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O que fazer contra a desigualdade?

Nota do editor: A edição de 1998-1999 do relatório do BID sobre o progresso econômico e social da região, Facing Up to Inequality in Latin America, examina por que as sociedades da região são tão desiguais e sugere o que pode ser feito a respeito. O relatório foi preparado sob a direção do economista-chefe do BID Ricardo Hausmann. Daniel Drosdoff do BIDAmérica entrevistou-o às vésperas da publicação do relatório.

BIDAMÉRICA: Já se falou muita coisa sobre o fato de que a América Latina tem as mais elevadas taxas de desigualdade do mundo. O que o relatório está trazendo de novo?

HAUSMANN: Muitas vezes, quando falam de desigualdade na América Latina, as pessoas pensam em algo como uma lista das 15 famílias mais ricas. Mas, mesmo que essas 15 famílias existissem, do ponto de vista estatístico elas pouco significariam para a elevada desigualdade de renda na América Latina.

O que torna a América Latina a região mais desigual do mundo não é o 0,001% mais abastado da população, mas os 10% que estão no topo. Aí temos pessoas com rendas médias oito vezes maiores do que as dos 30% na base. A diferença é ainda mais dramática quando analisamos os núcleos familiares. Isto se deve ao fato de que nos 10% do topo quase todos os adultos trabalham, enquanto nos 30% da base trabalha apenas um adulto por família.

A renda é um dos principais fatores da desigualdade. Outro é a educação. As pessoas nos 10% do topo têm cerca de 12 anos de escolaridade, o que lhes dá uma vantagem muito grande sobre os 30% da base, em que as pessoas em geral não vão além da quarta ou quinta séries.

Um terceiro fator básico é o número de filhos por família. As famílias que estão entre os 10% do topo têm menos de dois filhos, enquanto as que estão nos 30% da base têm duas vezes esse número.

BIDAMÉRICA: Quais são as principais razões para a desigualdade da América Latina?

HAUSMANN: Existe uma combinação de razões, como estágio de desenvolvimento, e o que podemos chamar de "dotações naturais" ou geografia.

O desenvolvimento na verdade tem cinco dimensões. A primeira é que, à medida que o desenvolvimento avança, os retornos do capital declinam. Isso acontece porque de maneira geral o capital se torna mais abundante, enquanto a sua participação na renda nacional cai. Ao mesmo tempo, aumenta a parcela da renda paga à mão-de-obra qualificada e não qualificada aumenta. A América Latina se encontra hoje no meio dessa mudança na renda, do capital para a mão-de-obra, o que melhora as perspectivas de maior igualdade.

A segunda dimensão é a demografia. Os países com taxas demográficas elevadas também têm alta desigualdade. Quanto mais baixa a renda, maior o número de filhos. Mas também a taxa de fertilidade na América Latina está caindo.

O terceiro é a educação. Quando são poucos os que recebem educação, como na América Latina, a desigualdade é alta. Mas, à medida que os jovens começam a freqüentar as escolas e que as gerações mais antigas e menos educadas vão passando, a desigualdade começa a decrescer.

A quarta dimensão é a desigualdade que emerge das diferenças entre as sociedades rural e urbana. No campo, as pessoas são, em sua maioria, iguais. Mas nas áreas urbanas as pessoas têm em média renda muito mais altas do que nas áreas rurais, de modo que, quando as áreas urbanas crescem e as duas são consideradas juntas para fins estatísticos, a desigualdade parece maior. Na América Latina, há quatro moradores do campo para cada seis moradores da cidade, o que acentua este efeito.

Finalmente, existe um processo de formalização. À medida que o desenvolvimento avança, mais pessoas passam a trabalhar na economia formal, na qual as diferenças de salário são menores do que no setor informal. A América Latina tem ainda uma economia informal muito grande.

BIDAMÉRICA: O que o senhor entende por dotações naturais ou geografia?

HAUSMANN: Nós constatamos uma relação estatística muito forte entre variáveis geográficas e desigualdade.

Constatamos, por exemplo, que as áreas tropicais tendem a ter mais desigualdade na renda e na posse da terra. E também que os países que exportam produtos tropicais tendem a ser mais desiguais. Uma explicação pode estar no fato de que é mais difícil trabalhar nas áreas quentes, mas isso seria uma simplificação por demais óbvia. Outra possível explicação é a incidência maior de doenças nas áreas tropicais.

Existe ainda o fato de que agricultura tropical típica é a de fazendas, que é rentável devido à maior produção e economia de escala. Isso leva a mais haveres em terra e a uma maior concentração da propriedade.

BIDAMÉRICA: O que a América Latina deve fazer para reduzir a desigualdade?

HAUSMANN: Uma coisa que deve ser feita imediatamente é aproveitar a janela demográfica de oportunidade.

