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Presidente do BID e ministro brasileiro inauguram II Semana do Desenvolvimento Social, outubro 24-27

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento Luis Alberto Moreno e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil Patrus Ananias inauguraram hoje a II Semana do Desenvolvimento Social na sede do BID em Washington, D.C., que tem lugar de 24 a 27 de outubro.

Moreno deu as boas-vindas a funcionários e especialistas convidados ao evento para dialogar sobre idéias inovadoras para romper o círculo vicioso da desigualdade, da exclusão e da pobreza na América Latina e no Caribe, e assinou os documentos de um empréstimo de US$1 bilhão para o Programa Bolsa Família de subsídios condicionados no Brasil.

“A América Latina e o Caribe fizeram avanços importantes na consolidação da democracia e na implementação de reformas econômicas, institucionais e sociais críticas para garantir a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável”, disse Moreno na cerimônia de abertura do encontro. “Mas não há desenvolvimento sustentável sem justiça e eqüidade”, ressalvou.

“A região ingressa no século 21 com quase uma terça parte de sua população – 180 milhões de pessoas – vivendo com menos de US$2 diários e seus níveis de renda média escondem profundas disparidades em capital humano, qualidade de vida e condição social”, observou Moreno.

Disse que os grandes desafios sociais que a região enfrenta requerem um enfoque integral e ressaltou que existe uma conexão próxima entre governança e bem-estar social. “As reformas econômicas, o desenvolvimento social e a modernização do Estado são processos que se reforçam reciprocamente e são necessários para o bom funcionamento do mercado”, afirmou Moreno ao reiterar o compromisso do BID de apoiar o progresso político, econômico e social da região com novos instrumentos e estratégias.

Deu como exemplo dois programas financiados pelo BID que contribuíram para o bem-estar de 15% da população da região: Oportunidades no México e Bolsa Família no Brasil.

Por sua vez, o ministro Ananias apresentou a estratégia do Fome Zero, que inclui o programa Bolsa Família de transferências condicionadas aos mais pobres, e instou os participantes a unir esforços para derrubar as barreiras da exclusão social e assegurar melhores condições de vida para todos.

Programa Bolsa Família

O presidente do BID e o embaixador do Brasil nos Estados Unidos Roberto Ferreira Abdenur assinaram na presença do ministro Patrus Ananias o empréstimo de US$1 bilhão para a expansão e consolidação do sistema de proteção social do Brasil baseado no programa Bolsa Família, que transfere subsídios monetários a famílias pobres condicionados à matrícula escolar dos filhos e ao uso dos serviços de saúde.

Esta operação é a primeira que utiliza o Enfoque Setorial Amplo (SWAp, em inglês) do BID, que se apóia nos procedimentos do governo brasileiro para administrar e contabilizar os recursos.

Os objetivos do programa são estender eficazmente a cobertura do programa Bolsa Família a todas as famílias elegíveis; fortalecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; avaliar e melhorar a qualidade dos programas complementares de proteção social; e fortalecer o Ministério do Desenvolvimento Social, recém-criado, assim como a estrutura descentralizada de assistência social.

O programa Bolsa Família foi lançado em 2003 com a fusão de programas existentes de transferência de dinheiro e é a iniciativa governamental mais importante para redução da pobreza.  A fusão de diversos programas dentro do Bolsa Família reduz a atual fragmentação institucional e setorial e promove a eficiência no uso dos recursos públicos.

A estratégia setorial do governo brasileiro, porém, reconhece que as transferências de dinheiro por si sós não conseguem responder aos riscos que as famílias pobres e vulneráveis enfrentam e por isso está investindo em políticas e programas complementares de assistência social, também apoiados pelo BID. Entre esses incluem-se atividades escolares extra-curriculares para crianças que trabalhavam, um novo Programa de Apoio Integral à Família e a criação de uma rede de capacitação para gestores de programas sociais.

 O programa apóia a estratégia do BID no Brasil para reduzir a pobreza e a desigualdade social e promover a inclusão social. Os programas de transferência condicional de dinheiro a famílias de baixa renda, que já existem em vários países da América Latina e do Caribe, demonstraram resultados positivos em termos de aumento do consumo da família e incremento na matrícula escolar e no uso dos serviços de saúde de forma efetiva.

A Semana do Desenvolvimento Social

Sob o tema “Contrato social e desenvolvimento: em prol de sociedades mais eqüitativas e coesas”, especialistas internacionais, funcionários governamentais, representantes da sociedade civil, do setor privado e acadêmicos compartilharão a experiência de luta contra a pobreza e a desigualdade dos países da região e dos organismos multilaterais de desenvolvimento.

Os aspectos centrais que serão debatidos incluem as políticas de desenvolvimento e coesão social, efetividade do desenvolvimento, desenvolvimento humano, econômico e social, criação de emprego, assuntos de gênero, direitos e eqüidade, proteção social sustentável e experiências em desenvolvimento social na Ásia, África e América Latina e Caribe.

O programa também prevê a intervenção de participantes na região em tempo real via Internet e a realização de oficinas simultâneas nas representações do BID nos países mutuários da América Latina e do Caribe.

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