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As vantagens da harmonização

Os países em desenvolvimento gastam cerca de US$100 milhões em custos de transação por ano para negociar com o Banco Mundial, segundo estimativas dessa instituição. Os custos sobem quando cada país precisa emprestar dinheiro de diversas instituições multilaterais para um único projeto de desenvolvimento. Um esforço de harmonização global tem como objetivo reduzir esses custos de transações para os países mutuários.

A harmonização de doadores é diferente da coordenação de doadores, que assegura a consistência entre os esforços de ajuda dos doadores. No tocante à harmonização, as organizações bilaterais e os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) propõem-se a reduzir os custos de transação dos projetos para os países mutuários, mediante a melhoria da prestação de serviços e a adoção de padrões para aquisições, gestão financeira, procedimentos de avaliação, eficácia do desenvolvimento, problemas ambientais e definição de políticas.

Doadores e mutuários desejam trabalhar juntos no estabelecimento de formatos, conteúdo e freqüência comuns para a elaboração de um único relatório periódico por projeto que atenda as necessidades de todos os mutuários, de acordo com a Declaração de Roma sobre Harmonização (Anexo A). Atualmente, os doadores financiam mais de 60.000 projetos de desenvolvimento, e os vários relatórios exigidos por cada doador para cada atividade podem superar a capacidade dos países mutuários de cumprir as exigências.

São necessárias convergências adicionais para eliminar a duplicação de esforços de avaliação, documentação e monitoramento dos impactos ambiental e social de projetos com financiamento conjunto de mais de um doador. Para melhor sincronizar os processos de consulta e divulgação associados à avaliação desses impactos, as organizações bilaterais e os BMD identificaram a necessidade de se harmonizar entre si e com os sistemas e procedimentos dos países mutuários que atendam aos padrões internacionais de boa prática.

Nicarágua e Honduras são dois países-piloto em que o BID e outras instituições estão promovendo ativamente o programa de harmonização e onde se realizam encontros periódicos do grupo consultivo. Na Bolívia, um especialista em harmonização foi contratado dentro de um projeto bilateral de cooperação técnica. Em áreas técnicas, os esforços concentram-se em índices estatísticos, estratégias de redução da pobreza e a iniciativa de alívio da dívida conhecida como Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC).

A harmonização é apenas uma das peças do quebra-cabeças para melhorar a eficácia do desenvolvimento e a gestão com base em resultados. O BID recentemente patrocinou uma reunião do Grupo de Trabalho dos BMD sobre Gestão para Resultados, em que se discutiu a importância de promover uma abordagem harmonizada à gestão de resultados do desenvolvimento.

Ao se dar apoio ao trabalho analítico, ao monitoramento e à avaliação dos países se estará fortalecendo a capacidade dos governos de apropriar-se dos resultados do desenvolvimento e garantir que eles produzam os benefícios mais relevantes.

 

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