O Estado de Pernambuco contará com um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avançar na transformação digital do Poder Judiciário. O empréstimo de US$ 32,8 milhões tem com o objetivo apoiar ações que tornem os serviços públicos mais ágeis e gerem economia para os cidadãos.
O projeto aprovado pela Diretoria Executiva do BID deverá alcançar cerca de 2,6 milhões de pessoas que utilizam os serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, incluindo mais de 180 mil usuários do Processo Judicial Eletrônico que devem passar a contar com serviços mais eficientes, rápidos e com menor custo. Além disso, 8 mil servidores públicos e 500 magistrados do Tribunal de Justiça terão acesso a formações em habilidades digitais.
Para alcançar esses objetivos, as ações terão como base dois componentes principais, um deles para transformação digital dos serviços e outro para fortalecimento das capacidades do Tribunal de Justiça. O primeiro financiará melhorias na gestão do Processo Judicial Eletrônico, ações de automação, inovação, inclusão digital e serviços digitais para prevenção e atenção à violência baseada em gênero contra mulheres e pessoas LGBTQ+. O segundo terá como foco a implementação de um ambiente tecnológico na nuvem, de protocolos de cibersegurança, adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados, governança de dados, gestão estratégica e soluções digitais para prevenir o assédio e a discriminação.
Acelerar a implementação de novas tecnologias pode trazer grandes ganhos de eficiência e efetividade no atendimento à população. O projeto aprovado prevê uma economia para a sociedade de aproximadamente US$ 18,5 milhões até 2028, como resultado da redução dos tempos dos processos decorrente da digitalização. Além disso, está previsto um aumento de aproximadamente 20% na média do número de processos finalizados por magistrado por ano, e um aumento da eficiência de 12% do orçamento do Tribunal.
Esta é a oitava operação aprovada pelo BID no âmbito da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, em inglês) Brasil Mais Digital de 2021.
O empréstimo para Pernambuco tem uma contrapartida local de US$ 8,2 milhões, prazo de amortização de 24,5 anos, período de carência de 6 anos e taxa de juros baseada na SOFR.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se dedica a melhorar vidas em toda a América Latina e o Caribe. Fundado em 1959, o BID trabalha com o setor público da região para desenhar e viabilizar soluções inovadoras e de impacto para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Impulsionando o financiamento, a experiência técnica e o conhecimento, promove o crescimento e o bem-estar em 26 países. Visite o nosso site https://www.iadb.org/pt-br.
Molina Medina,Vanessa Carolina
Borges De Padua Goulart,Janaina
Brasil e o BID
O Escritório Nacional do Brasil apoia os esforços para alcançar o crescimento econômico sustentável por meio do aumento da competitividade e da produtividade, com um governo capaz de fornecer serviços públicos eficientes para os brasileiros, e também aborda os desafios relacionados a gênero e diversidade.
Project for Digital Transformation of the Judicial Branch of the State of Pernambuco