As taxas de fertilidade da América Latina estão declinando, o que significa que a taxa de crescimento do número de trabalhadores é maior do que a taxa de crescimento de crianças. Como resultado, uma parcela maior da população está trabalhando.

A nossa geração tem a incrível oportunidade de fazer três coisas: podemos trabalhar mais, podemos poupar mais e podemos educar mais.

Os próximos 20 anos serão decisivos, e esta é uma oportunidade que acontece apenas uma vez. Alguns países, como o Uruguai e a Argentina, já passaram por esse estágio demográfico, e não terão uma segunda chance.

BIDAMÉRICA: O que os seus estudos sugerem em matéria de políticas concretas?

HAUSMANN: Uma constatação é que precisamos de políticas que dêem à mão-de-obra qualificada um retorno grande o suficiente para justificar a capacitação e a educação necessárias, especialmente no que diz respeito à mão-de-obra feminina.

Quando o preço da mão-de-obra qualificada é suficientemente alto, as famílias têm um incentivo para optar por uma maior participação no mercado de trabalho. À medida que mais mulheres entram no mercado, as famílias optam por ter menos filhos e investem proporcionalmente mais na escolaridade.

Paradoxalmente, os níveis educacionais são mais baixos nos países em que os retornos pela educação são mais elevados. Uma das explicações é exatamente a dificuldade que os pobres têm para freqüentar a escola.

Imagine a mulher que deve cuidar da casa sem água corrente, sem luz elétrica e sem acesso a meios de transporte públicos. Depois de fazer as tarefas domésticas, não lhe sobra mais energia para entrar no mercado formal de trabalho. Isto explica por que é tão crucial dispor de políticas paras melhorar os serviços de água e eletricidade e aumentar o acesso ao transporte.

BIDAMÉRICA: E as mudanças nas políticas trabalhistas? Existe uma ligação entre políticas trabalhistas e desigualdade?

HAUSMANN: Em geral, a legislação trabalhista da América Latina é antiquada e, mais ainda, foi escrita por homens, não por mulheres. Em parte por causa disso, as mulheres enfrentam dificuldades maiores para entrar no mercado de trabalho formal do que os homens.

A atual legislação trabalhista restringe os horários flexíveis, o trabalho em tempo parcial e os horários especiais, e tudo isto é vitalmente importante para a mulher que tem responsabilidades em casa. Quando o empregado não trabalha em horários-padrão, os empregadores são obrigados a pagar horas e encargos extras, tornando proibitivamente cara a contratação de mulheres.

Em segundo lugar, existem disposições relativamente generosas para a licença-maternidade, cujo ônus em princípio fica com o empregador. Como conseqüência, este dá preferência à contratação de homens, ou só contrata mulheres a um salário mais baixo. Se os salários não são atraentes, as mulheres preferem trabalhar no setor informal ou ficar em casa.

BIDAMÉRICA: De um lado, o seu relatório rejeita as políticas populistas, mas de outro afirma que uma maior igualdade na América Latina é melhor para o crescimento. Como se resolve esta contradição aparente?
HAUSMANN: Deixe-me dizer algumas coisas sobre as políticas populistas.

Vejamos o caso do salário mínimo. Na América Latina, o salário mínimo que está nos livros não é recebido pelas pessoas que estão nos 30% na base da escala de renda. O Paraguai, um dos países mais pobres e mais desiguais do hemisfério, tem o maior salário mínimo. A conclusão é que o salário mínimo tem efeitos distributivos muito pequenos - talvez até mesmo negativos.

Da mesma forma, nosso argumento é que a tentativa de construir uma tributação progressiva sobre as bases pouco sólidas de sistemas ineficientes de arrecadação de impostos tem resultado em receitas fiscais reais muito pequenas. Isto deixa aos governos duas opções, ambas igualmente ruins: ou prestar serviços inadequados ou recorrer à taxa da inflação, altamente regressiva.

O que estamos dizendo é o seguinte: é preciso criar sistemas de tributação eficientes que arrecadem impostos sobre bases relativamente amplas e alíquotas baixas. A progressividade do sistema fiscal virá sobretudo do lado da despesa, concentrando-se na educação, na saúde e na infra-estrutura básica. A razão está em que os 10% mais ricos na América Latina não usam a educação nem a saúde públicas.

BIDAMÉRICA: O relatório deste ano defende a maior igualdade de renda como boa para o crescimento econômico. Isto não está em desacordo com algumas teorias clássicas de distribuição que favorecem a concentração de renda como uma precondição para o investimento e o crescimento?

HAUSMANN: Nossa opinião é que a desigualdade prejudica a capacidade do sistema político de empreender políticas que promovam o desenvolvimento. Ela leva a conflitos sociais. Além disso, os países podem desejar uma sociedade mais igualitária por ser um bem em si mesmo.

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