O BID lançou um novo Marco de Políticas Ambientais e Sociais (ESPF) como parte do seu compromisso de ajudar a América Latina e o Caribe a alcançar o desenvolvimento sustentável.
O marco de políticas estabelece padrões de classe internacional a que projetos do BID terão de atender para proteger as pessoas e o meio ambiente. Além de atualizar políticas anteriores, é abrangente em áreas como gênero e diversidade, engajamento das partes interessadas e proteções mais robustas para trabalhadores e comunidades. O marco aplica-se a novos empréstimos de investimento, financiamentos não reembolsáveis e garantias, além de conter disposições específicas referentes a empréstimos de apoio a políticas e projetos de cooperação técnica.
O BID é o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a estabelecer um padrão específico sobre igualdade de gênero, que inclui proteções explícitas para pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero. Reforça o compromisso do BID em relação a gênero e diversidade, conforme descrito na trajetória da Visão 2025 para a recuperação econômica da região.
O ESPF também esclarece as funções e responsabilidades do BID e do mutuário e alinha novos padrões referentes com a boa prática internacional. O novo marco concentra-se em resultados, priorizando resultados de desenvolvimento em vez de requisitos de processo, e está integrado de uma forma inédita, em contraste a políticas anteriores.
“Esses padrões elevam o respeito pelos direitos humanos ao cerne da gestão de riscos ambientais e sociais e oferecem aos clientes disposições avançadas para a gestão de questões ambientais e sociais”, disse o Presidente do BID, Mauricio Claver-Carone. “Estamos ultrapassando a abordagem de ‘não causar danos’ e passando a ‘assegurar uma consciência ponderada’ no nosso trabalho, totalmente alinhada com a nossa missão de melhorar vidas.”
Os padrões de desempenho do ESPF deixam de enfocar meramente a prevenção de possíveis riscos e impactos no meio ambiente e nas pessoas: o seu objetivo é agregar valor e melhorar os resultados de desenvolvimento. Por exemplo, o padrão referente a mão de obra e condições de trabalho alinha o BID com instituições pares e acordos internacionais de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador. Esse padrão promove tratamento justo, não discriminação e igualdade de oportunidades para os trabalhadores, oferece proteções para trabalhadores em situações de vulnerabilidade e promove condições de trabalho seguras e saudáveis.
O padrão referente a saúde, segurança e proteção da comunidade é outro avanço importante na proteção de comunidade afetadas por projetos contra uma variedade de impactos adversos. Oferece orientações sobre como proteger comunidades contra a exposição a doenças contagiosas que poderiam ser introduzidas ou pioradas com as atividades de um projeto, integrando lições aprendidas com a pandemia atual. Também inclui disposições de preparação para emergências e resiliência contra perigos naturais.
O novo marco é compatível com as melhores práticas internacionais em proteção e conservação de biodiversidade. Além disso, o ESPF estipula circunstâncias específicas em que é obrigatório obter o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, além de oferecer proteções diferenciadas para pessoas que eventualmente estejam em posição vulnerável, como afrodescendentes e pessoas com deficiência. Para instaurar um engajamento aberto, transparente e inclusivo em torno de projetos, o ESPF também inclui um padrão específico de engajamento das partes interessadas e divulgação de informações, que requer a inclusão de mecanismos de queixa em projetos.
Para ajudar os governos a implementar o novo marco, o BID elaborou uma série de diretrizes para o mutuário para cada um dos dez padrões de desempenho. Esses documentos contêm informações práticas adicionais para as agências executoras, sobre como operacionalizar o ESPF de acordo com a boa prática internacional.
Além disso, o BID desenvolveu um curso on-line gratuito, no ritmo definido pelo participante, abrangendo todos os dez padrões de desempenho e com narrativas ilustrativas da América Latina e do Caribe. Os participantes aprenderão a importância da gestão ambiental e social e o escopo do novo marco. Poderão identificar os objetivos dos vários padrões de desempenho, reconhecer mudanças importantes nos requisitos e identificar as funções e responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na gestão ambiental e social.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região. Acesse nosso tour virtual.
Bachelet,Pablo A.
