, saúde, moradia, agricultura, silvicultura, manufatura, mineração, turismo, serviços financeiros, estradas, portos, aeroportos, água e saneamento, energia e telecomunicações.

Funcionários governamentais hondurenhos informaram ainda os visitantes sobre os esforços de seu país para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade ambiental e modernizar suas instituições governamentais. Enfatizaram a urgência de se aprofundar a negociação do alívio de US$3,9 bilhões da dívida externa de Honduras, que o presidente Carlos Roberto Flores chamou de "um dos maiores obstáculos à redenção social de nosso povo".

Os delegados também receberam um relatório do grupo de acompanhamento formado por nações doadoras e agências multilaterais para supervisionar a implementação do plano hondurenho. O relatório elogiava o fato de que os gastos sociais estavam sendo orientados para beneficiar os setores mais vulneráveis, especialmente nas áreas rurais; não obstante, instava o governo a adotar políticas específicas para proteger mulheres e crianças indigentes e grupos indígenas. No caso da vulnerabilidade ambiental, recomendou um projeto de legislação para o uso da terra e a gestão florestal e para a melhoria da prontidão em casos de emergência, constatando que Honduras carecia das políticas necessárias para impedir que as pessoas ocupassem áreas de alto risco.

Outro aspecto notável da reunião de fevereiro foi a participação entusiasta da sociedade civil de Honduras. Apesar de os representantes do setor privado, de organizações sindicais, camponeses, indígenas e grupos afro-latinos que tomaram parte nas discussões terem muitas vezes medido forças com o governo – e entre si –, suas intervenções foram vistas por muitos como indicação de uma democracia revigorada e em funcionamento. De fato, as autoridades hondurenhas reconheceram que os grupos da sociedade civil exigiam a ampliação de reformas nos poderes legislativo, judiciário e executivo, bem como o uso de plebiscitos e referendos.

Todavia, o desembolso limitado da ajuda até o momento, em comparação com os compromissos de amplidão considerável assumidos em Estocolmo, aponta para alguns obstáculos. Martínez do BID instou os doadores a trabalhar com Honduras no sentido de fortalecer sua capacidade de gerenciar projetos para acelerar a implementação.

Necessidade de transparência.
O Banco está trabalhando com o governo de Honduras para promover transparência e bom governo. Preocupação central para os hondurenhos e os países doadores, a questão deve ter um peso muito acentuado nas perspectivas do país centro-americano de atrair mais capital para a modernização de sua economia. Ano passado, não foi boa a classificação de Honduras no levantamento anual sobre a percepção da corrupção realizado pela Transparência Internacional, organização não-governamental com sede em Berlim.

O BID e diversas nações doadoras planejam apoiar os esforços de Honduras para tornar os sistemas de compras e contratos do Estado mais transparentes. Como se encontra atualmente esboçado, o programa incluiria duas fases: uma temporária, para o monitoramento dos projetos durante o período de reconstrução pós-Mitch; e uma permanente, para promover a modernização do sistema hondurenho de controles e monitoramento institucionais.

Durante a execução do plano temporário, seria contratada uma firma de consultoria internacional para executar auditorias aleatórias dos projetos de reconstrução e verificar seu desempenho técnico, financeiro e administrativo. Essas inspeções seriam realizadas em paralelo com os controles existentes que os doadores individuais montaram para os projetos que financiam. Os resultados das auditorias seriam passados ao governo hondurenho, aos doadores e ao público. Como nos esforços de reconstrução serão gastos cerca de US$2 bilhões, esse exercício de auditoria poderá custar até US$30 milhões, disse aos delegados Jorge Claro de la Maza, chefe do Escritório de Coordenação e Política de Aquisições do BID.

A outra fase – para a qual o BID poderia no final vir a contribuir com US$14 milhões em empréstimos em condições favoráveis – destina-se a fazer com que Honduras adquira o máximo possível de conhecimento e tecnologia de auditores internacionais. Nessa parte do programa, os funcionários locais envolvidos com aquisições e contratos receberiam treinamento e seriam desenvolvidos e implantados novos procedimentos de licitação no setor público hondurenho.

O custo potencial do projeto deixou perplexos alguns dos delegados, mas Maza explicou que a estimativa se baseava em um levantamento de tarifas de empresas de auditoria. Ele também concordou em que esses controles saíam caros – mas não quando comparados com o preço da alternativa de não fazê-los.

 

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