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O enigma da produtividade

No início dos anos 90, a América Latina e o Caribe pareciam estar prontos para uma decidida recuperação econômica após a "década perdida" de 1980. Várias circunstâncias se alinhavam a seu favor: muitos países da região estavam liberalizando seus mercados e realizavam reformas estruturais, floresciam novas tecnologias, as taxas de juros internacionais estavam caindo e os fluxos de capital privado começavam a se interessar pelas economias emergentes.

No entanto, o desempenho da região deixava muito a desejar. Na primeira frase do relatório de progresso socioeconômico de 2001, Competitividad: El motor del crecimiento, o Departamento de Pesquisa do BID qualifica o crescimento econômico da América Latina de "decepcionante". O PIB regional aumentou, em média, 3,3% ao ano na década de 90, enquanto a renda dos latino-americanos cresceu menos ainda — 1,5% —, abaixo das taxas alcançadas pelas nações industrializadas e alguns países do Sudeste da Ásia. Como mostra o relatório, o crescimento da renda na América Latina é tão lento que seria preciso um século para que a região atingisse os atuais níveis de renda dos países desenvolvidos.

O último relatório do Departamento de Pesquisa do BID examina as prováveis causas desse desempenho medíocre. Em anos anteriores, os relatórios do Banco analisaram outros problemas que impedem o desenvolvimento da América Latina e do Caribe: a influência de fatores geográficos e demográficos muitas vezes relegados, a debilidade das instituições públicas, a persistência de desigualdades econômicas e o enorme ônus cobrado pela volatilidade econômica sobre os ciclos de aquecimento e recessão comuns na região.

Competitividad:El motor del crecimiento analisa como os países latino-americanos e caribenhos utilizam os fatores de produção (crédito, mão-de-obra, infra-estrutura e novas tecnologias), encontrando deficiências graves e paradoxos surpreendentes. O relatório constata, por exemplo, que em razão da escassez de crédito e do déficit em setores chaves de infra-estrutura, tais como transporte, energia e telecomunicações, as maiores empresas da América Latina são muito menores que suas correspondentes nas nações industrializadas e no Sudeste Asiático. Esse crescimento tolhido restringe o número de postos de trabalho que essas empresas podem gerar, principalmente entre as pequenas e médias empresas, que têm ainda menos acesso a crédito e enfrentam obstáculos maiores para lidar com instalações portuárias deficientes, abastecimento de eletricidade pouco confiável e sistemas de telecomunicações indiferentes.

Como no caso de outras análises extensas realizadas anteriormente pelo Departamento de Pesquisa do BID, este relatório utiliza índices internacionais e pesquisas de opinião regionais para ilustrar alguns de seus resultados. Do relatório sobre competitividade global (Global Competitiveness Report) elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o qual este ano, por solicitação do BID, incluiu 20 países latino-americanos, extrai o fato de que a maioria das economias da região está classificada como tendo índices muito baixos de capacitação tecnológica e qualidade do ambiente macroeconômico e das instituições públicas. Os indicadores de competitividade de metade das economias latino-americanas nesse levantamento eram mais baixos do que seria de esperar de seus níveis de renda — sugerindo a existência de obstáculos a seu potencial de crescimento futuro.

Outra tendência preocupante surge no levantamento sobre o ambiente empresarial mundial (World Business Environment Survey), elaborado pelo Banco Mundial e o BID. Nele, empresários latino-americanos queixam-se mais do que seus pares de outras regiões sobre os problemas que enfrentam devido a escassez de crédito, sistemas regulatórios e fiscais complexos, políticas econômicas instáveis, incertezas quanto a inflação e câmbio, crime e corrupção. Embora essas opiniões sejam altamente subjetivas, refletem uma profunda insatisfação entre os principais agentes econômicos com o ambiente de negócios da região.

Em vários capítulos, Competitividad: El motor del crecimiento discute uma série de opções de políticas econômicas que os governos poderiam utilizar para corrigir muitas das deficiências nos mercados dos diferentes fatores de produção. O relatório alerta porém para o fato de que não há nenhuma receita mágica que faça com que cada um desses mercados funcione adequadamente. A falta de capital e de capacitação tecnológica não constitui o maior obstáculo a superar e, sim, as leis e normas que formam o arcabouço institucional de cada país. Por exemplo, a disponibilidade de crédito privado na América Latina — cujo volume é de apenas um terço do que existe em países desenvolvidos, medido como porcentagem do PIB — é comprometida não somente pela instabilidade macroeconômica, mas também por deficiências institucionais, tais como falta de proteção adequada aos credores, regulamentação das taxa de juros, empréstimos compulsórios estabelecidos pelos governos para certos setores ou atividades e sistemas judiciários imprevisíveis. O relatório observa também o surgimento de outras instituições alternativas, como as microfinanceiras, que ampliaram o acesso a crédito para as empresas de menor porte. Para consolidar esses avanços será necessário melhorar a regulamentação e supervisão dos sistemas financeiros da região, assim como as leis que os governam.

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