O estado brasileiro de Sergipe fortalecerá sua gestão fiscal para melhorar a sustentabilidade fiscal com um empréstimo de US$ 27,9 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto aprovado para Sergipe financiará medidas para modernizar a gestão fazendária e melhorar a administração tributária e a gestão do gasto público.
O financiamento é parte do programa PROFISCO II de US$ 900 milhões, que foi aprovado em 2017 para apoiar a transformação digital e a modernização da gestão fiscal dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O projeto apoia a estratégia Visão 2025 do BID, que tem como meta fortalecer a boa governança das instituições e a digitalização para acelerar a recuperação na pós-pandemia e promover o crescimento sustentável e inclusivo nos países membros do Banco.
Em termos de gestão fazendária, o projeto apoiará a melhor integração do planejamento estratégico com a gestão orçamentária e a adoção de um sistema de gestão por resultados. Além disso, o projeto financiará medidas para fortalecer a gestão de recursos humanos e promover a integração do sistema de gestão de compras e contratos com o sistema orçamentário e financeiro da Secretaria da Fazenda do estado.
O empréstimo do BID modernizará a infraestrutura tecnológica da Secretaria e financiará medidas para aumentar a transparência do fisco com a sociedade, incluindo a criação de ferramentas on-line para melhorar a comunicação com a sociedade e de um portal de transparência unificado.
O crédito do BID estimulará o uso de tecnologias digitais e a analítica de dados para aumentar a eficiência da arrecadação de impostos, aumentar as receitas e simplificar o cumprimento tributário. Também serão financiadas medidas para melhorar as análises das brechas tributárias e do potencial de arrecadação; fortalecer o sistema de controle dos benefícios fiscais; e a criação de uma plataforma on-line de consulta à legislação tributária com ferramentas de inteligência artificial para respostas ao contribuinte. O projeto promoverá a adoção de um modelo de gestão baseado em riscos e a digitalização dos processos administrativos relacionados à gestão do contencioso fiscal.
Por último, serão apoiadas medidas para aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira e da qualidade dos gastos, incluindo a adoção de sistemas eletrônicos para administrar melhor os gastos, as sentenças judiciais para pagamento e a contabilidade, especialmente dos bens imóveis. Também serão promovidas melhoras nos processos de gestão de custos e da dívida pública.
O financiamento do BID tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.
Sobre o BID
A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento é melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de ponta e presta assessoria política, assistência técnica e treinamento a clientes públicos e privados de toda a região.
Nicaretta,Romina Tan
Borges De Padua Goulart Janaina
Patricia Goes Bakaj