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Crescimento econômico e eqüidade social

Durante muitos anos, o governo mexicano manteve baixos os preços dos alimentos básicos, tais como tortillas, em grande parte mediante subsídios que beneficiavam pobres e ricos por igual. Eram subsídios de manutenção cara e que não beneficiavam as pessoas que mais precisavam de ajuda.
 
Assim, durante os anos 90 o governo começou a desativar os subsídios alimentares generalizados. Em 1997, eles foram substituídos completamente por um programa dirigido às famílias pobres que se comprometessem a proporcionar níveis adequados de educação, saúde e nutrição para seus filhos. Atualmente, 96% dos subsídios alimentares beneficiam os pobres, em comparação com apenas 39% em 1994.

Essa experiência, segundo José Angel Gurría, secretário da Fazenda do México, mostra que a eficácia econômica e a social podem ser atingidas simultaneamente, sem que uma se faça às custas da outra.

"Não se trata de uma opção", disse Gurría no seminário "Macroeconomia com Responsabilidade Social", organizado em conjunto com a reunião anual do BID este ano em Nova Orleans. "É uma obrigação, o mandato último das democracias", disse ele. "Uma estratégia macroeconômica que não leve em consideração problemas sociais não será bem-sucedida."

Nas duas últimas décadas, a América Latina foi atingida por um número recorde de crises econômicas e desastres naturais. Os pobres são particularmente vulneráveis às quedas de renda resultantes dessas crises -- vivem tão próximo dos níveis de sobrevivência que qualquer variação de renda afeta o consumo de produtos básicos e são os que têm menos acesso a mecanismos de autoproteção, como poupança, crédito e seguros, que podem ajudá-los nos tempos difíceis.

Assim como as crises econômicas provocam pobreza e iniqüidade, a desigualdade pode por sua vez ampliar o impacto das crises, gerando um círculo vicioso de instabilidade e desigualdade crescentes.

Durante o seminário, o Presidente Enrique V. Iglesias do BID disse que os países da América Latina precisam garantir que o crescimento econômico beneficie ampla parcela da população e que a política econômica leve em consideração a situação do pobre. Pediu, em especial, que se desenvolvessem mecanismos de proteção social para que os pobres não tenham que arcar com o custo das crises econômicas.

"Precisamos lutar por uma política econômica com responsabilidade social e, ao mesmo tempo, por uma política social com responsabilidade econômica", disse Iglesias aos participantes do seminário.

O ex-diretor do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus, disse que a região está começando a se dar conta que só crescimento não permitirá às sociedades atingir objetivos de eqüidade. Conclamou a uma maior convergência de valores éticos com as demandas existentes de maior eficiência numa economia globalizada e de mercado.

"Estabilidade somente não é suficiente", disse Camdessus. "Crescimento modesto e estabilidade não são suficientes. O que todos estão buscando é crescimento de alta qualidade e capacidade de resposta social num quadro de crescimento sustentável. Citou os esforços de Colômbia e México para melhorar seus programas sociais, entre eles previdência social, fundos de investimento social e fundos de estabilização de preços.

Num evento paralelo, os participantes do primeiro encontro do Foro da Eqüidade Social, uma nova iniciativa do BID, debateram como incluir considerações relativas a eqüidade na formulação da política macroeconômica. O painel constatou que estabilidade macroeconômica e crescimento são pré-requisitos para reduzir a pobreza e melhorar a distribuição de renda. Os governos deveriam tirar vantagem dos períodos de prosperidade para reformar seus sistemas sociais e amealhar reservas. Os sistemas sociais deveriam tanto atacar as causas estruturais da pobreza como ajudar a mitigar o impacto das crises.

Enfatizou-se a necessidade de continuidade nos serviços sociais e portanto a importância de construir e fortalecer o quadro institucional. Recursos fiscais limitados exigem que os países identifiquem claramente as prioridades nos gastos sociais. Nora Lustig, chefe da Unidade de Assessoria para Pobreza e Desigualdade do BID, enfatizou a necessidade de tornar as despesas públicas menos conjunturais para evitar exacerbar as flutuações econômicas.

Eduardo Aninat, sub-diretor gerente do FMI e presidente do foro, ressaltou a necessidade de estudar mais a fundo o impacto social das reformas econômicas em décadas recentes para obter uma compreensão melhor e tirar lições para futuras iniciativas de reforma.

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