Tipo de risco
As garantias parciais de crédito melhoram o crédito da totalidade ou de parte do financiamento fornecido por financiadores privados, como o reembolso de empréstimos, títulos ou outros instrumentos de financiamento de dívida, e podem ser desenhadas para cobrir qualquer categoria de risco, como risco de financiamento, risco de construção, risco de operação, risco de abastecimento de combustível, risco hidrológico e outros riscos do projeto, que, em última instância, poderiam resultar no incumprimento dos pagamentos da dívida aos credores.
Dessa forma, as PCGs podem apoiar a mobilização de recursos privados para o financiamento de projetos, a intermediação financeira, a captação de empréstimos do governo junto a credores comerciais ou emissões de títulos públicos para financiar projetos de investimento público, melhorando os termos e as condições financeiras, como prazos de vencimento mais longos, preços mais favoráveis ou melhoria do acesso ao mercado.
Tipo de risco
PRGs cobrem o risco de inadimplência por parte do governo soberano ou de uma entidade estatal em relação a certas obrigações contratuais assumidas perante uma parte privada, o que poderia, em última instância, levar a um default no pagamento da dívida aos credores. Os PRGs normalmente cobrem a conversibilidade e transferibilidade da moeda, bem como a frustração contratual.
PRGs são particularmente úteis em transações de financiamento de projetos, especialmente em setores como infraestrutura, onde o sucesso do projeto frequentemente depende de compromissos assumidos pelo governo.
PRGs podem ser especialmente eficazes para atrair financiamento privado a projetos, tradicionalmente no contexto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), ao mitigar riscos relacionados ao não cumprimento, por parte do governo ou de entidades estatais, de suas obrigações contratuais com partes privadas.
Com base no princípio da neutralidade da renda líquida com empréstimos, isto é, sem subsídios cruzados entre empréstimos e garantias:
Período: No máximo 20 anos se vinculado a intervenções baseadas em políticas ou no máximo 25 anos se voltado para projetos de investimento.
Vida Média Ponderada (VMP) da obrigação subjacente garantida:
No máximo 12.75 anos se vinculado a intervenções baseadas em políticas ou no máximo 15.25 anos se voltado para projetos de investimento.
Comissões:
Comissão de garantia: Igual ao spread de empréstimos do Capital Ordinário (OC) do BID (80 pontos-base para 2025).
Comissão de disponibilidade (Stand-by): Igual à comissão de compromisso (50 pontos-base para 2025). Cobrada sobre a diferença entre o valor máximo da garantia e o valor efetivo da exposição garantida.
Reembolso de crédito: A ser pago mediante solicitação, salvo determinação em contrário do Banco, com análise caso a caso.
Investimentos com objetivos e alcances definidos
Empréstimos de Investimento Específicos
(ESP)
Linha de Crédito Contingente para Resposta Imediata a Desastres
Mecanismo de Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública
(CCF)
Resultados de um programa governamental novo ou existente
Empréstimo Baseado em Resultados
(LBR)
Atividades de resposta após desastres
Mecanismo de Resposta Imediata a Emergências Causadas por Desastres
(IRF)
Pequenos projetos de investimento independentes
Empréstimos para Obras Múltiplas
(GOM)
Empréstimos a pequenas e médias empresas
Empréstimos de Crédito Global
(GCR)
Transferência de conhecimento técnico
Cooperação Técnica Reembolsável
(TCR)
Preparação de projetos e o início das atividades
Mecanismo para a Preparação e Execução de Projetos
(PROPEF)
Risco para projetos de investimento
Garantias Parciais de Crédito
(PCG)
Riscos de inadimplência soberana que levam ao default da dívida
Garantias contra Riscos Políticos
(PRG)
Linha de crédito para apoiar empréstimos de investimento
Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento
(CCLIP)
: Este projeto ajudará a reduzir o déficit habitacional no Equador, fornecendo empréstimos hipotecários para moradias populares por meio de instituições financeiras intermediárias.
O impacto geral do projeto é ampliar o acesso à Habitação de Interesse Público (HIP) para famílias com capacidade de pagamento, por meio de soluções de empréstimos hipotecários. Entre outros resultados e impactos, o projeto viabilizou US$ 300 milhões em empréstimos para Habitação de Interesse Público (HIP) por meio de bancos privados e entidades locais entre 2019 e 2022. Também aumentou para 6% o percentual de mulheres acima de 15 anos com um empréstimo hipotecário ativo. Além disso, aumentou o valor agregado nas atividades de construção no segmento de Habitação de Interesse Público (HIP) para US$ 68,2 milhões entre 2020 e 2022, ao mesmo tempo em que elevou os empréstimos hipotecários para HIP em relação ao total de empréstimos hipotecários para 12,6% no mesmo período.
Este projeto promoverá reformas para um oceano mais produtivo e saudável nas Bahamas por meio de diversos aspectos da Economia Azul: incentivo a MPMEs, digitalização e financiamento por “títulos de dívida azuis” (blue bonds), além de fortalecer a resiliência com uma gestão aprimorada dos riscos climáticos em áreas costeiras e oceânicas, incluindo uma melhor administração dos recursos marinhos e a redução da poluição marinha.
As reformas incluídas neste programa beneficiarão as empresas que atuam na Economia Azul, melhorando o ambiente de negócios e os investimentos para atividades econômicas relacionadas ao oceano, promovendo práticas de gestão mais eficientes que aumentam a sustentabilidade dos recursos marinhos explorados por essas empresas. Isso também beneficiará os cidadãos e as empresas das Bahamas ao promover reformas que reduzirão a poluição marinha. Entre outros resultados e impactos, as reformas apoiaram 249 MPMEs na Economia Azul, beneficiando 1.666 funcionários. Além disso, o Índice de Saúde do Oceano (ISO) subiu para 85,5, enquanto o Índice de Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INDNR) caiu para 1,97. Já a receita anual com licenças e permissões para pesca em águas rasas aumentou para US$ 154.000.