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Os números enganadores da previdência social

Quando os políticos e os grupos de interesse debatem o tema controverso da reforma da previdência social, as estatísticas são freqüentemente a munição predileta. Os números são usados por ambos os lados para derrubar argumentos pró ou contra as mudanças no atual sistema. Nesse processo, às vezes os incautos são atingidos por informações desorientadoras.

Na América Latina, muitas vezes os críticos dos sistemas estatais de previdência social os caracterizam como sorvedouros fiscais que consomem uma grande porção do gasto público e desencorajam a criação de empregos porque uma parcela demasiado grande do salário de cada trabalhador é deduzida para contribuições previdenciárias.

Isso é verdade apenas em parte. A porcentagem dos custos dos salários diretos representada pelas contribuições à previdência é sem dúvida muito alta em vários países da região: em 1995, representava cerca de 30% de cada salário no México, Brasil e Colômbia e pouco acima de 40% na Argentina e no Uruguai. Essas cifras incluem programas para idade avançada, invalidez, morte, doença e maternidade, acidentes de trabalho e desemprego.

Ao contrário da percepção popular, porém, o dispêndio público com previdência social na América Latina é na verdade muito pequeno quando comparado com países industrializados. No gráfico que acompanha este texto, o eixo vertical indica os gastos previdenciários como porcentagem do PIB de cada país. Os países da América Latina, que entre 1990 e 1995 gastaram em média somente 2,5% do PIB com despesas de previdência social, estão agrupados no canto inferior esquerdo. Os países industrializados, que gastam em média 16,4%, aparecem no canto superior direito. Esse contraste é ainda mais nítido quando se mede a previdência social como porcentagem de todas as despesas públicas: os países da América Latina dedicam em média 9% do orçamento nacional à previdência social, comparados aos 35,9% no mundo industrializado.

Há duas explicações básicas para o pequeno tamanho dos sistemas previdenciários na América Latina. Em primeiro lugar, em muitos países os benefícios da previdência social são percebidos apenas por antigos funcionários públicos e outros assalariados "formais". Dezenas de milhões de trabalhadores informais não percebem nenhum benefício. Segundo, como indica o eixo horizontal do gráfico, a região (com as notáveis exceções de Argentina e Uruguai) tem uma proporção muito menor de população com mais de 65 anos do que o mundo industrializado. Esses cidadãos mais idosos são os responsáveis pelo grosso das despesas de previdência social.

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