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Estrutura da Política de ATI – Comitê

Acesso à informação (ATI)

 A Política de Acesso à Informação é um instrumento aprovado pela Diretoria do BID e concebido para elevar os padrões de transparência do Banco ao mais alto nível das práticas internacionais, permitindo assim maior responsabilidade na execução de seus projetos e atividades.  

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Divulgação do documento Solicitações de informações Iniciativas de transparência Sobre ATI

A estrutura da Política de Acesso à Informação inclui documentos, processos e orientações importantes aprovados pelo BID para a realização de suas respectivas atividades de implementação.   

Comitê de Acesso à Informações

O Comitê de Acesso à Informações é um órgão administrativo responsável por supervisionar a ampla implementação da Política, realizando a revisão de primeiro estágio para solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco, entre outras tarefas.

Soares De Oliveira,Andre Luiz

Chefe do escritório da Presidência

Anabel González

VP de Países e Integração Regional

Yorio Gonzalez,Gabriel

VP Finanças e Admin - Membro AIC

Ana María Ibañez Londoño

VP de Setores e Conhecimento

Giron Davila,Maria Pilar

VP de Recursos Humanos

Scott,John Samuel

Gerente-Geral do Depto. Jurídico

Corrochano,Gerardo Mario

Secretário do BID

Soares De Oliveira,Andre Luiz
Anabel González

Tem mais de 30 anos de experiência na área do desenvolvimento econômico, com foco em comércio, investimento, competitividade e no papel do setor privado. Sua trajetória abrange organizações internacionais, o setor público, consultoria e pesquisa. Antes de ingressar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atuou como Diretora-Geral Adjunta da Organização Mundial do Comércio (OMC) entre 2021 e 2023, facilitando negociações comerciais e supervisionando as divisões de pesquisa econômica, acesso a mercados, comércio e investimento em serviços e propriedade intelectual. Anteriormente, foi pesquisadora sênior não residente do Instituto Peterson de Economia Internacional entre 2018 e 2021 e Diretora Sênior da Prática Global de Comércio e Competitividade do Banco Mundial de 2014 a 2017. Possui também ampla experiência no setor público da Costa Rica, país do qual foi Ministra de Comércio entre 2010 e 2014. É autora de numerosas publicações sobre comércio, investimento e desenvolvimento econômico e realizou apresentações em mais de 70 países.

Yorio Gonzalez,Gabriel
Ana María Ibañez Londoño
Giron Davila,Maria Pilar
Scott,John Samuel
Corrochano,Gerardo Mario
A college-aged woman looking at a computer
Documentos de Governança do comitê

O Comitê de Acesso à Informação e o Painel de Revisão Externa são regidos por um conjunto de documentos aprovados pelo BID, relacionados aos seus termos de referência.

Termos de referência do comitê
An older man at a conference table
Decisões do comitê

O Comitê de Acesso à Informação realiza análises de primeiro estágio das recusas de acesso a informações em resposta a todas as solicitações. O AIC tem autoridade para manter ou reverter decisões anteriores da Gerência do Banco de negar acesso a Informações, com exceção de solicitações em que uma determinação final deve ser feita pela Diretoria.

Número da Resolução 1 →

Número da Resolução 2 →

Número da Resolução 2-A→

Painel de revisão externa

A Política de Acesso a Informações estabelece um mecanismo de dois estágios para a revisão de solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco. A primeira etapa da análise é realizada pela AIC e a segunda por um painel externo composto por três membros independentes do Banco.

Conheça os Membros do Painel Externo
Mariateresa Garrido, membro do Painel Externo

 

 

A Dra. Mariateresa Garrido V. é Professora Associada no Departamento de Direito Internacional da Universidade para a Paz (UPEACE), Coordenadora do Comitê Doutoral e Diretora Adjunta do Centro Global de Inovação para a Paz. Sua principal área de pesquisa está relacionada ao exercício do direito à liberdade de expressão e à proteção de jornalistas na América Latina, bem como à interação entre direitos humanos e Tecnologias de Informação e Comunicação, por meio do uso de metodologias mistas e pesquisa jurídica para explorar conexões entre o direito e as novas tecnologias. 

Ela é advogada internacionalista, possui dois Mestrados; um da UPEACE em Direito Internacional e Solução de Controvérsias, e outro da Universidade Central da Venezuela em Direito Internacional Público, e seu doutorado é em estudos sobre paz e conflito pela UPEACE.

Francisco Ciscomani, membro do Painel Externo

 

 

Francisco Ciscomani Freaner é um advogado mexicano, formado pela Escola Livre de Direito de Monterrey, com mestrados em Direito pelas Universidades de Paris II e George Washington. Ele tem mais de vinte e cinco anos de experiência na concepção e implementação de marcos regulatórios e políticas públicas. Sua especialização abrange áreas críticas como transparência, privacidade, responsabilidade e aprimoramento regulatório.

