A Política de Acesso à Informação é um instrumento aprovado pela Diretoria do BID e concebido para elevar os padrões de transparência do Banco ao mais alto nível das práticas internacionais, permitindo assim maior responsabilidade na execução de seus projetos e atividades.
A estrutura da Política de Acesso à Informação inclui documentos, processos e orientações importantes aprovados pelo BID para a realização de suas respectivas atividades de implementação.
A Política de Acesso a Informações estabelece um mecanismo de dois estágios para a revisão de solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco. A primeira etapa da análise é realizada pela AIC e a segunda por um painel externo composto por três membros independentes do Banco.
Catalina Botero Marino é Advogado, membro do painel externo de transparência da o Banco Interamericano de Desenvolvimento, diretor do Cátedra UNESCO sobre Liberdade de Expressão na Universidad de Los Andes, co-presidente do Conselho de Supervisão da Meta, comissário da a Comissão Internacional de Juristas, especialista em Liberdade de Expressão Global da Universidade de Columbia e vice-presidente do Conselho Consultivo da Ordem dos Advogados Internacional Instituto de Direitos Humanos da Associação. É professora adjunta na Academia de Direitos Humanos da American University. Ela foi Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana Comissão de Direitos Humanos da OEA, Decano da Faculdade de Direito da Universidad de Los Andes e Juiz Associado da o Tribunal Constitucional e o Conselho de Estado na Colômbia.
Roberto P. Saba é advogado, formado pela Universidade de Buenos Aires, e é Mestre (LLM) e Doutor em Direito (JSD) Graduado pela Universidade de Yale.
Ele é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade de Direito Escolas das Universidades de Buenos Aires e Palermo (Argentina) e Diretor do Centro de Pós-Graduação deste último. Ele é membro do painel externo de transparência da Interamericana Banco de Desenvolvimento. É também membro do Conselho de Curadores da Fundação Charles Kettering (Estados Unidos) e Permanente Membro da Assembleia de Dejusticia (Colômbia). Foi decano da Faculdade de Direito da Universidade de Palermo, e Diretor Executivo da Fundación Poder Ciudadano (Capítulo Argentino da Transparência) Internacional) e da Asociación por los Derechos Civiles de Argentina, da qual foi cofundador. Foi membro do Conselho da Women's Link Worldwide (Colômbia-Espanha).
Ele foi perito perante a Corte Interamericana de Seres Humanos Direitos em casos sobre o devido processo legal, liberdade de expressão e igualdade perante a lei. Suas publicações se concentram em questões de democracia, constitucionalismo, controle jurisdicional, direitos civis, direitos sociais, liberdade de expressão, transparência e liberdade de informação.
Jacqueline Peschard é um sociólogo mexicano especializado em estudos de integridade eleitoral e democracia. Atualmente é membro do Painel de Revisão Externa da Política de Acesso à Informação para o Banco Interamericano de Desenvolvimento e Membro Independente do Conselho de Transparência da UNAM. Foi Presidente Comissária da Instituto Federal de Acesso à Informação Pública de 2009 até 2013. Atuou também como Conselheira do Instituto Nacional Eleitoral de 1997 a 2003. Em 2010, foi eleita presidente da a Rede Iberoamericana de Proteção de Dados (RIPD), que é uma Fórum para a promoção do direito universal à proteção de dados em todo o mundo América Latina. Atualmente leciona na Universidade Nacional Autónoma de México na Cidade do México.
O Painel de Revisão Externa é um órgão independente regido por um conjunto de documentos, como seus Termos de Referência destacados aqui.
O Painel de Revisão Externa de Acesso à Informação é composto por três membros, indicados pelo Presidente do Banco e aprovados pela Diretoria Executiva. Os membros do painel são nomeados pela Diretoria Executiva para um mandato de três anos, renovável até um máximo de seis anos.
Renovação de Nomeação Catalina Botero