O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento Luis Alberto Moreno e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil Patrus Ananias inauguraram hoje a II Semana do Desenvolvimento Social na sede do BID em Washington, D.C., que tem lugar de 24 a 27 de outubro.
Moreno deu as boas-vindas a funcionários e especialistas convidados ao evento para dialogar sobre idéias inovadoras para romper o círculo vicioso da desigualdade, da exclusão e da pobreza na América Latina e no Caribe, e assinou os documentos de um empréstimo de US$1 bilhão para o Programa Bolsa Família de subsídios condicionados no Brasil.
“A América Latina e o Caribe fizeram avanços importantes na consolidação da democracia e na implementação de reformas econômicas, institucionais e sociais críticas para garantir a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável”, disse Moreno na cerimônia de abertura do encontro. “Mas não há desenvolvimento sustentável sem justiça e eqüidade”, ressalvou.
“A região ingressa no século 21 com quase uma terça parte de sua população – 180 milhões de pessoas – vivendo com menos de US$2 diários e seus níveis de renda média escondem profundas disparidades em capital humano, qualidade de vida e condição social”, observou Moreno.
Disse que os grandes desafios sociais que a região enfrenta requerem um enfoque integral e ressaltou que existe uma conexão próxima entre governança e bem-estar social. “As reformas econômicas, o desenvolvimento social e a modernização do Estado são processos que se reforçam reciprocamente e são necessários para o bom funcionamento do mercado”, afirmou Moreno ao reiterar o compromisso do BID de apoiar o progresso político, econômico e social da região com novos instrumentos e estratégias.
Deu como exemplo dois programas financiados pelo BID que contribuíram para o bem-estar de 15% da população da região: Oportunidades no México e Bolsa Família no Brasil.
Por sua vez, o ministro Ananias apresentou a estratégia do Fome Zero, que inclui o programa Bolsa Família de transferências condicionadas aos mais pobres, e instou os participantes a unir esforços para derrubar as barreiras da exclusão social e assegurar melhores condições de vida para todos.
Programa Bolsa Família
O presidente do BID e o embaixador do Brasil nos Estados Unidos Roberto Ferreira Abdenur assinaram na presença do ministro Patrus Ananias o empréstimo de US$1 bilhão para a expansão e consolidação do sistema de proteção social do Brasil baseado no programa Bolsa Família, que transfere subsídios monetários a famílias pobres condicionados à matrícula escolar dos filhos e ao uso dos serviços de saúde.
Esta operação é a primeira que utiliza o Enfoque Setorial Amplo (SWAp, em inglês) do BID, que se apóia nos procedimentos do governo brasileiro para administrar e contabilizar os recursos.
Os objetivos do programa são estender eficazmente a cobertura do programa Bolsa Família a todas as famílias elegíveis; fortalecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; avaliar e melhorar a qualidade dos programas complementares de proteção social; e fortalecer o Ministério do Desenvolvimento Social, recém-criado, assim como a estrutura descentralizada de assistência social.
O programa Bolsa Família foi lançado em 2003 com a fusão de programas existentes de transferência de dinheiro e é a iniciativa governamental mais importante para redução da pobreza. A fusão de diversos programas dentro do Bolsa Família reduz a atual fragmentação institucional e setorial e promove a eficiência no uso dos recursos públicos.
A estratégia setorial do governo brasileiro, porém, reconhece que as transferências de dinheiro por si sós não conseguem responder aos riscos que as famílias pobres e vulneráveis enfrentam e por isso está investindo em políticas e programas complementares de assistência social, também apoiados pelo BID. Entre esses incluem-se atividades escolares extra-curriculares para crianças que trabalhavam, um novo Programa de Apoio Integral à Família e a criação de uma rede de capacitação para gestores de programas sociais.
O programa apóia a estratégia do BID no Brasil para reduzir a pobreza e a desigualdade social e promover a inclusão social. Os programas de transferência condicional de dinheiro a famílias de baixa renda, que já existem em vários países da América Latina e do Caribe, demonstraram resultados positivos em termos de aumento do consumo da família e incremento na matrícula escolar e no uso dos serviços de saúde de forma efetiva.
A Semana do Desenvolvimento Social
Sob o tema “Contrato social e desenvolvimento: em prol de sociedades mais eqüitativas e coesas”, especialistas internacionais, funcionários governamentais, representantes da sociedade civil, do setor privado e acadêmicos compartilharão a experiência de luta contra a pobreza e a desigualdade dos países da região e dos organismos multilaterais de desenvolvimento.
Os aspectos centrais que serão debatidos incluem as políticas de desenvolvimento e coesão social, efetividade do desenvolvimento, desenvolvimento humano, econômico e social, criação de emprego, assuntos de gênero, direitos e eqüidade, proteção social sustentável e experiências em desenvolvimento social na Ásia, África e América Latina e Caribe.
O programa também prevê a intervenção de participantes na região em tempo real via Internet e a realização de oficinas simultâneas nas representações do BID nos países mutuários da América Latina e do Caribe.