Ministros da Fazenda de países latino-americanos e caribenhos propuseram ao BID criar um conjunto de instrumentos financeiros flexíveis, com os quais seja possível socorrer rapidamente países afetados pelo impacto econômico e social de turbulências nos mercados mundiais.
A proposta foi apresentada durante a Reunião Anual da Assembléia de Governadores, que se encerrou em Santiago, Chile, a 22 de março.
No discurso de encerramento, o Presidente do BID, Enrique V. Iglesias, lembrou que os atuais problemas econômicos globais afetarão inevitavelmente a América Latina e o Caribe. Esses problemas, acrescentou, devem ser vistos com preocupação, mas não com alarme.
Iglesias louvou a decisão dos governadores no sentido de abrir o debate sobre a revisão dos instrumentos financeiros do Banco para ajudar os países membros mutuários a neutralizar tanto a desaceleração econômica imediata quanto os efeitos da globalização a prazo mais longo. Entre as mudanças propostas figuram a elevação do teto ao financiamento direto do BID ao setor privado e aos empréstimos para ajustamento estrutural e a redução das condições impostas aos países mutuários para executar projetos financiados pelo Banco.
"Estamos testemunhando o lançamento formal de um debate sobre nossos objetivos e instrumentos", disse o presidente do BID. "É mister passar em revista os instrumentos tradicionais do Banco."
Iglesias frisou também que o BID continuaria fiel a sua missão fundamental de trabalhar para reduzir a pobreza, elevar a competitividade das economias da região e consolidar a integração.
É forçoso adaptar-se. Na declaração com que resumiu as deliberações, o Ministro das Finanças do Chile, Nicolás Eyzaguirre Guzmán, observou que a América Latina e o Caribe estão mergulhados num irreversível processo de globalização, que acarreta ao mesmo tempo possibilidades de progresso e riscos de crises políticas, econômicas e sociais.
As organizações multilaterais como o BID têm de fazer um esforço decidido para adaptar seus instrumentos à nova realidade econômica, disse Eyzaguirre, que é também o novo Presidente da Assembléia de Governadores do BID. "Precisamos de flexibilidade para apoiar os sistemas econômicos de nossa região. Mas precisamos de flexibilidade também para entender que não é possível realizar reformas só com atos de vontade. É imprescindível um esforço sustentado ao longo de um certo prazo."
Tanto Eyzaguirre quanto Iglesias salientaram o caráter participativo do encontro anual de Santiago, que reuniu não só as autoridades econômicas da região mas também representantes de 46 países membros do BID e do setor privado, dos círculos acadêmicos e de organizações da sociedade civil.
Assim como em reuniões anuais anteriores do Banco, realizou-se também uma série de seminários em que foram tratados temas relevantes para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe. Nos seminários deste ano discutiram-se obstáculos ao crescimento, as chaves da competitividade, o impacto social da globalização e as relações entre ética e economia. Houve ainda seminários sobre governança e desenvolvimento, as mulheres no mercado de trabalho, o acesso das pessoas portadoras de deficiências às oportunidades do desenvolvimento, reforma da educação secundária, o esporte como meio de desenvolvimento econômico e social, os benefícios das novas tecnologias da informação, a reforma dos sistemas de pensões e a modernização da aviação civil.
Flexibilidade e adaptação. O Secretário do Tesouro mexicano, Francisco Gil Díaz, foi um dos governadores do Banco que acentuaram a necessidade de instituir novos mecanismos financeiros para reduzir a vulnerabilidade das economias latino-americanas e caribenhas às perturbações externas. "Para que o Banco atenda adequadamente a essas prioridades do desenvolvimento, terá de flexibilizar mais suas políticas de crédito e criar novos produtos financeiros, que correspondam de modo mais efetivo às necessidades de nossos países", disse ele perante os governadores do Banco. "Refiro-me a novos produtos, como mecanismos de crédito contingente, instrumentos de garantia de câmbio e as operações programáticas em estudo."
Gil Díaz instou o Banco a envidar novos esforços para proporcionar seguro contra desastres naturais como os que castigaram países da América Central e do Caribe nos últimos anos.
Vários governadores latino-americanos apoiaram uma proposta para elevar o teto ao financiamento direto ao setor privado a fim de consolidar os processos de privatização da região e lhes conferir continuidade.
O Ministro do Planejamento do Brasil, Martus Tavares, disse que seu governo apoiou com entusiasmo uma recomendação para abolir o teto de 5% sobre as operações do setor privado como proporção dos empréstimos totais do BID, "desde que se reforce a gestão de risco dessa carteira de crédito".
O Ministro da Economia da Espanha, Rodrigo de Rato y Figaredo, observou que as instituições financeiras multilaterais como o BID estão empenhadas num "processo de adaptação a uma economia mais globalizada e interdependente. Nesse processo, necessitamos rever o papel fundamental do financiamento privado como instrumento de promoção do crescimento em muitos países em desenvolvimento, a fim de torná-lo mais seletivo e eficaz".
Rato e outros governadores do Banco propuseram a criação de um grupo de trabalho dentro da Comissão da Assembléia de Governadores para analisar a revisão das políticas em que se baseiam os instrumentos financeiros do Banco.
Governadores de países não mutuários também pediram ao BID para aprofundar sua cooperação com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Louvaram a participação do BID na iniciativa internacional para aliviar a carga que pesa sobre os países muito endividados (HIPC), com a qual não apenas se reduz o ônus financeiro dos países beneficiários mas também se proporciona um novo estímulo à luta contra a pobreza e contra a corrupção.
Os delegados frisaram ainda a necessidade de o BID fazer mais para reduzir a pobreza e a desigualdade social, além de promover um crescimento sustentável compatível com a proteção do meio ambiente.
Todos instaram o BID a garantir que a assistência prestada aos países de renda média beneficie os setores sociais mais vulneráveis, como as mulheres chefes de família, os jovens, os idosos, os portadores de deficiência e as minorias étnicas, raciais e lingüísticas.