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Os empréstimos do BID refletem uma nova América Latina

Em 1997, o BID aprovou 99 operações de empréstimo no total de US$6 bilhões, de acordo com a prestação de contas do final de ano apresentada à Diretoria Executiva do Banco em 18 de dezembro.Nas palavras do Presidente do Banco Enrique V. Iglesias, ao apresentar o relatório, tanto o elevado número de novos empréstimos quanto os tipos de projetos que eles financiam refletem as mudanças fundamentais que estão ocorrendo na América Latina e como o BID está respondendo a essa nova realidade.

Em primeiro lugar, os setores tradicionais de empréstimo do Banco passaram por um amplo conjunto de mudanças de longo alcance. Em toda a região, os governos estão descentralizando as suas operações e deslocando responsabilidades para os níveis inferiores de governo, sobretudo nas áreas de infra-estrutura e prestação de serviços sociais. Da mesma forma, o setor privado desempenha hoje funções que antes eram atribuição exclusiva do Estado.

Um exemplo citado pelo relatório é o do setor de água e saneamento, um foco tradicional de empréstimos do BID. Já vai longe a época em que o financiamento de projetos de abastecimento de água potável envolvia apenas o Banco e um órgão público. Hoje, esses projetos são geralmente executados por empresas privadas ou mistas, que dependem das tarifas cobradas aos consumidores para o seu financiamento. Como resultado, o círculo de protagonistas envolvidos se ampliou, tendo-se que levar em conta um conjunto mais complicado de considerações técnicas, econômicas, políticas e sociais.

Atualmente, para poder financiar um projeto, o Banco deve iniciar um diálogo entre os vários participantes por meio de conferências e seminários que reúnam pessoas dos setores público e privado e da sociedade civil. Em numerosos casos, o Banco também financia estudos, ajuda na criação de agências reguladoras e fortalece as capacidades dos municípios e das províncias ou Estados para a realização dos programas de investimento.

NOVOS CAMPOS DE EMPRÉSTIMO.

Outra razão para o deslocamento da ênfase dos grandes montantes de empréstimos para um volume maior de projetos está nos tipos de campos em que o Banco está entrando. Entre eles estãoo das mas legislativas e judiciais, programas de ajuda à infância e programas para a construção de sociedades pacíficas após conflitos civis. Todos esses casos, de acordo com o relatório, exigem considerável trabalho preparatório para o desenho de novas metodologias e metas de desempenho que envolvem contribuições não apenas das autoridades governamentais, mas também das organizações da sociedade civil. Em muitos casos, os países convocaram o Banco para financiar a prestação da assessoria e a preparação do projeto, operações que são pequenas no tamanho mas cruciais para a definição de estratégias e a condução de programas de reforma.

Segundo Iglesias, essa tendência deverá acentuar-se ainda mais nos próximos anos, quando o Banco ajudará os países membros na segunda geração de reformas em áreas como modernização do Estado, reforma do Judiciário e da regulação e fortalecimento das instituições democráticas e da sociedade civil, além da consolidação da gestão macroeconômica.

DESTAQUE PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS.

Uma parcela importante dos empréstimos do último ano (44%) financiará programas sociais, sobretudo nas áreas de saúde e educação. Projetos de pequenas e microempresas, com alto potencial para elevar os níveis de renda e emprego, receberam US$521 milhões em financiamentos novos do BID. Nove empréstimos no total de US$320 milhões foram aprovados para projetos do setor privado, oito dos quais nas áreas de transporte e energia. As operações com o setor privado também incluíram US$566 milhões em empréstimos consorciados.

Os destaques do ano incluíram:

-- A primeira garantia de empréstimo do BID para um projeto do setor privado.-- Empréstimos ao Peru e ao Equador para atenuar os danos provocados por El Niño.-- O primeiro programa de reforma judicial bilíngüat;e em grande escala do BID.-- O primeiro programa de música financiado pelo BID.-- As primeiras reduções de dívida do Banco no âmbito da iniciativa internacional para ajudar os países pobres altamente endividados.

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