Empréstimo Especial para o Desenvolvimento

O SDL é um instrumento de empréstimo de apoio ao orçamento destinado a contribuir para enfrentar os efeitos de uma crise macroeconômica sobre o progresso econômico e social de um país, reconhecendo que a estabilidade macroeconômica é essencial para alcançar a redução da pobreza e um crescimento inclusivo.

O SDL é concedido a países com acordos de financiamento aprovados pelo FMI no âmbito de um pacote internacional de apoio, que também pode envolver outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD), doadores bilaterais e credores ou investidores privados.

O SDL pode:

(i) prevenir reversões de políticas ou fortalecer reformas nas áreas social e institucional;

(ii) salvaguardar o financiamento de programas sociais que beneficiam os pobres;

(iii) apoiar esforços para atenuar o impacto da crise sobre grupos vulneráveis;

(iv) proteger os gastos com infraestrutura;

(v) melhorar o acesso de pequenas e médias empresas a crédito.

Limite de recursos novos por país: o menor entre USD 500 milhões ou 2 % do PIB do país. No caso de países elegíveis para financiamento concessional, o limite máximo por país será de 20 % da alocação bienal aprovada pela Diretoria Executiva do BID.

Mecanismo de financiamento adicional: além do limite de recursos novos por país, os recursos para financiar os empréstimos SDL também podem provir da realocação de uma parte dos saldos de empréstimos não desembolsados. 

Essa realocação é limitada para garantir que não menos de 60 % dos saldos não desembolsados remanescentes de um país continuem alocados a empréstimos de investimento. Esse mecanismo está sujeito a considerações, diretrizes e salvaguardas internas para preservar a efetividade do desenvolvimento.

Exemplos: Para financiamento adicional aos países que solicitam apoio do FMI quando enfrentam crises de balanço de pagamentos, financeiras ou fiscais.