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Mecanismo de Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública

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CCF Mecanismo de Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública CCF

O CCF é um empréstimo para investimento que oferece aos países-membros mutuários recursos líquidos significativos após a ocorrência de desastres naturais ou eventos de saúde pública graves com o objetivo de ajudar a prestar ajuda humanitária, restabelecer os serviços básicos para a população e tomar outras medidas em resposta.

São duas as modalidades de cobertura:

O CCF-Modalidade I é uma cobertura paramétrica contra desastres naturais, de até US$ 1 bilhão, ou 2% do PIB. Abrange riscos naturais de início rápido e baixa probabilidade com impacto em larga escala. É acionado por condições paramétricas predefinidas e mensuráveis. No CCF-Modalidade I, para eventos atípicos, um mecanismo excepcional de acionamento em duas etapas pode ser aplicado.

O CCF-Modalidade II é uma cobertura não paramétrica contra desastres naturais e riscos para a saúde pública, de até US$ 500 milhões ou 1% do PIB. Compreende eventos não cobertos pelo CCF-Modalidade I, como desastres naturais não paramétricos e riscos para a saúde pública que afetem consideravelmente a população e a economia.

Gatilhos
A cobertura pode ser acionada quando ocorre um evento que preencha os requisitos correspondentes especificados no contrato.

Exemplo
Financiamento de resposta após terremotos ou inundações.

Condições financeiras

Taxa de juros: taxa básica SOFR + spread de empréstimo variável do Capital Ordinário do BID.​

​A taxa básica SOFR é a taxa SOFR diária composta de um dia em dólares americanos + a margem de captação do BID. A margem de captação para o 4º trimestre de 2025 é de 41 pontos-base.​

O spread sobre os empréstimos do Capital Ordinário do BID para 2025 é de 80 pontos-base.​

Comissões: comissão única por desembolso de 50 pb sobre os montantes desembolsados, exceto aqueles correspondentes a empréstimos incluídos na Lista de Redirecionamento Automático (ARL). Não se aplicam comissão de compromisso nem comissão inicial.​

Estão à disposição opções de conversão de taxa de juros e de moeda. 

Informações sobre os encargos aplicáveis ao empréstimo e as comissões das opções de conversão podem ser consultadas em  www.iadb.org/rates

Opções de reembolso flexíveis sujeitas a um prazo de vencimento máximo de 25 anos e a uma vida média ponderada (VMP) máxima de 15,25 anos.

Período de carência padrão: 5,5 anos.  

Cronograma de amortização padrão (linear, com pagamentos semestrais), estruturas de pagamento único no vencimento, prorrogação dos períodos de carência, cronogramas de amortização irregulares e períodos de amortização mais curtos estão disponíveis sem custo adicional.
 

Instrumentos, cláusulas e opções que podem ser combinados com este instrumento:

Atividades de resposta após desastres

Mecanismo de Resposta Imediata a Emergências Causadas por Desastres

(IRF)

Oferece apoio financeiro rápido para responder aos efeitos de desastres.
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Risco para projetos de investimento

Garantias Parciais de Crédito

(PCG)

Cobre riscos que poderiam ocasionar inadimplência e, com isso, melhora a condição de crédito dos instrumentos de dívida.
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Riscos de inadimplência soberana que levam ao default da dívida

Garantias contra Riscos Políticos

(PRG)

Cobre o risco de inadimplência soberana ou governamental de obrigações contratuais, que poderiam resultar no default de pagamento da dívida.
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Investimentos com objetivos e alcances definidos

Empréstimos de Investimento Específicos

(ESP)

Financia um ou mais projetos ou subprojetos específicos que estão totalmente definidos no momento da aprovação do empréstimo do BID.
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Linha de Crédito Contingente para Resposta Imediata a Desastres

Mecanismo de Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública

(CCF)

Oferece recursos para resposta imediata após um desastre natural ou um evento de saúde pública de proporções catastróficas.
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Resultados de um programa governamental novo ou existente

Empréstimo Baseado em Resultados

(LBR)

Financia a obtenção de resultados de programas governamentais novos ou já existentes. O desembolso ocorre quando os resultados sejam alcançados.
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Pequenos projetos de investimento independentes

