Por que impulsionar a contratação de inovação na administração pública?

Já faz tempo que a tecnologia está na palma de nossas mãos. Com ela, chegaram soluções novaspara os mais diversos setores, como, por exemplo, comércio, educação, transportes, alimentação, medicina, esportes, turismo e tantos outros.Contudo, na administração pública, ainda há um longo caminho a percorrer para superar os entraves legais e culturais que dificultam a contratação de inovação.

A existência de umsistemade inovaçãorobustoproporciona, para o país,maior vantagem competitiva sustentável, além de maior produtividade e crescimento econômico.Todavia,a despeito das reconhecidas capacidades brasileirasem seuecossistemade inovação,a administração pública ainda não se apropriade todas as vantagens oferecidas pela inovação, tendo em vistaque existem severas barreiras para a contratação pública de inovaçãonão só no Brasil, como, também, em outros países. 

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Para mudar o referido cenário, é necessário unir as duas pontas, a de inovação e a de gestão pública. Fato é que as compras e as contratações públicas representam uma parte muito importante da demanda de bens e serviços na economia. Um estudo do BID estima que a participação média da compra pública gira em torno de 15% do PIB nos países da América Latina.  

Adicionalmente,outroestudo do BID,que tratasobre a despesa pública, revelaíndices significativos de ineficiências e desperdícios. No caso do Brasil, tais questões podem gerar um prejuízo de até US$ 68 bilhões por ano, ou o equivalente a 3,9%do PIB dopaís. Isso significa que há amplo espaço para fazer mais com menos, melhorando os serviços oferecidos à população sem aumentar os gastos públicos. Para promover mais eficiência do gasto público nopaís, as recomendações incluem fortalecer os sistemas de compras públicas.

Grande parte dessesdesafiospoderiam ser superadoscom o apoio da tecnologia e datransformação digital,para oferecer mais inteligência estratégica aos governos.Tal missãose faz viável com o aproveitamento doecossistema de inovaçãobrasileiro,uma vez que opaísrepresenta 30% de todo o ecossistema latino-americano de startups e scale-ups. São milhares de negócios tecnológicos que oferecem soluções de alto impacto social e econômico. 

Este é o setor que precisa ser alavancado,especialmente emrazão do cenário de pós-pandemia.Isto ocorrenão apenaspeloelevado potencial decontribuiçãopara a retomada do crescimento econômico e geração de empregos, mas, principalmente,porque pode ajudar a melhorar os serviços que os governos oferecem aos cidadãos. 

Como ajudar o setor público a efetivamente incorporar inovações testadas e que geram impacto? 

A resposta não é simples. Nas últimas duas décadas,avanços significativos foram feitos no desenvolvimento de sistemas de compras públicas, com foco nos princípios de economia, competitividade, transparência e eficiência. Além disso, as políticas dedesenvolvimento econômico estão incorporando a inovação como um eixo fundamental na busca pelo crescimento e pela redistribuição da riqueza.

Entretanto,sabe-seque, atualmente, a maior parte do setor público tem se beneficiado poucode taissoluções. São inúmeras as necessidades e é preciso fazer chegar os serviços aos cidadãos de uma maneira mais custo-efetiva.

O desafio, então, éunir estes esforços e fazer com que os avanços de compras públicassejam úteis às políticas de inovação. E quea inovação, por sua vez,também melhore os resultados dasreferidascompras. 

Osestudosdo BIDapontamque a própria compra de inovação,por parte do setor público,pode ser consideradacomoferramenta mais forte e com grande impacto no desenvolvimento de novos negócios.  

E quandoháa avaliação dos impactos da COVID-19 na economia, esse fator fica ainda mais claro. Durante asérie de webinarsqueforam realizados pelo BID,em abril,sobre os impactos da pandemia no ecossistema de Startups, a compra pública de inovação foi apontadapelas startups, hubs de inovação e aceleradoras como um dos caminhos para mitigar os efeitos da crise no setor.  

Qual o papel da inovação na retomada da economia?

A pandemia realçou uma série de problemas socioeconômicos e produtivos quese pensavajá ter superado. A crise atual não é como as anteriores. Isto é,além do choque de oferta, há também um choque de demanda com a destruição de capacidade produtiva.  

De acordo com oestudo,publicado pelo BIDem junho,a crise mundial causada pelo novo coronavírus exige que governos reformulem políticas públicas e redefinam prioridades.Além disso, oreferido estudo destacou também que o sucesso será maior ondeexistirmaisinvestimentos estratégicos em inovação, produtividade e ciência. 

Nestesentido, a inovação aberta pode ser um grande impulsionador e ponte para o desenvolvimento de soluções inovadorasque apoiem o enfrentamento dos principaisdesafiosdo setor público. 

Quais os caminhos para fazer mais com menos?

Dentretantos desafios, não é possível apontar uma trajetória única, mas, com a junção de esforçosespecíficos, é possível alcançar avanços significativos. O programa de inovação aberta do BID no Brasil, por exemplo,começou em 2018 e já apoiou mais de 20 clientes na conexão com soluções para os mais diferentes desafios em saneamento, saúde, habitação, gestão fiscal, educação,e outras áreas. No mesmo ano,foi lançadaaRede Nacional de Compras Públicas, que é umacomunidade que agrega os principais agentes brasileiros de compras públicas.

Em agostodeste ano,oBID eoTribunal de Contas da União (TCU)se uniram paralançar umachamada pública, a fim deencontrar um órgão ou entidade da administração públicaque desejeparticipar dessa construção de forma conjunta. A ideia,emsuma,édesenvolveroprojeto piloto de contratações de inovaçãoque possa servircomo modeloa serreplicadoem outros estados e países da América Latina.  

O Brasile a gestãopública,podem – e devem – se beneficiar com aadoção de ferramentas, metodologias, práticas e tecnologiasque sejammais custo-efetivas. Acompra pública de inovação poderágerar um grande impacto transformador paraa administração pública,de forma apossibilitarmais eficiênciae melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão.

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