Fortalecemos a gestão fiscal tanto no nível nacional quanto subnacional, com o fim de lograr um crescimento equitativo e sustentável.
Financiamos projetos e oferecemos assistência técnica baseada em evidências. Desenhamos e implementamos soluções adaptadas ao contexto fiscal e institucional de cada governo nacional e subnacional, promovendo a sustentabilidade ambiental e fiscal, bem como uma maior igualdade de renda e de gênero.
Mais informações:
- Marco setorial de gestão fiscal (Documento em inglês)
- Marco setorial de descentralização e governos subnacionais (Documento em inglês)
Ajudamos os países a construir e implementar sistemas tributários mais eficientes e equitativos, que contribuam para alcançar seus objetivos de desenvolvimento.
LINHAS DE AÇÃO
- Melhorar o desenho da estrutura dos sistemas tributários para que estes sejam simples, progressivos, não distorcivos e gerem os níveis de receita necessários.
- Modernizar institucional e tecnologicamente as administrações tributárias, para facilitar o cumprimento e o controle das obrigações fiscais.
- Promover o uso de dados tributários, administrativos e de terceiros, para detectar irregularidades e melhorar a arrecadação.
- Incentivar a tributação da economia digital e reduzir a erosão das bases tributáveis e a transferência de lucros para o exterior, respeitando os acordos de tributação internacional.
- Melhorar a coordenação tributária entre os diferentes níveis de governo, tanto em aspectos de política como de gestão.
Ajudamos os governos a fortalecer políticas e a administração do gasto público para melhorar sua qualidade e promover um desenvolvimento sustentável e equitativo.
LINHAS DE AÇÃO
- Fortalecer a institucionalidade dos Ministérios da Fazenda, a fim de aumentar a eficiência alocativa e técnica do gasto público.
- Promover a transformação digital na gestão do gasto público, fortalecendo os sistemas de informação e a exploração de dados administrativos.
- Modernizar os processos orçamentários, melhorando o planejamento de médio prazo e a alocação de recursos com base em evidências e resultados.
- Fortalecer a gestão do investimento público e das parcerias público-privadas.
- Aprimorar a gestão de compras públicas para melhorar a eficiência e transparência na utilização de recursos.
- Melhorar a alocação e delimitação de funções entre os diferentes níveis de governo em relação às responsabilidades de gastos.
Ajudamos a fortalecer a coordenação entre os níveis de governo e as capacidades de gestão fiscal dos governos subnacionais para a prestação eficiente, equitativa e transparente de serviços públicos.
LINHAS DE AÇÃO
- Fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação das relações fiscais entre os níveis de governo.
- Promover a autonomia fiscal dos governos subnacionais e o acesso ao financiamento, dentro de um marco de responsabilidade fiscal.
- Melhorar o desenho dos sistemas de transferências para abordar disparidades fiscais subnacionais.
- Modernizar a gestão financeira pública e aumentar a eficiência do gasto em nível subnacional.
- Promover a transparência e a prestação de contas na gestão pública subnacional.
Apoiamos políticas fiscais para alcançar um crescimento econômico sustentado, sustentabilidade fiscal e estabilidade macroeconômica.
LINHAS DE AÇÃO
- Fortalecer o planejamento fiscal de médio prazo para incentivar a disciplina fiscal.
- Melhorar o desenho de regras fiscais e leis de responsabilidade fiscal para aumentar a sustentabilidade das finanças públicas e reduzir os vieses procíclicos na política fiscal.
- Reforçar a prestação de contas sobre resultados fiscais, apoiando o design e implementação de instituições fiscais independentes.
- Promover a poupança de recursos públicos provenientes de matérias-primas por meio de fundos soberanos.
- Fortalecer a gestão da dívida e dos riscos fiscais relacionados aos passivos contingentes.
Ajudamos os governos a incorporar a mudança climática no desenho e implementação de políticas fiscais, para promover uma transição justa e equitativa para economias verdes.
LINHAS DE AÇÃO
- Gerar e disseminar conhecimento sobre como a política e gestão fiscal podem contribuir para enfrentar os desafios da mudança climática.
- Desenvolver instrumentos e metodologias para incluir aspectos climáticos na gestão fiscal.
- Fornecer assistência técnica para implementar ações climáticas em projetos de política e gestão fiscal.
- Fortalecer as capacidades e conhecimentos dos parceiros nacionais, especialmente os Ministérios das Finanças, em questões de mudança climática e sustentabilidade.
O BID conta com uma equipe de especialistas com alta capacidade técnica, que conhece as realidades locais e mantém um diálogo permanente com os países membros para assessorá-los no desenho e implementação de políticas e práticas de gestão fiscal eficazes. O Banco dispõe de diversos instrumentos, como empréstimos, garantias, conhecimento, cooperações e assistência técnica, que possibilitam fornecer um acompanhamento integral durante as diferentes fases das intervenções fiscais.
Oferecemos empréstimos de longo prazo a governos para fortalecer e modernizar instituições fiscais. Mais especificamente, nossos empréstimos baseados em políticas apoiam mudanças na legislação e regulamentações que afetam as finanças públicas. Nossos empréstimos de investimento apoiam a implementação de reformas institucionais e de políticas.
Oferecemos assistência técnica aos governos para fortalecer a capacidade institucional e apoiar o design, implementação e avaliação de reformas fiscais e projetos de modernização da gestão fiscal.
Trabalhamos em conjunto com os governos, instituições acadêmicas e outros organismos internacionais para incorporar as melhores práticas e conhecimentos de ponta no desenho e implementação de projetos de fortalecimento da política e gestão fiscal. Nosso trabalho inclui a produção de pesquisas e diagnósticos rigorosos, além da realização de seminários e diálogos regionais para disseminar conhecimento e trocar experiências e boas práticas.
Conheça a ferramenta analítica FisLAC.
Descubra mais sobre nossa base de dados e visualizações.
A Divisão de Gestão Fiscal do BID promove o diálogo técnico por meio de diferentes tipos de redes para discutir melhores práticas, estudos de ponta e trocar lições aprendidas no desenho e implementação de políticas fiscais. Os temas abordados incluem: compras e contratações públicas, investimento público, gestão financeira pública, política fiscal verde, orçamento com base em resultados e governos subnacionais.
Melhorar o acesso aos mercados financeiros na Região
A inovação é essencial para mais produtividade e progresso económico