Relatório BID: transformação da infraestrutura tem potencial de grandes ganhos

• A infraestrutura será fundamental para estimular a recuperação pós-pandemia
• Novo estudo mostra como investimentos inteligentes em infraestrutura trazem mais benefícios para as famílias pobres
• Principal relatório do BID analisa opções de políticas públicas para infraestrutura que promovam reformas respeitosas ao clima e atendam às expectativas sociais

Um novo relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda transformar profundamente a infraestrutura na América Latina e no Caribe: em vez de pautar o setor apenas por obras, o BID propõe que os investimentos sejam feitos pela ótica de serviços e que a região aumente eficiência, incorpore tecnologias digitais e dê mais qualidade e acessibilidade aos consumidores.

O documento também mostra como aumentos relativamente pequenos na eficiência dos serviços pelo aumento da digitalização de processos e outras ações podem dar um impulso de 5,7 pontos percentuais no PIB da região em 10 anos. Para a América Latina e o Caribe, isso representa aproximadamente US$ 325 bilhões em receita adicional no período.

A publicação também destaca que melhoras na infraestrutura reduziriam a desigualdade e ajudariam populações vulneráveis atingidas pela pandemia de COVID-19. Com o aumento na eficiência dos serviços e a queda dos preços, a renda das pessoas mais pobres cresceria, em média, 28% mais do que a renda dos mais ricos em dez anos, segundo o relatório.

“A infraestrutura será um componente crítico para construirmos nossas economias pós-pandemia e buscarmos a redução da desigualdade”, disse o Economista Chefe do BID, Eric Parrado. “Os orçamentos estarão apertados, portanto precisamos investir em infraestrutura voltada para a próxima década, não para a passada. Nosso relatório recomenda áreas em que as políticas governamentais podem promover inovações e trazer para a infraestrutura uma visão orientada para os serviços.”

De estruturas a serviços: o caminho para melhor infraestrutura na América Latina e no Caribe é parte da principal série de publicações do BID, “Desenvolvimento nas Américas”, e resultado de uma investigação de vários anos sobre as tendências mais recentes nos setores de água, energia e transporte e como estas podem ser incorporadas pelos países da América Latina e Caribe. Há grandes lacunas em infraestrutura na região em comparação com economias mais ricas. A região investiu 2,8% de seu PIB em infraestrutura ao longo da última década, metade do nível de investimento da Ásia emergente.

“Por tempo demais nós nos concentramos em tijolos, canos e outros ativos tangíveis”, disse Agustín Aguerre, Gerente do Departamento de Infraestrutura do BID. “A tecnologia digital nos permite compreender melhor como as pessoas usam nossas estradas, consomem eletricidade e água. Nossa infraestrutura futura será mais barata, mais sustentável e servirá melhor aos nossos cidadãos.”

“O potencial de ganhos da transição de um modelo pautado em obras para um baseado em serviços é especialmente grande no Brasil. O país tem conquistas importantes, por exemplo, a universalização da eletrificação rural em 20 anos. Mas ainda tem desafios importantes em infraestrutura: 16% da população ainda não tem água encanada, o transporte público é caro demais para uma parcela da população e pouco atrativo para outra. A saída é não só mais investimento, mas investimentos mais qualificado”, diz Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.

Próximo desafio: melhorar os serviços

A região tem um bom desempenho em termos de medidas básicas de acesso, mas um desempenho ruim em qualidade dos serviços. Por exemplo, 97% das residências urbanas latino-americanas têm acesso a água, mas menos de 40% do esgoto nas cidades é tratado. O tempo de deslocamento médio nas grandes cidades da região é de 90 minutos. A região também fica para trás em penetração da internet e a velocidade de download na América Latina e Caribe é dez vezes menor do que nos países da OCDE.

Além da baixa qualidade dos serviços, residências e empresas enfrentam preços altos. Os 50% de famílias que se encontram na faixa mais pobre gastam 14% de sua renda em água, energia e transporte público – 30% mais do que nas outras regiões em desenvolvimento. Os consumidores gastam mais em água, eletricidade e outros serviços na América Latina e no Caribe apesar de os governos direcionarem quase 1% do PIB anualmente para subsídios operacionais a prestadores de serviços.

Futuro mais verde e melhor

Para corrigir essas deficiências, o relatório antevê um futuro em que os investimentos levem em conta o rico capital natural da região e em que indivíduos, empresas e mesmo cidades e regiões sejam mais empoderados em relação a autoridades ou companhias de serviços públicos centralizadas, graças a inovações tecnológicas. Essa descentralização é um incentivo poderoso para residências e famílias se adaptarem, por exemplo, a energia renovável.

Medidores inteligentes permitem que os clientes acompanhem a qualidade da água que recebem, monitorem seu consumo, descubram seus padrões de uso de água, identifiquem maneiras de ser mais eficientes e entendam melhor suas contas. Isso é fundamental em uma região onde 35% da população vive em áreas com alto nível de estresse hídrico.

O PIB seria 1,2% maior em dez anos se 30% das frotas de automóveis e ônibus fossem movidas a eletricidade, de acordo com o relatório, que examina os impactos potenciais na tecnologia de veículos autônomos, conectados, elétricos e compartilhados.

A execução de projetos também tem espaço para melhorias. Sobrecustos e atrasos consomem 35% do investimento público total na região, ou o equivalente a 0,65% do PIB da região. Drones e tecnologias de satélite, entre outras, poderiam ser usados para melhorar as fases de planejamento e engenharia de projetos de construção. Tecnologias emergentes poderiam reduzir os custos dos projetos em 10% a 50%, segundo estimativas do relatório.

Políticas e regulações precisam se adaptar

A tecnologia não só trará maior eficiência e reduzirá preços, como também mudará a própria natureza dos mercados para serviços. Esses ganhos só serão concretizados se as políticas e regulações se adaptarem. O relatório identifica onde reformas são necessárias. Ministérios e agências reguladoras de energia, transporte e água terão que atualizar seus marcos regulatórios para tirar o máximo de proveito das oportunidades trazidas pela digitalização e garantir que a maior concorrência leve a benefícios tangíveis para os consumidores. Apenas um terço dos países da região promulgaram ou atualizaram leis para regular o setor de comunicações depois de 2010, enquanto metade dos países têm leis que foram promulgadas no século XX e foram apenas parcialmente atualizadas desde então. É necessária uma ação política maior e mais rápida.

Devido à mudança climática, as estruturas de preços da eletricidade terão que mudar de um esquema de preços baseados no volume demandado para uma estrutura com um componente fixo mais alto para cobrir o investimento necessário para expandir e manter a rede de transmissão e distribuição de eletricidade.

“Enquanto a América Latina e o Caribe avançam na transição de estruturas para serviços”, afirma o relatório, “os reguladores precisam agir agora para não perder o trem e manter o processo nos trilhos de uma melhor infraestrutura na região.”