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Uma nova direção para uma fronteira frágil

Há muito famosa como a última lacuna no sistema rodoviário que vai do Alasca à Patagônia, a remota província panamenha de Darién poderá em breve ser reconhecida por outra distinção.
"O que fizermos em Darién será um modelo para toda a América Latina", disse o Presidente do BID Enrique V. Iglesias durante uma reunião em junho de um comitê consultivo internacional que está estudando a preparação de um projeto de desenvolvimento sustentável para a província. O projeto, cuja aprovação final deverá ser decidida pela Diretoria Executiva do Banco até o final do ano, visa reconciliar a exploração econômica e a preservação ambiental mediante um processo sem precedentes de consulta e planejamento junto com a comunidade.

Darién enfrenta problemas semelhantes a outras regiões da América Latina onde a ocupação humana avança e ameaça ecossistemas insubstituíveis (ver a reportagem especial deste número sobre "Conservação Comunitária"). Aqui, onde a flora e a fauna de dois continentes se encontraram há 2,5 milhões de anos, vive um grande número de espécies únicas. Reconhecendo o valor da região para a biodiversidade, a UNESCO declarou o Parque Nacional de Darién um Patrimônio da Humanidade em 1981 e, dois anos mais tarde, uma Reserva para o Homem e a Biosfera.

Darién , a maior província do Panamá, tem também os mais altos índices de pobreza do país e de longe a mais alta taxa de desmatamento. Grande parte do problema se deve a uma taxa de crescimento da população de 4,5% anuais -- também a mais alta do país -- que nos últimos 20 anos triplicou o número de habitantes da província para 60.000.

O influxo de recém-chegados resultou em conflitos entre os três principais grupos étnicos: os indígenas, um número mais reduzido de negros e um número crescente de colonos latinos. A pobreza generalizada dos solos também exacerba o problema. Apenas cerca de 7% da área da província são adequados para a agricultura, mas quase três vezes esse montante são cultivados. Depois que os lavradores exaurem um pedaço de terra, passam para diante e repetem o processo em outro lugar, às vezes em áreas reclamadas pelas comunidades indígenas. Outras disputas têm lugar entre os grandes proprietários de terras e os pequenos agricultores.

Embora 41% da província estejam sob alguma forma de proteção e os territórios indígenas compreendam outros 26%, as fronteiras são mal definidas e freqüentemente ignoradas.

O projeto financiado pelo BID tratará desses problemas e tentará colocar ordem no que é atualmente um processo caótico de ocupação da terra e exploração econômica. Estão incluídas medidas de demarcação de áreas protegidas e territórios indígenas, registro de terras, zoneamento de uso da terra e melhoria e diversificação da produção. Estão sendo realizados estudos para fornecer uma base técnico-científica sólida ao projeto.

"Nosso objetivo é criar um equilíbrio dinâmico entre os fatores humano, ecológico e econômico", disse Helí Nessim, chefe da equipe de projeto.

Estrada de dois gumes.
Os planos do projeto incluem também a recuperação de uma estrada que se estende até a cidade de Yaviza, no centro da província e a meio caminho da fronteira com a Colômbia. Embora uma estrada certamente venha a apressar o processo de mudança, a maioria dos residentes de Darién são a favor dela. "Queremos a estrada", disse Narciso Pacheco, membro do comitê consultivo e líder da reserva indígena Emberá Wounaan. "Mas também queremos preservar o que Deus nos deu."

O principal meio de obter um desenvolvimento organizado e sustentável é através de consultas com todos os grupos afetados, processo que está ocorrendo em Darién numa escala muito maior do que com qualquer outro projeto do BID. O resultado de 45 grupos de estudo já realizados na província estão sendo agora analisados e as cerca de 60 atividades propostas pelos participantes estão sendo estudadas para inclusão no projeto.

No meio tempo, o comitê consultivo encontrou-se três vezes antes de junho, duas vezes em Washington e uma vez no Panamá. Seus membros incluem representantes de alto escalão da Nature Conservancy, Smithsonian Institute, International Union for the Conservation of Nature e a Comissão Centro-Americana de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Os membros nacionais representam o governo, a Igreja Católica, grupos não-governamentais e comunidades indígenas. Grupos não-governamentais internacionais também foram consultados.

Os participantes do projeto estão otimistas, mas também são realistas. "Não importa o que venhamos a fazer ou deixemos de fazer, haverá conflitos", disse Hugo Guiraud, membro do comitê e representante especial do presidente do Panamá em Darién. "Mais do que sobre incentivos econômicos, o projeto precisa estar fundado sobre uma legislação sólida e uma forte unidade executiva interdepartamental", disse ele.

 

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