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Gestão fiscal para um desenvolvimento sustentável e inclusivo
Gestão fiscal

Apoiamos os governos na América Latina e no Caribe para fortalecer a gestão fiscal, tanto no nível nacional quanto subnacional, com o fim de lograr um crescimento equitativo e sustentável.

Group of people walking through the streets of the city.
a close-up of a pen and calculator

Financiamos projetos e oferecemos assistência técnica baseada em evidências. Desenhamos e implementamos soluções adaptadas ao contexto fiscal e institucional de cada governo nacional e subnacional, promovendo a sustentabilidade ambiental e fiscal, bem como uma maior igualdade de renda e de gênero.

Mais informações:

Tax policy and administration
Política e administração tributária

O QUE FAZEMOS?

Ajudamos os países a construir e implementar sistemas tributários mais eficientes e equitativos, que contribuam para alcançar seus objetivos de desenvolvimento. 

LINHAS DE AÇÃO 

  • Melhorar o desenho da estrutura dos sistemas tributários para que estes sejam simples, progressivos, não distorcivos e gerem os níveis de receita necessários. 
  • Modernizar institucional e tecnologicamente as administrações tributárias, para facilitar o cumprimento e o controle das obrigações fiscais. 
  • Promover o uso de dados tributários, administrativos e de terceiros, para detectar irregularidades e melhorar a arrecadação. 
  • Incentivar a tributação da economia digital e reduzir a erosão das bases tributáveis e a transferência de lucros para o exterior, respeitando os acordos de tributação internacional. 
  • Melhorar a coordenação tributária entre os diferentes níveis de governo, tanto em aspectos de política como de gestão.
Public Spending
Gasto público

O QUE FAZEMOS?

Ajudamos os governos a fortalecer políticas e a administração do gasto público para melhorar sua qualidade e promover um desenvolvimento sustentável e equitativo. 

LINHAS DE AÇÃO

  • Fortalecer a institucionalidade dos Ministérios da Fazenda, a fim de aumentar a eficiência alocativa e técnica do gasto público.
  • Promover a transformação digital na gestão do gasto público, fortalecendo os sistemas de informação e a exploração de dados administrativos.
  • Modernizar os processos orçamentários, melhorando o planejamento de médio prazo e a alocação de recursos com base em evidências e resultados.
  • Fortalecer a gestão do investimento público e das parcerias público-privadas.
  • Aprimorar a gestão de compras públicas para melhorar a eficiência e transparência na utilização de recursos.
  • Melhorar a alocação e delimitação de funções entre os diferentes níveis de governo em relação às responsabilidades de gastos.
Subnational fiscal management
Gestão fiscal subnacional

O QUE FAZEMOS?

Ajudamos a fortalecer a coordenação entre os níveis de governo e as capacidades de gestão fiscal dos governos subnacionais para a prestação eficiente, equitativa e transparente de serviços públicos.

LINHAS DE AÇÃO

  • Fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação das relações fiscais entre os níveis de governo.
  • Promover a autonomia fiscal dos governos subnacionais e o acesso ao financiamento, dentro de um marco de responsabilidade fiscal.
  • Melhorar o desenho dos sistemas de transferências para abordar disparidades fiscais subnacionais.
  • Modernizar a gestão financeira pública e aumentar a eficiência do gasto em nível subnacional.
  • Promover a transparência e a prestação de contas na gestão pública subnacional.
Macrofiscal management
Gestão macrofiscal

O QUE FAZEMOS?

Apoiamos políticas fiscais para alcançar um crescimento econômico sustentado, sustentabilidade fiscal e estabilidade macroeconômica. 

LINHAS DE AÇÃO

  • Fortalecer o planejamento fiscal de médio prazo para incentivar a disciplina fiscal.
  • Melhorar o desenho de regras fiscais e leis de responsabilidade fiscal para aumentar a sustentabilidade das finanças públicas e reduzir os vieses procíclicos na política fiscal.
  • Reforçar a prestação de contas sobre resultados fiscais, apoiando o design e implementação de instituições fiscais independentes.
  • Promover a poupança de recursos públicos provenientes de matérias-primas por meio de fundos soberanos.
  • Fortalecer a gestão da dívida e dos riscos fiscais relacionados aos passivos contingentes.
Green Fiscal Management
Gestão fiscal verde

Ajudamos os governos a incorporar a mudança climática no desenho e implementação de políticas fiscais, para promover uma transição justa e equitativa para economias verdes.

LINHAS DE AÇÃO

  • Gerar e disseminar conhecimento sobre como a política e gestão fiscal podem contribuir para enfrentar os desafios da mudança climática.
  • Desenvolver instrumentos e metodologias para incluir aspectos climáticos na gestão fiscal.
  • Fornecer assistência técnica para implementar ações climáticas em projetos de política e gestão fiscal.
  • Fortalecer as capacidades e conhecimentos dos parceiros nacionais, especialmente os Ministérios das Finanças, em questões de mudança climática e sustentabilidade.

O BID conta com uma equipe de especialistas com alta capacidade técnica, que conhece as realidades locais e mantém um diálogo permanente com os países membros para assessorá-los no desenho e implementação de políticas e práticas de gestão fiscal eficazes. O Banco dispõe de diversos instrumentos, como empréstimos, garantias, conhecimento, cooperações e assistência técnica, que possibilitam fornecer um acompanhamento integral durante as diferentes fases das intervenções fiscais.

EMPRÉSTIMOS

Oferecemos empréstimos de longo prazo a governos para fortalecer e modernizar instituições fiscais. Mais especificamente, nossos empréstimos baseados em políticas apoiam mudanças na legislação e regulamentações que afetam as finanças públicas. Nossos empréstimos de investimento apoiam a implementação de reformas institucionais e de políticas.

Several stacks of metallic coins stacked on top of each other.
Conhecimento

Trabalhamos em conjunto com os governos, instituições acadêmicas e outros organismos internacionais para incorporar as melhores práticas e conhecimentos de ponta no desenho e implementação de projetos de fortalecimento da política e gestão fiscal. Nosso trabalho inclui a produção de pesquisas e diagnósticos rigorosos, além da realização de seminários e diálogos regionais para disseminar conhecimento e trocar experiências e boas práticas.

Light bulb on, floating over the palm of a hand.
Assistência técnica

Oferecemos assistência técnica aos governos para fortalecer a capacidade institucional e apoiar o design, implementação e avaliação de reformas fiscais e projetos de modernização da gestão fiscal.

Two people working together, in front of an office table, both looking intently towards a laptop
Word FISLAd Sustentabilidade fiscal em América Latina e Caribe

Conheça a ferramenta analítica FisLAC

A laptop, on it there is a graphics tablet that displays graphics, on top of the tablet there is a pen. Plataforma de informação fiscal subnacional sobre América Latina e Caribe

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A Divisão de Gestão Fiscal do BID promove o diálogo técnico por meio de diferentes tipos de redes para discutir melhores práticas, estudos de ponta e trocar lições aprendidas no desenho e implementação de políticas fiscais. Os temas abordados incluem: compras e contratações públicas, investimento público, gestão financeira pública, política fiscal verde, orçamento com base em resultados e governos subnacionais.

Plataforma Regional de Mudança Climática dos Ministérios da Economia e Finanças da América Latina e Caribe

Comunidade de Prática da América Latina e Caribe sobre Gestão para Resultados no Desenvolvimento (COPLAC)

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