O ano de 2004 foi excepcionalmente bom para as economias da América Latina e do Caribe, mas ainda são necessárias medidas para aumentar o investimento e assegurar a sustentabilidade do crescimento e da estabilidade nos próximos anos, disse Enrique V. Iglesias, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em seu discurso de final de ano à Diretoria Executiva do BID.
Em 2004, o crescimento deverá atingir 5,5%, mais de um ponto percentual acima do previsto no início do ano. Ao mesmo tempo, os indicadores de endividamento da região estão caindo, a inflação permanece baixa e as moedas estão competitivas, acrescentou.
“Francamente, foi um ano excepcional”, disse Iglesias à Diretoria. “Pelo segundo ano consecutivo, a conta-corrente na região apresentou um saldo positivo.” O presidente do BID elogiou a liderança da região por demonstrar maturidade, pragmatismo e uma hábil gestão macroeconômica.
Iglesias chamou a atenção para a necessidade de que a região dê continuidade às reformas, promova maior investimento e reduza o desemprego, a fim de sustentar o bom desempenho. O crescimento deverá cair para 4% em 2005, disse.
Empréstimos do BID
O Banco, que auxilia a região em seu processo de desenvolvimento econômico e social, foi, pelo 11º ano consecutivo, a principal fonte de empréstimos multilaterais para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe, particularmente para os países menores e mais vulneráveis.
Os compromissos de empréstimos do BID e as garantias à região totalizaram US$6 bilhões em 2004*, em comparação aos US$6,8 bilhões registrados em 2003, incluindo um empréstimo emergencial de US$200 milhões à República Dominicana para apoiar a sustentabilidade das reformas sociais, dez empréstimos diretos e garantias ao setor privado no total de US$456,5 milhões, além de US$400 milhões para um programa pioneiro de facilitação do financiamento ao comércio regional. O Banco também aprovou dois empréstimos consorciados no valor de US$125 milhões. Os desembolsos de empréstimos públicos e privados totalizaram US$4,6 bilhões.
O Banco, conforme a missão que lhe é atribuída por seus governadores, continuou a concentrar seus esforços em programas voltados para o aumento da igualdade social e a redução da pobreza, com ênfase especial nos países menores e mais vulneráveis. As operações do Banco foram definidas no escopo de sua estratégia institucional: desenvolvimento social, modernização do Estado, competitividade e integração regional.
Como a principal instituição de desenvolvimento regional, o BID também apoiou 297 operações que totalizaram US$50 milhões em fundos não reembolsáveis para financiar projetos de cooperação técnica. Além disso, o Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) —fundo independente administrado pelo BID e o maior financiador de assistência técnica em apoio ao desenvolvimento do setor privado na região — aprovou 109 doações e investimentos, num total de US$103 milhões. Quarenta e quatro por cento das operações do Fumin foram reunidas em grupos de projetos, visando obter um maior efeito catalisador.
Em 2004, vários países foram castigados por desastres naturais, fato que impeliu o BID a elevar o montante de recursos de resposta rápida disponível aos países mutuários atingidos por essas catástrofes.
Inovações institucionais
Em 2004, o Banco utilizou um novo conjunto de instrumentos e de enfoques para intensificar o impacto de suas operações: a primeira linha de crédito condicional, concedida ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES); e um empréstimo para a expansão e consolidação de um sistema de proteção social, também concedido ao Brasil — o primeiro no âmbito do recém-aprovado enfoque setorial amplo (SWAp) —, que dependerá de procedimentos nacionais para o desembolso do empréstimo e a justificação dos fundos. O Banco também aprovou seu primeiro empréstimo baseado em desempenho, concedido à Nicarágua – uma operação de US$30 milhões destinada a apoiar a assistência à saúde materno-infantil.
Numa outra iniciativa inédita, a Diretoria Executiva aprovou uma proposta que permite ao Banco estender garantias em moeda local a entidades do setor privado. Paralelamente, o Banco emitiu suas primeiras obrigações em moedas nacionais latino-americanas para apoiar parte de suas operações de captação de recursos junto aos mercados de capital internacionais com o objetivo de ajudar a financiar o programa de empréstimos do BID.
A Assembléia de Governadores aceitou o pedido da Coréia do Sul para se tornar o 47º país membro do BID e o segundo país membro asiático, além do Japão. Para entrar em vigor, a solicitação deve ser aprovada também pelo parlamento sul-coreano.
Por outro lado, foi designado um coordenador para consolidar as atividades do Grupo do BID de apoio ao setor privado da América Latina e do Caribe.
Os desafios à frente
O presidente Iglesias acrescentou que o Banco continuará a adotar medidas em prol de uma maior flexibilidade e efetividade na prestação de seus serviços financeiros e não financeiros aumentando, ao mesmo tempo, a eficiência e a transparência de suas atividades, tendo em conta as características singulares de cada país mutuário.
Disse ainda que as atividades do Banco atenderiam a uma agenda que emergiu da liderança da América Latina e que enfatiza as seguintes áreas: políticas públicas que incentivem o investimento e o crescimento e criem oportunidades para todos; fortalecimento da capacidade de gestão do Estado; importância renovada à infra-estrutura e ao desenvolvimento rural; expansão do comércio; fortalecimento do setor privado; investimento em inovação tecnológica; desenvolvimento de mercados de capital; combate à corrupção; promoção do investimento regional; aumento da segurança dos cidadãos; e reforma do Estado — particularmente no plano local.