No México, ocupou cargos públicos de alto nível: Subsecretário do Ministério da Educação Pública (SEP), Secretário e Conselheiro Geral do Instituto Nacional de Acesso à Informação (INAI) e Coordenador Geral da Comissão Federal de Aperfeiçoamento Regulatório (COFEMER). Seu trabalho tem sido fundamental em políticas e instituições com autonomia técnica em setores estratégicos.

Como membro da sociedade civil, por meio de concursos públicos, foi eleita pelo Senado mexicano para o Conselho Consultivo Cidadão do INAI em 2019, que presidiu de 2023 a 2025, e como Presidente do Comitê de Participação Cidadã do Sistema Nacional Anticorrupção de 2021 a 2022. Ele liderou comitês em organizações empresariais, coordenando comunicação política, relações públicas, relações legislativas e lobby.
 

Vanessa Luyo Cruzado, membro do Painel Externo

 

 

Vanessa Luyo Cruzado é advogada, formada pela Pontificia Universidad Católica del Perú, Mestre em Gestão Pública pela Universidade Pompeu Fabra da Espanha, com bolsa da Fundação Carolina, e Mestre em Gestão Social pela Pontificia Universidad Católica del Perú. 

Foi Presidente do Tribunal de Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru. Também foi assessora do Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social e da Agência para a Promoção do Investimento Privado – PROINVERSIÓN, bem como especialista jurídica no Gabinete da Controladoria Geral da República, em matéria de integridade pública, transparência e controle governamental. Membro do Painel Externo de Revisão sobre Acesso à Informação do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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Documentos do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa é um órgão independente regido por um conjunto de documentos, como seus Termos de Referência destacados aqui.

Termos de Referência do Painel Externo
Mujer teniendo una reunión en línea. Ciencia, Tecnología e inclusión - Banco Interamericano de Desarrollo - BID
Atividades do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa de Acesso à Informação é composto por três membros, indicados pelo Presidente do Banco e aprovados pela Diretoria Executiva. Os membros do painel são nomeados pela Diretoria Executiva para um mandato de três anos, renovável até um máximo de seis anos.

 

Renovação de Nomeação Catalina Botero →

Renovação de Nomeação Jacqueline Peschard →

Renovação de Nomeação Roberto Saba →

Comitê de Acesso à Informações

O Comitê de Acesso à Informações é um órgão administrativo responsável por supervisionar a ampla implementação da Política, realizando a revisão de primeiro estágio para solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco, entre outras tarefas.

Soares De Oliveira,Andre Luiz

Chefe do escritório da Presidência

Anabel González

VP de Países e Integração Regional

Yorio Gonzalez,Gabriel

VP Finanças e Admin - Membro AIC

Ana María Ibañez Londoño

VP de Setores e Conhecimento

Giron Davila,Maria Pilar

VP de Recursos Humanos

Scott,John Samuel

Gerente-Geral do Depto. Jurídico

Corrochano,Gerardo Mario

Secretário do BID

Soares De Oliveira,Andre Luiz
Anabel González

Tem mais de 30 anos de experiência na área do desenvolvimento econômico, com foco em comércio, investimento, competitividade e no papel do setor privado. Sua trajetória abrange organizações internacionais, o setor público, consultoria e pesquisa. Antes de ingressar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atuou como Diretora-Geral Adjunta da Organização Mundial do Comércio (OMC) entre 2021 e 2023, facilitando negociações comerciais e supervisionando as divisões de pesquisa econômica, acesso a mercados, comércio e investimento em serviços e propriedade intelectual. Anteriormente, foi pesquisadora sênior não residente do Instituto Peterson de Economia Internacional entre 2018 e 2021 e Diretora Sênior da Prática Global de Comércio e Competitividade do Banco Mundial de 2014 a 2017. Possui também ampla experiência no setor público da Costa Rica, país do qual foi Ministra de Comércio entre 2010 e 2014. É autora de numerosas publicações sobre comércio, investimento e desenvolvimento econômico e realizou apresentações em mais de 70 países.

Yorio Gonzalez,Gabriel
Ana María Ibañez Londoño
Giron Davila,Maria Pilar
Scott,John Samuel
Corrochano,Gerardo Mario
A college-aged woman looking at a computer
Documentos de Governança do comitê

O Comitê de Acesso à Informação e o Painel de Revisão Externa são regidos por um conjunto de documentos aprovados pelo BID, relacionados aos seus termos de referência.

