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Um mercado para emissões de gases do efeito estufa

O comércio de títulos ligados a emissões de gases do efeito estufa começou a se desenvolver no mercado financeiro global nos últimos anos e poderia propiciar tanto a receita necessária quanto soluções ambientais para a América Latina e o Caribe, segundo os especialistas em finanças ambientais reunidos recentemente na sede do BID em Washington, D.C.

Esse cenário para o comércio de emissões, conhecido como mercado de carbono, basicamente dá aos produtores de gases do efeito estufa flexibilidade para cumprir metas ambientais a custos razoáveis.

A fim de mitigar a poluição global, 38 países industrializados assinaram o Protocolo de Kyoto de 1997, cujo objetivo é reduzir os gases do efeito estufa aquém dos níveis de 1990 durante o período 2008-2012.

Por meio de um mecanismo financeiro do mercado de carbono, os países em desenvolvimento podem criar “reduções certificadas de emissões” (CER), elaborando projetos com baixas emissões de gases do efeito estufa e, posteriormente, vendendo essas CER como créditos de carbono aos países industrializados que necessitem reduzir seus níveis de poluição para cumprir as metas de emissões.

Especialistas do BID, do Banco Mundial e da Econergy International Corporation compartilharam, num seminário realizado no BID, seus conhecimentos e suas experiências na implementação desse mecanismo financeiro, que permite aos países em desenvolvimento participar  do mercado global de carbono.

O especialista do BID Michael Toman observou que um mercado de carbono em crescimento é bom tanto para o meio ambiente quanto para o desenvolvimento sustentável. Um exemplo claro de uma oportunidade em que todos ganham é o manejo de emissões de metano provenientes de aterros, que oferece tanto créditos a preços atraentes para a redução de gases do efeito estufa, como benefícios para a comunidade local. Outras atividades com possíveis benefícios compartilhados incluem projetos de eficiência energética, projetos de energia renovável, melhorias sistêmicas na eficiência dos transportes urbanos e projetos de reflorestamento.

Recentemente, o Brasil recebeu um prêmio de melhor projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo de 2004 (ver link à esquerda) com um projeto de co-geração com bagaço de cana-de-açucar que gerará créditos de carbono para compra por países da União Européia. Projetos como esses hoje são mais viáveis na região porque os fundos podem ser garantidos com a venda de créditos de carbono ou CER, cuja demanda vem crescendo. As partes signatárias do Protocolo de Kyoto – tanto os governos como as entidades privadas – poderiam auxiliar no financiamento desses projetos e adquirir os créditos resultantes, como meio para cumprir seus compromissos com a redução, uma vez que o tratado seja implementado.

Os participantes do seminário sugeriram que o BID e o Banco Mundial deveriam unir esforços para desenvolver melhor esses mercados.

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