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Gestão fiscal

Gestão fiscal

Fortalecemos a gestão fiscal tanto no nível nacional quanto subnacional, com o fim de lograr um crescimento equitativo e sustentável.

Group of people walking through the streets of the city.
a close-up of a pen and calculator
NOSSO ENFOQUE

Financiamos projetos e oferecemos assistência técnica baseada em evidências. Desenhamos e implementamos soluções adaptadas ao contexto fiscal e institucional de cada governo nacional e subnacional, promovendo a sustentabilidade ambiental e fiscal, bem como uma maior igualdade de renda e de gênero.

Mais informações:

Woman pointing a screen  - Fiscal Management - Inter American Development Bank - IDB
Política e administração tributária

Ajudamos os países a construir e implementar sistemas tributários mais eficientes e equitativos, que contribuam para alcançar seus objetivos de desenvolvimento. 

LINHAS DE AÇÃO 

  • Melhorar o desenho da estrutura dos sistemas tributários para que estes sejam simples, progressivos, não distorcivos e gerem os níveis de receita necessários. 
  • Modernizar institucional e tecnologicamente as administrações tributárias, para facilitar o cumprimento e o controle das obrigações fiscais. 
  • Promover o uso de dados tributários, administrativos e de terceiros, para detectar irregularidades e melhorar a arrecadação. 
  • Incentivar a tributação da economia digital e reduzir a erosão das bases tributáveis e a transferência de lucros para o exterior, respeitando os acordos de tributação internacional. 
  • Melhorar a coordenação tributária entre os diferentes níveis de governo, tanto em aspectos de política como de gestão.
Public Spending
Gasto público

Ajudamos os governos a fortalecer políticas e a administração do gasto público para melhorar sua qualidade e promover um desenvolvimento sustentável e equitativo. 

LINHAS DE AÇÃO

  • Fortalecer a institucionalidade dos Ministérios da Fazenda, a fim de aumentar a eficiência alocativa e técnica do gasto público.
  • Promover a transformação digital na gestão do gasto público, fortalecendo os sistemas de informação e a exploração de dados administrativos.
  • Modernizar os processos orçamentários, melhorando o planejamento de médio prazo e a alocação de recursos com base em evidências e resultados.
  • Fortalecer a gestão do investimento público e das parcerias público-privadas.
  • Aprimorar a gestão de compras públicas para melhorar a eficiência e transparência na utilização de recursos.
  • Melhorar a alocação e delimitação de funções entre os diferentes níveis de governo em relação às responsabilidades de gastos.
Cartagena's View  - Fiscal Management - Inter American Development Bank - IDB
Gestão fiscal subnacional

Ajudamos a fortalecer a coordenação entre os níveis de governo e as capacidades de gestão fiscal dos governos subnacionais para a prestação eficiente, equitativa e transparente de serviços públicos.

LINHAS DE AÇÃO

  • Fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação das relações fiscais entre os níveis de governo.
  • Promover a autonomia fiscal dos governos subnacionais e o acesso ao financiamento, dentro de um marco de responsabilidade fiscal.
  • Melhorar o desenho dos sistemas de transferências para abordar disparidades fiscais subnacionais.
  • Modernizar a gestão financeira pública e aumentar a eficiência do gasto em nível subnacional.
  • Promover a transparência e a prestação de contas na gestão pública subnacional.
Macrofiscal management
Gestão macrofiscal

Apoiamos políticas fiscais para alcançar um crescimento econômico sustentado, sustentabilidade fiscal e estabilidade macroeconômica. 

LINHAS DE AÇÃO

  • Fortalecer o planejamento fiscal de médio prazo para incentivar a disciplina fiscal.
  • Melhorar o desenho de regras fiscais e leis de responsabilidade fiscal para aumentar a sustentabilidade das finanças públicas e reduzir os vieses procíclicos na política fiscal.
  • Reforçar a prestação de contas sobre resultados fiscais, apoiando o design e implementação de instituições fiscais independentes.
  • Promover a poupança de recursos públicos provenientes de matérias-primas por meio de fundos soberanos.
  • Fortalecer a gestão da dívida e dos riscos fiscais relacionados aos passivos contingentes.
Green Fiscal Management
Gestão fiscal verde

Ajudamos os governos a incorporar a mudança climática no desenho e implementação de políticas fiscais, para promover uma transição justa e equitativa para economias verdes.

LINHAS DE AÇÃO

  • Gerar e disseminar conhecimento sobre como a política e gestão fiscal podem contribuir para enfrentar os desafios da mudança climática.
  • Desenvolver instrumentos e metodologias para incluir aspectos climáticos na gestão fiscal.
  • Fornecer assistência técnica para implementar ações climáticas em projetos de política e gestão fiscal.
  • Fortalecer as capacidades e conhecimentos dos parceiros nacionais, especialmente os Ministérios das Finanças, em questões de mudança climática e sustentabilidade.

O BID conta com uma equipe de especialistas com alta capacidade técnica, que conhece as realidades locais e mantém um diálogo permanente com os países membros para assessorá-los no desenho e implementação de políticas e práticas de gestão fiscal eficazes. O Banco dispõe de diversos instrumentos, como empréstimos, garantias, conhecimento, cooperações e assistência técnica, que possibilitam fornecer um acompanhamento integral durante as diferentes fases das intervenções fiscais.

Several stacks of metallic coins stacked on top of each other. Empréstimos

Oferecemos empréstimos de longo prazo a governos para fortalecer e modernizar instituições fiscais. Mais especificamente, nossos empréstimos baseados em políticas apoiam mudanças na legislação e regulamentações que afetam as finanças públicas. Nossos empréstimos de investimento apoiam a implementação de reformas institucionais e de políticas.

Two people working together, in front of an office table, both looking intently towards a laptop Assistência técnica

Oferecemos assistência técnica aos governos para fortalecer a capacidade institucional e apoiar o design, implementação e avaliação de reformas fiscais e projetos de modernização da gestão fiscal.

Light bulb on, floating over the palm of a hand. Conhecimento

Trabalhamos em conjunto com os governos, instituições acadêmicas e outros organismos internacionais para incorporar as melhores práticas e conhecimentos de ponta no desenho e implementação de projetos de fortalecimento da política e gestão fiscal. Nosso trabalho inclui a produção de pesquisas e diagnósticos rigorosos, além da realização de seminários e diálogos regionais para disseminar conhecimento e trocar experiências e boas práticas.

Word FISLAd Sustentabilidade fiscal em América Latina e Caribe

Conheça a ferramenta analítica FisLAC.

A laptop, on it there is a graphics tablet that displays graphics, on top of the tablet there is a pen. Plataforma de informação fiscal subnacional sobre América Latina e Caribe

Descubra mais sobre nossa base de dados e visualizações.

A Divisão de Gestão Fiscal do BID promove o diálogo técnico por meio de diferentes tipos de redes para discutir melhores práticas, estudos de ponta e trocar lições aprendidas no desenho e implementação de políticas fiscais. Os temas abordados incluem: compras e contratações públicas, investimento público, gestão financeira pública, política fiscal verde, orçamento com base em resultados e governos subnacionais.

Plataforma Regional de Mudança Climática dos Ministérios da Economia e Finanças da América Latina e Caribe

Comunidad de Práctica de América Latina y el Caribe sobre Gestión para Resultados en el Desarrollo (COPLAC)

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