O objetivo é elevado e tem apoio no mais alto nível: assegurar que milhões de microempresas e negócios de pequeno porte nas Américas tenham acesso a serviços financeiros formais, como empréstimos, contas correntes ou seguros, até o ano 2000.
Essa aspiração foi endossada pelos 34 chefes de Estado que participaram da cúpula hemisférica de Santiago, Chile, em abril, como instrumento indispensável para erradicar a pobreza. O Plano de Ação que emergiu da cúpula incluiu compromissos radicais de acabar com as barreiras burocráticas que estorvam os pequenos negócios e promover instituições que ajudem os microempresários a se tornar melhores competidores, fornecendo-lhes treinamento e assistência técnica.
Os especialistas no campo da microempresa se alegraram com a inclusão desses compromissos nos documentos finais da Cúpula das Américas.
"Parece haver uma apreciação mais sofisticada de como usar a microempresa como instrumento de redução da pobreza com reconhecendo a necessidade de incentivar uma ampla gama de serviços e não apenas acesso ao crédito", disse Marguerite Berger, chefe da Unidade da Microempresa do BID.
Otimismo semelhante foi sentido numa conferência realizada em março na Cidade do México que reuniu alguns dos microinvestidores e fornecedores de serviços comerciais de apoio mais experientes da região. Os participantes do Foro Interamericano da Microempresa, que foi co-patrocinado pelo BID, celebrou esse setor antes levado pouco a sério como uma fonte legítima de renda para algumas das pessoas mais pobres da região.
Mais de 80% dos negócios na América Latina e Caribe se encaixam na categoria de micro, definida como unidades com dez trabalhadores ou menos. Essas empresas empregam cerca de 120 milhões de pessoas, tornando-as de longe a maior fonte de empregos da região. Os especialistas avisam, porém, que ainda há muito a fazer antes que esse comércio pequeno e frágil se torne o motor do crescimento e da prosperidade.
Apenas uma em 20 microempresas tem acesso a fontes institucionais de crédito, geralmente através de programas administrados por ONGs. Além disso, os países ainda têm em vigor leis e regulamentos que maniatam os pequenos negócios. Num exemplo, um governo tem uma secretaria para a microempresa com nível de gabinete, mas impõe impostos excedentes e punitivos sobre os empréstimos feitos a empresários no setor informal.
Um número crescente de especialistas está propondo que esses obstáculos sejam suplantados mediante uma estratégia em duas frentes. Primeiro, a indústria do microfinanciamento precisa libertar-se do bem-intencionado mas limitado nível de caridade e subsídios e passar para o de participação plena nos mercados formais de capital. Segundo, os governos precisam criar o clima certo para que esse novo tipo de instituição financeira floresça.
Um aspecto chave da primeira estratégia é encorajar a participação de bancos comerciais, companhias de financiamento e fundos de investimento que tradicionalmente mantêm distância dos microempréstimos. O custo de operar financeiramente com clientes que têm pouco ou nenhum bem em seu nome ou mesmo papéis de identificação apropriados em geral é alto demais para instituições com fins lucrativos.
Há, porém, sinais de mudança. No foro da Cidade do México, a vice-presidente assistante do Citibank Fawzia Naqvi disse que seu banco estava estudando a possibilidade de fazer dos microempréstimos parte de sua estratégia comercial global. A Fundação Citicorp apóia fundos de microempresa desde 1990 e já até investiu numa instituição de microfinanciamento na Colômbia. Hoje, o colosso financeiro com sede em Nova York decidiu ir além da filantropia.
"Com o tempo, acreditamos que o Citibank poderá construir relações comerciais com o campo do microfinanciamento que está amadurecendo, inclusive fornecendo produtos e serviços para gestão de caixa, como cobranças eletrônicas, e explorando o uso de cartões", disse ela.
Naqvi também convocou a indústria do microfinanciamento a padronizar as medidas de desempenho para que os investidores e sócios de fora possam determinar acuradamente a solidez financeira dos que emprestam aos microempresários (ver quadro ao lado). Embora haja algumas instituições pequenas extremamente bem-sucedidas, como o BancoSol, na Bolívia, ou a Financiera Calpiá, em El Salvador, não há padrões na indústria para guiar os investidores em potencial.
Shari Berenbach, diretor executivo da Calvert Social Investment Foundation, disse que as instituições de microfinanciamento podem começar a atrair investimentos de mercados de capital formais mediante a melhoria de seus sistemas de gestão da informação e da qualidade de suas carteiras de empréstimos e a construção de uma boa reputação como investidores com receitas sólidas.
Mais tarde este ano, o BID planeja aprovar um programa de cooperação técnica de US$10 milhões do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) para fortalecer as ONGs envolvidas em microempréstimos, visando tratar de suas fraquezas gerenciais e ajudando a torná-las instituições financeiras formais e reguladas.
"O BID continuará a trabalhar com os governos dos países mutuários para melhorar seus regimes tributários, as exigências de licenciamento, os regulamentos comerciais e do trabalho e impulsionar a capacidade das autoridades bancárias para fiscalizar as instituições de microfinanciamento', disse o Gerente Geral do Fumin Gerald Terry.
Os próprios microfinanciadores reconhecem que precisam adotar uma abordagem mais comercial no sentido de cortar custos, particularmente pela redução das estruturas administrativas, disse Claudio Higuera, gerente geral da Emprender, da Colômbia.
A Emprender, uma instituição de microfinanciamento que aumentou sua base de capital do subsídio inicial de US$3.000 para mais de US$3,5 milhões em sete anos, impôs a si mesmo uma meta de um empregado para cada milhão de dólares em empréstimos. Toda sua informação financeira está on-line e eles podem até processar pedidos de empréstimos pela Internet.
Veja quais são os cinco maiores microfinanciadores do hemisfério na seção "Falam os números".