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As remessas entre os vizinhos da América Latina

As remessas do Norte para o Sul têm sido bem documentadas, mas pouco se sabe sobre as remessas e a migração entre países vizinhos na América Latina. 

Patricia Weiss Fagen e Micah Bump, dois pesquisadores do Instituto para o Estudo da Migração Internacional (ISIM) da Universidade de Georgetown, contam a história dos migrantes rurais mais pobres que tendem a se locomover entre países latino-americanos. Eles estudaram aqueles que não podem se dar ao luxo de atravessar várias fronteiras para chegar aos Estados Unidos, mesmo quando suas famílias reúnem os recursos necessários.   

Os migrantes típicos de seu estudo têm de atravessar apenas uma fronteira e viajam distâncias menores e relativamente mais fáceis de negociar, o que leva a maior “migração circular” – as constantes idas e vindas dos migrantes.

Weiss e Bump dedicaram um capítulo inteiro às remessas entre países vizinhos, em um livro abrangente sobre o fenômeno global de remessas intitulado Beyond Small Change, cuja versão preliminar foi recentemente publicada pelo BID.

O livro usa estudos de caso para ilustrar as características comuns dos nicaragüenses que fazem remessas da Costa Rica, dos haitianos que fazem remessas da República Dominicana e dos bolivianos que enviam dinheiro para casa da Argentina. As populações migrantes nesses três casos provêm de áreas rurais e são mais pobres e, portanto, menos instruídas e qualificadas se comparadas aos migrantes nos Estados Unidos. Além disso, elas não estão bem integradas, em termos econômicos ou jurídicos, ao país anfitrião, e enfrentam uma discriminação racial e social em grau pior do que nos Estados Unidos.

As economias dos três países de renda média – Argentina, Costa Rica e República  Dominicana – são mais frágeis do que as dos países desenvolvidos e estão mais propensas a  mudanças cíclicas sérias. Além disso, suas fontes de riqueza são menos diversificadas. Segundo o estudo, os migrantes situados na base da escala de renda nacional nesses países ganham, na média, muito menos do que seus compatriotas na mesma situação em países desenvolvidos. Ainda assim, as remessas dos migrantes são significativas, em termos tanto de fluxos de renda absoluta, como do apoio às famílias dos migrantes nos países de origem.

As estatísticas do Fundo Multilateral de Investimentos do BID (FUMIN-BID) referentes a 2003 mostram que as remessas inter-regionais somaram U$1,5 bilhão em 2002.  Mas a maioria das remessas inter-regionais não é rastreada ou registrada, de forma que esse número omite as transferências que os migrantes trazem e enviam por meios não formais.   Por exemplo, mais de 90% dos migrantes haitianos recorrem a amigos ou transportam dinheiro e bens para casa por conta própria, segundo uma pesquisa nacional sobre a população haitiana na República Dominicana realizada pela Organização Internacional para a Migração e pela FLACSO (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais).

Os migrantes nos três países de renda média enviam cerca de 50% ou mais de seus rendimentos para casa mensalmente, segundo o estudo. Aos migrantes sobra pouco dinheiro para gastar nas economias dos países anfitriões. Para muitos dos migrantes entrevistados no estudo, “aliviar a pobreza em casa significa viver na pobreza do outro lado da fronteira”. 

E não apenas isso. A categoria de remessas é mais abrangente do que nos Estados Unidos: a maioria das empresas de transporte informais leva mercadorias, alimentos e até mesmo pessoas, junto com dinheiro, aos países fronteiriços.  O estudo salientou que a tendência dos migrantes de viver e trabalhar em grupos oriundos da mesma região aumenta o apoio coletivo e facilita as transferências informais de remessas.

Como os migrantes inter-regionais têm antecedentes rurais, sua confiança e experiência no que se refere a instituições financeiras formais são menores do que as de suas contrapartes no Norte.  Além do mais, muitos nicaragüenses, haitianos e bolivianos também não possuem documentação quer em seus próprios países ou nos países anfitriões. Assim, mesmo que haja disponibilidade de serviços financeiros em áreas rurais, esses migrantes não podem utilizá-los.

Segundo o estudo, os migrantes entrevistados em todos os três países foram unânimes em seu desprezo pelos próprios governos e na rejeição de qualquer envolvimento do governo na atividade de transferência de remessas. Apesar disso, há um importante papel a ser desempenhado pelos países de origem na assistência a essas pessoas. 

Os governos podem influir em favor da proteção dos direitos humanos de seus cidadãos e ajudar os migrantes a obter documentação pessoal e estabelecer uma identidade formal nos países anfitriões. Os governos dos países anfitriões “também devem fazer muito mais para proteger os seres humanos, cujo trabalho reconhecem ser essencial para suas economias”, concluíram Weiss Fagen e Bump. 

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