Termos de referência do comitê
An older man at a conference table
Decisões do comitê

O Comitê de Acesso à Informação realiza análises de primeiro estágio das recusas de acesso a informações em resposta a todas as solicitações. O AIC tem autoridade para manter ou reverter decisões anteriores da Gerência do Banco de negar acesso a Informações, com exceção de solicitações em que uma determinação final deve ser feita pela Diretoria.

Número da Resolução 1 →

Número da Resolução 2 →

Número da Resolução 2-A→

Painel de revisão externa

A Política de Acesso a Informações estabelece um mecanismo de dois estágios para a revisão de solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco. A primeira etapa da análise é realizada pela AIC e a segunda por um painel externo composto por três membros independentes do Banco.

Conheça os Membros do Painel Externo
Mariateresa Garrido, membro do Painel Externo

 

 

A Dra. Mariateresa Garrido V. é Professora Associada no Departamento de Direito Internacional da Universidade para a Paz (UPEACE), Coordenadora do Comitê Doutoral e Diretora Adjunta do Centro Global de Inovação para a Paz. Sua principal área de pesquisa está relacionada ao exercício do direito à liberdade de expressão e à proteção de jornalistas na América Latina, bem como à interação entre direitos humanos e Tecnologias de Informação e Comunicação, por meio do uso de metodologias mistas e pesquisa jurídica para explorar conexões entre o direito e as novas tecnologias. 

Ela é advogada internacionalista, possui dois Mestrados; um da UPEACE em Direito Internacional e Solução de Controvérsias, e outro da Universidade Central da Venezuela em Direito Internacional Público, e seu doutorado é em estudos sobre paz e conflito pela UPEACE.

Francisco Ciscomani, membro do Painel Externo

 

 

Francisco Ciscomani Freaner é um advogado mexicano, formado pela Escola Livre de Direito de Monterrey, com mestrados em Direito pelas Universidades de Paris II e George Washington. Ele tem mais de vinte e cinco anos de experiência na concepção e implementação de marcos regulatórios e políticas públicas. Sua especialização abrange áreas críticas como transparência, privacidade, responsabilidade e aprimoramento regulatório.

No México, ocupou cargos públicos de alto nível: Subsecretário do Ministério da Educação Pública (SEP), Secretário e Conselheiro Geral do Instituto Nacional de Acesso à Informação (INAI) e Coordenador Geral da Comissão Federal de Aperfeiçoamento Regulatório (COFEMER). Seu trabalho tem sido fundamental em políticas e instituições com autonomia técnica em setores estratégicos.

Como membro da sociedade civil, por meio de concursos públicos, foi eleita pelo Senado mexicano para o Conselho Consultivo Cidadão do INAI em 2019, que presidiu de 2023 a 2025, e como Presidente do Comitê de Participação Cidadã do Sistema Nacional Anticorrupção de 2021 a 2022. Ele liderou comitês em organizações empresariais, coordenando comunicação política, relações públicas, relações legislativas e lobby.
 

Vanessa Luyo Cruzado, membro do Painel Externo

 

 

Vanessa Luyo Cruzado é advogada, formada pela Pontificia Universidad Católica del Perú, Mestre em Gestão Pública pela Universidade Pompeu Fabra da Espanha, com bolsa da Fundação Carolina, e Mestre em Gestão Social pela Pontificia Universidad Católica del Perú. 

Foi Presidente do Tribunal de Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru. Também foi assessora do Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social e da Agência para a Promoção do Investimento Privado – PROINVERSIÓN, bem como especialista jurídica no Gabinete da Controladoria Geral da República, em matéria de integridade pública, transparência e controle governamental. Membro do Painel Externo de Revisão sobre Acesso à Informação do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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Documentos do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa é um órgão independente regido por um conjunto de documentos, como seus Termos de Referência destacados aqui.

Termos de Referência do Painel Externo
Mujer teniendo una reunión en línea. Ciencia, Tecnología e inclusión - Banco Interamericano de Desarrollo - BID
Atividades do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa de Acesso à Informação é composto por três membros, indicados pelo Presidente do Banco e aprovados pela Diretoria Executiva. Os membros do painel são nomeados pela Diretoria Executiva para um mandato de três anos, renovável até um máximo de seis anos.

 

Renovação de Nomeação Catalina Botero →

Renovação de Nomeação Jacqueline Peschard →

Renovação de Nomeação Roberto Saba →

Acesso a Política de Informações (Maio de 2010)
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Sistema de Classificação e Desclassificação e Processo de Revisão (dezembro de 2010)
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Diretrizes de implementação de políticas da ATI (dezembro de 2012)
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Proposta para uma nova Política de Acesso à Informação (março de 2022)
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Organogramas do BID de 1960 a 2021

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TBD

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