Apoiamos os governos na América Latina e no Caribe para fortalecer a gestão fiscal, tanto no nível nacional quanto subnacional, com o fim de lograr um crescimento equitativo e sustentável.
Financiamos projetos e oferecemos assistência técnica baseada em evidências. Desenhamos e implementamos soluções adaptadas ao contexto fiscal e institucional de cada governo nacional e subnacional, promovendo a sustentabilidade ambiental e fiscal, bem como uma maior igualdade de renda e de gênero.
Mais informações:
O QUE FAZEMOS?
Ajudamos os países a construir e implementar sistemas tributários mais eficientes e equitativos, que contribuam para alcançar seus objetivos de desenvolvimento.
LINHAS DE AÇÃO
- Melhorar o desenho da estrutura dos sistemas tributários para que estes sejam simples, progressivos, não distorcivos e gerem os níveis de receita necessários.
- Modernizar institucional e tecnologicamente as administrações tributárias, para facilitar o cumprimento e o controle das obrigações fiscais.
- Promover o uso de dados tributários, administrativos e de terceiros, para detectar irregularidades e melhorar a arrecadação.
- Incentivar a tributação da economia digital e reduzir a erosão das bases tributáveis e a transferência de lucros para o exterior, respeitando os acordos de tributação internacional.
- Melhorar a coordenação tributária entre os diferentes níveis de governo, tanto em aspectos de política como de gestão.
O QUE FAZEMOS?
Ajudamos os governos a fortalecer políticas e a administração do gasto público para melhorar sua qualidade e promover um desenvolvimento sustentável e equitativo.
LINHAS DE AÇÃO
- Fortalecer a institucionalidade dos Ministérios da Fazenda, a fim de aumentar a eficiência alocativa e técnica do gasto público.
- Promover a transformação digital na gestão do gasto público, fortalecendo os sistemas de informação e a exploração de dados administrativos.
- Modernizar os processos orçamentários, melhorando o planejamento de médio prazo e a alocação de recursos com base em evidências e resultados.
- Fortalecer a gestão do investimento público e das parcerias público-privadas.
- Aprimorar a gestão de compras públicas para melhorar a eficiência e transparência na utilização de recursos.
- Melhorar a alocação e delimitação de funções entre os diferentes níveis de governo em relação às responsabilidades de gastos.
O QUE FAZEMOS?
Ajudamos a fortalecer a coordenação entre os níveis de governo e as capacidades de gestão fiscal dos governos subnacionais para a prestação eficiente, equitativa e transparente de serviços públicos.
LINHAS DE AÇÃO
- Fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação das relações fiscais entre os níveis de governo.
- Promover a autonomia fiscal dos governos subnacionais e o acesso ao financiamento, dentro de um marco de responsabilidade fiscal.
- Melhorar o desenho dos sistemas de transferências para abordar disparidades fiscais subnacionais.
- Modernizar a gestão financeira pública e aumentar a eficiência do gasto em nível subnacional.
- Promover a transparência e a prestação de contas na gestão pública subnacional.
O QUE FAZEMOS?
Apoiamos políticas fiscais para alcançar um crescimento econômico sustentado, sustentabilidade fiscal e estabilidade macroeconômica.
LINHAS DE AÇÃO
- Fortalecer o planejamento fiscal de médio prazo para incentivar a disciplina fiscal.
- Melhorar o desenho de regras fiscais e leis de responsabilidade fiscal para aumentar a sustentabilidade das finanças públicas e reduzir os vieses procíclicos na política fiscal.
- Reforçar a prestação de contas sobre resultados fiscais, apoiando o design e implementação de instituições fiscais independentes.
- Promover a poupança de recursos públicos provenientes de matérias-primas por meio de fundos soberanos.
- Fortalecer a gestão da dívida e dos riscos fiscais relacionados aos passivos contingentes.
Ajudamos os governos a incorporar a mudança climática no desenho e implementação de políticas fiscais, para promover uma transição justa e equitativa para economias verdes.
LINHAS DE AÇÃO
- Gerar e disseminar conhecimento sobre como a política e gestão fiscal podem contribuir para enfrentar os desafios da mudança climática.
- Desenvolver instrumentos e metodologias para incluir aspectos climáticos na gestão fiscal.
- Fornecer assistência técnica para implementar ações climáticas em projetos de política e gestão fiscal.
- Fortalecer as capacidades e conhecimentos dos parceiros nacionais, especialmente os Ministérios das Finanças, em questões de mudança climática e sustentabilidade.
The IDB has a team of specialists with high technical capacity who is familiar with local realities and maintains a permanent dialogue with member countries to advise them on the design and implementation of effective fiscal management policies and practices. The Bank has different instruments—loans, guarantees, knowledge, technical cooperation and assistance—that allow it to provide comprehensive support during the different phases of fiscal interventions.
We offer long-term loans to governments to strengthen and modernize fiscal institutions. More specifically, our policy-based loans support changes in legislation and regulations affecting public finances. Our investment loans support the implementation of institutional and policy reforms.
We work with governments, academic institutions, and other international organizations to incorporate best practices and cutting-edge knowledge into the design and implementation of projects aimed at strengthening fiscal policy and management. Our work includes the production of in-depth research and rigorous diagnoses, as well as the organization of seminars and regional dialogues to disseminate knowledge and exchange experiences and best practices.
We offer technical assistance to governments to strengthen institutional capacity and support the design, implementation and evaluation of fiscal reforms and fiscal management modernization projects.
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A Divisão de Gestão Fiscal do BID promove o diálogo técnico por meio de diferentes tipos de redes para discutir melhores práticas, estudos de ponta e trocar lições aprendidas no desenho e implementação de políticas fiscais. Os temas abordados incluem: compras e contratações públicas, investimento público, gestão financeira pública, política fiscal verde, orçamento com base em resultados e governos subnacionais.
Working with the public sector to design funding solutions that mobilize private investments and ensure inclusive and sustainable development.
Innovation is essential for more productivity and economic progress.