Empréstimos para Obras Múltiplas

(GOM)

Financiam grupos de obras semelhantes, independentes e de pequeno porte (uma amostra das quais é definida inteiramente) com características específicas.
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Empréstimos a pequenas e médias empresas

Empréstimos de Crédito Global

(GCR)

Oferece financiamento para que os mutuários possam repassar recursos na forma de empréstimos e/ou emitir garantias para apoiar o financiamento de projetos multissetoriais.
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Transferência de conhecimento técnico

Cooperação Técnica Reembolsável

(TCR)

Transfere conhecimentos técnicos para fortalecer a capacidade das entidades dos países e requer reembolso, como os empréstimo de investimento.
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Preparação de projetos e o início das atividades

Mecanismo para a Preparação e Execução de Projetos

(PROPEF)

Financia a preparação do projeto para operações individuais no âmbito de uma linha de crédito global.
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Linha de crédito para apoiar empréstimos de investimento

Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento

(CCLIP)

Apoia um plano de longo prazo que combina financiamento, apoio a políticas públicas e assistência técnica dentro de um marco programático coordenado.
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Financiamento para Investimento com Opção de Saque Diferido​

Financiamento para Investimento com Opção de Saque Diferido​

(IF-DDO)

Investment loans may include a Deferred- Drawdown Option (DDO) to address catastrophic natural disasters or public heath events.
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Garantia de Investimentos​

Garantia de Investimentos​

(GUA)

É um instrumento que facilita a mobilização de financiamento privado para projetos públicos ou de desenvolvimento, por meio da redução de riscos específicos.
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Estudos de caso Equador O terremoto de 2016

Em 16 de abril de 2016, um terremoto de magnitude 7,8 atingiu a costa norte do Equador, com epicentro próximo à província de Manabí. O desastre deixou 663 mortos, 4.859 feridos e cerca de 80 mil pessoas evacuadas.

Impacto

A rápida resposta do BID ao terremoto de 2016 no Equador permitiu o fornecimento de apoio crítico às comunidades afetadas, reabilitando 20 unidades médicas para beneficiar 650 mil pacientes e estabelecendo 25 instalações educacionais provisórias, além de reparar mais de 700 escolas para apoiar 412.637 estudantes. Os serviços essenciais de água e saneamento foram restaurados para 370 mil pessoas por meio da reabilitação de seis sistemas de água e seis sistemas de esgoto. Moradias temporárias abrigaram 41.511 pessoas deslocadas, e 7 milhões de metros cúbicos de destroços foram removidos com segurança, permitindo os esforços de reconstrução. Essas ações melhoraram significativamente as condições de vida, restauraram serviços essenciais e lançaram as bases para uma recuperação a longo prazo.

Pessoas beneficiadas com a restauração dos serviços essenciais de água e saneamento 370 mil
Pacientes beneficiados com a reabilitação das unidades médicas 650 mil
Estudos de caso Bahamas Furacão Dorian de 2019

Em 1º de setembro de 2019, o furacão Dorian atingiu Elbow Cay, nas Ilhas Ábaco, como categoria 5, ventos de 185 mph e rajadas de 200 mph, deixando uma faixa de destruição em Grand Bahama e Ábaco.

Impacto

A rápida resposta do BID ao furacão Dorian nas Bahamas forneceu apoio fundamental para restauração dos serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública. Os fundos foram direcionados para infraestrutura crítica, reabilitação de sistemas elétricos para restaurar o fornecimento de energia nas áreas afetadas e reparação dos sistemas de água e esgoto para garantir acesso à água potável nas comunidades impactadas. Outros 25 milhões de dólares foram destinados à remoção de destroços e à reabilitação da infraestrutura pública, criando condições de vida mais seguras. A assistência humanitária na forma de reparos em unidades escolares beneficiou famílias e crianças deslocadas. Essas intervenções melhoraram significativamente os esforços de recuperação e estabeleceram as bases para a resiliência de longo prazo nas Bahamas.

Fundos desembolsados para reabilitação da infraestrutura pública US$ 25 milhões
Fundos desembolsados para restauração da energia US$ 20 milhões
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