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Cooperação Técnica Reembolsável

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Reimbursable Technical Cooperation Cooperação Técnica Reembolsável TCR

Descrição do instrumento: Transfere conhecimento técnico para fortalecer a capacidade de entidades em países em desenvolvimento e exige o reembolso como um empréstimo de investimento regular. Financia atividades de pré-investimento ou outras atividades de preparação e execução de empréstimos. As disposições relativas a operações de empréstimo regerão as operações de Cooperação Técnica reembolsáveis.

Exemplos: Projetos que apoiem uma melhor implementação de políticas ou fortaleçam a capacidade institucional, financiando projetos de pré-investimento e promovendo parcerias público-privadas.
 

Condições financeiras

Taxa de juros:  Taxa básica SOFR + spread de empréstimo variável do Capital Ordinário do BID:

A taxa básica SOFR é a taxa SOFR diária composta de um dia em dólares americanos + a margem de captação do BID. A margem de captação para o 3o trimestre de 2025 é de 40 pontos-base.    

O spread sobre os empréstimos do Capital Ordinário do BID para 2025 é de 80 pontos-base.

Comissões: Comissão de compromisso de 50 pontos-base; se aplica ao montante do empréstimo não desembolsado e começa a acumular 60 dias após a assinatura do contrato de empréstimo.

Estão à disposição opções de conversão de taxa de juros e de moeda. 

Informações sobre os encargos aplicáveis ao empréstimo e as comissões das opções de conversão podem ser consultadas em www.iadb.org/rates

Opções de reembolso flexíveis sujeitas a um prazo de vencimento máximo de 25 anos e a uma vida média ponderada (VMP) máxima de 15,25 anos.

Período de carência padrão: 5,5 anos.  

Cronograma de amortização padrão (linear, com pagamentos semestrais), estruturas de pagamento único no vencimento, prorrogação dos períodos de carência, cronogramas de amortização irregulares e períodos de amortização mais curtos estão disponíveis sem custo adicional.

Instrumentos, cláusulas e opções que podem ser combinados com este instrumento:
Estudos de caso Colômbia Promoção de participação privada em infraestrutura

Este programa teve como objetivo fortalecer as parcerias público-privadas (PPPs) na Colômbia, desenvolvendo um marco regulatório robusto, aprimorando a capacidade institucional e apoiando a participação privada em projetos de infraestrutura. A iniciativa apoiou a estruturação e implementação de PPPs, com 864 projetos inseridos no cadastro nacional de PPPs, incluindo os setores de infraestrutura produtiva e social. O programa teve como foco uma governança melhor, maior eficiência nos investimentos e o desenvolvimento de infraestrutura a longo prazo.

Impacto

O programa superou as metas, estruturando 23 projetos nos setores de infraestrutura produtiva e social, além de institucionalizar uma unidade dedicada de PPPs no Departamento Nacional de Planejamento (DNP) da Colômbia. Também contribuiu para a inclusão de 864 projetos de PPP no cadastro nacional. O investimento privado em infraestrutura aumentou para 2,84% do PIB, superando a meta de 2,1%. Os avanços regulatórios incluíram 11 normas e diretrizes aprovadas, aprimorando a maturidade das PPPs na Colômbia. O programa promoveu a transferência de conhecimento, capacitando mais de 750 pessoas e possibilitando o desenvolvimento de capacidade a longo prazo. Melhorou significativamente a pontuação da Colômbia no índice Infrascope, a posicionando entre os países com melhor desempenho na América Latina.

Investimento privado em infraestrutura 2.84%
Projetos estruturados pelo programa 23
Estudos de caso Suriname Melhora do ambiente de negócios do Suriname

O Programa de Ambiente de Negócios e Inovação do Suriname (SUBCIP) teve como objetivo fortalecer a competitividade econômica do país e promover a participação do setor privado por meio da implementação de reformas institucionais e do apoio a pequenas e médias empresas (PMEs). Com um financiamento total de US$ 20,7 milhões, o programa introduziu mudanças legislativas e regulatórias, estabeleceu novas instituições, como a Unidade de Competitividade do Suriname (CUS), e apoiou iniciativas de inovação, incluindo o Fundo Piloto para Inovação e o FabLab.

Impacto

O programa atingiu marcos significativos, como a promulgação de oito leis para simplificar as regulamentações empresariais e melhorar a governança. Apoiou a criação de 892 novas empresas anualmente, reduzindo o tempo de abertura de empresas de 204 dias para 66 dias. Os registros de propriedade intelectual aumentaram em 10%, e a CUS fortaleceu o diálogo público-privado, possibilitando uma colaboração de longo prazo em reformas econômicas. Iniciativas de inovação levaram a um aumento de 44% no número de empresas que introduziram novos produtos ou serviços. Os spin-offs do FabLab e o Fundo Piloto estimularam o empreendedorismo local, apoiando diretamente 16 projetos de inovação, sendo que 94% deles continuaram operando seis meses após a conclusão.

Redução do tempo de abertura de empresas (de 204 para 66 dias) 138 dias
Projetos de inovação bem-sucedidos 94%
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