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O combate a um flagelo insidioso

Corrupção. Há dez anos, essa palavra era raramente dita em público e mesmo os meios de comunicação tratavam do assunto com luvas de pelica. Mas em setembro último centenas de funcionários de governos, acadêmicos e representantes da sociedade civil de 90 países se encontraram em Lima, Peru, para discutir honestamente o problema que os participantes descreveram como uma das mais prementes ameaças à democracia nos países do mundo em desenvolvimento.

A conferência, "O Estado e a Sociedade Civil na Luta contra a Corrupção", foi organizada pelo governo peruano e pela organização não-governamental Transparency International, com sede em Berlim, com a participação do BID.

O evento foi extremamente oportuno. Nos últimos anos, as notícias de corrupção - definida em geral como o uso de cargo público para ganho financeiro privado - se tornaram um tema periódico nas primeiras páginas de jornais no mundo todo. Fazem-se alegações de contribuições ilegais para campanhas, fraudes aduaneiras, contratos governamentais "arranjados" e outros abusos em qualquer continente e em todos os estágios de desenvolvimento.

Estará o mundo sofrendo uma "epidemia" de corrupção sem precedentes? Provavelmente não, segundo os especialistas em cumprimento das leis e gestão pública. Em graus surpreendentemente consistentes, a corrupção sempre esteve presente na administração pública em todas as culturas. O que mudou foi a consciência da sociedade a respeito do problema e sua vontade de reconhecer abertamente os abusos e combatê-los.

Vários fatores se combinaram para trazer a corrupção à luz. As exigências políticas da guerra fria, que freqüentemente desviavam a atenção dos problemas internos de condução dos negócios públicos, já não dominam a agenda local e internacional. Na América Latina e no Caribe, o crescimento da democracia resultou na demanda por uma maior transparência na conduta dos negócios oficiais e menor tolerância à conduta ilegal de funcionários públicos. Finalmente, a explosão do investimento internacional do setor privado nos países em desenvolvimento concentrou uma atenção sem precedentes sobre as práticas comerciais e financeiras locais.

Os conferencistas na reunião de Lima descreveram como essa evolução dos acontecimentos coincidiu com a crítica crescente da noção de que a corrupção é um produto inevitável do desenvolvimento econúmico que não interfere necessariamente com o crescimento. O pesquisador Daniel Kaufmann, da Universidade de Harvard, por exemplo, fez uma apresentação sobre os resultados de uma pesquisa em que perguntou a 150 executivos e funcionários de governo de 63 países em desenvolvimento e ex-nações comunistas qual consideravam o mais sério obstáculo ao desenvolvimento de seu país. Todos apontaram a corrupção pública como a barreira número um para o desenvolvimento.

UM IMPOSTO PARA A SOCIEDADE.

Essas conclusões tinham sido previstas pelo Presidente do BID Enrique V. Iglesias na Cúpula das Américas, em 1994. Durante o encontro de Miami, Iglesias descreveu a corrupção como "um dos grandes males que interferem com a consolidação da democracia na América Latina e no Caribe". Disse que se "a inflação é um imposto para os pobres", então a corrupção "é um imposto para a sociedade inteira". A corrupção impõe custos econúmicos "por desviar recursos do desenvolvimento", custos políticos devido "ao desagrado popular e ao enfraquecimento dos regimes democráticos" e custos sociais por "desintegrar a trama social, perverter a cultura e reforçar a ilegalidade e o clientelismo".

Na conferência de Lima, o BID doou recursos para a participação de 15 especialistas jurídicos e da sociedade civil da região. O Banco também organizou três painéis e encomendou a especialistas da América Latina a redação de estudos que foram apresentados durante os painéis. María Luisa Rains, chefe da Divisão Fiscal do BID, conduziu os trabalhos de um painel sobre corrupção no setor de administração fiscal e apresentou um estudo sobre o tema. Jorge Claro de la Maza, chefe do Escritório de Coordenação e Política de Aquisição, encabeçou um painel sobre o aumento do rigor nos sistemas de aquisição. Edmundo Jarquín, chefe da Divisão de Sociedade Civil e Estado, ajudou a organizar um painel sobre o papel da sociedade civil no combate à corrupção nas nações latino-americanas envolvidas no processo de modernização do setor público.

O BID também está fornecendo apoio direto aos esforços de luta contra a corrupção nos países, segundo J. James Spinner, consultor jurídico adjunto do BID. Programas financiados pelo Banco para reformar a gestão financeira do governo, a arrecadação fiscal, a alfândega e o judiciário estão ajudando a reduzir as oportunidades de corrupção no setor público. Os programas financiados pelo Banco nas áreas de regulamentação, privatização e descentralização acentuam a importância da transparência e da responsabilidade.

"O Banco está preparado para fornecer assistência adicional aos países membros que pedirem", disse Spinner. Por exemplo, o BID está atualmente preparando um programa de cooperação técnica regional que ofereceria aos responsáveis pelos regulamentos financeiros cursos na detecção e prevenção de lavagem de dinheiro.
 

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