O futuro das reformas na América Latina parece uma causa perdida, em vista da “fadiga reformista”, da crítica e da decepção em muitos países. Essa é a opinião unânime de especialistas regionais reunidos durante a apresentação de publicações recentes sobre o assunto.
Os autores dessas novas publicações reconhecem a decepção pública geral na região, mas discordam em seu apoio ou condenação das reformas passadas.
Jose Antonio Ocampo, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas e editor de Beyond Reforms: Structural Dynamics and Macroeconomic Vulnerability, argumenta que as reformas fracassaram em aumentar o crescimento econômico. Entretanto, para François Bourguignon, economista-chefe e vice-presidente sênior do Banco Mundial, fatores externos ofuscaram os resultados das reformas.
As reformas estruturais carecem do apoio dos eleitores, acrescentou, porque os resultados das reformas foram encobertos por outros problemas: uma sucessão de anos muito ruins, expectativas excessivamente altas, a imposição de algumas privatizações, pouca melhoria nos sistemas de pensão e choques adversos.
“Reconhecemos que as reformas empreendidas na década de 1980 trataram certos desajustes na região, mas não todos, naquele período”, declarou Bourguignon. Hoje, acrescentou, “constatamos que não se fez o suficiente em infra-estrutura em muitos países”.
O descontentamento público é agravado pela dificuldade em distinguir entre o que deve ser atribuído às reformas e o que se deve a choques externos e adversos e a erros de microgestão, explicou o economista-chefe do Banco Mundial. Algumas reformas ainda precisam ser implementadas e será mais difícil e complexo fazê-lo. Por exemplo, as reformas tributárias seriam parte da nova era de reformas, disse Bourguignon, salientando que o orçamento do setor público é insuficiente para cobrir todas as necessidades sociais.
No que se refere às áreas de pensão e seguridade social, Guillermo Perry, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, destacou a existência de uma agenda inacabada. Keeping the Promise of Social Security in Latin America apresenta uma análise empírica de duas décadas e mostra que, embora muito já tenha sido feito, desafios cruciais ainda persistem.
Eduardo Lora, assessor principal do Departamento de Pesquisa do BID, chamou a atenção para os dados valiosos apresentados nesse conjunto de livros. Esses dados podem ser úteis para entendermos o que aconteceu com as diferentes reformas, frisou, acrescentando que pode-se aprender muito com a experiência de reformas em países da região.
Um ponto comum nesses três novos livros, ressaltou Lora, é a ausência de qualquer referência a ideologia. Mas a ideologia deve ser incluída na discussão do futuro das reformas na América Latina e no Caribe, acrescentou, porque é um dos fatores que colocam em risco a liberalização. “Os latino-americanos acreditam que os mercados não os protegem, que os mercados não são a melhor solução para os problemas sociais e que os problemas de produtividade podem ser resolvidos de outras formas.”
O que está empurrando o ambiente político para a esquerda é o revival dessa ideologia, segundo Lora. “Independentemente dos resultados das reformas, as pessoas se agarram a suas próprias crenças. Assim, os políticos estão respondendo às crenças dos latino-americanos ao afirmar que a liberalização do mercado é errada, que a privatização é errada, e assim por diante.”
Para Lora, os fatos nos mostram que os latino-americanos estão reagindo contra as reformas pró-mercado nas urnas. “Não temos o hábito de refletir sobre a ideologia”, alertou, “mas as ideologias refletem crenças profundamente arraigadas, que podem não ter qualquer ligação com a realidade.”
O Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) uniram esforços em um acordo cooperativo para apresentar suas recentes publicações na série do Fórum Latino-americano de Desenvolvimento.
Os próximos livros preparados pelo BID como parte dessa parceria abordarão a área de proteção de investimentos na América Latina e no Caribe, a questão dos direitos de propriedade e a situação das reformas de Estado.