Em 6 de julho de 2020, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) inicia a segunda e última etapa da consulta pública sobre o novo Quadro de Políticas Ambientais e Sociais, convidando todas as partes interessadas a analisar e comentar a proposta revisada desse quadro de políticas.
A proposta nutriu-se de uma primeira etapa de consulta pública inclusiva, transparente e participativa realizada durante 120 dias. Como resultado das treze reuniões presenciais e três reuniões virtuais mantidas na América Latina, Caribe, Europa, Ásia, Estados Unidos e canais virtuais estabelecidos, recebemos numerosos comentários de agências do governo, sociedade civil, organismos internacionais, representantes de povos indígenas e outras partes interessadas de todos os países mutuários e não mutuários do BID.
Graças aos insumos recebidos, o BID introduziu várias melhorias na primeira versão do quadro de políticas, que foi aprovada pela Diretoria Executiva em 18 de dezembro de 2019. Entre elas destacam‑se: (i) maior clareza sobre o compromisso do BID com o desenvolvimento sustentável e o papel e as responsabilidades do BID ao longo do ciclo dos projetos; (ii) acréscimo de uma lista de exclusão em conformidade com os objetivos de sustentabilidade ambiental e social do BID; (iii) fortalecimento de disposições em matéria de direitos humanos, grupos vulneráveis, afrodescendentes e povos indígenas; (iv) inclusão de riscos de pandemia; (v) uma referência explícita ao Acordo de Escazú e outros convênios internacionais, bem como maior harmonização com os convênios mais recentes da Organização Internacional do Trabalho, em particular os relacionados a saúde e segurança no trabalho; e (vi) um texto mais claro sobre violência sexual e de gênero. Essa nova versão também foi revisada por um Grupo Assessor Externo de Peritos, que ofereceu recomendações adicionais para fortalecer a proposta.
Para os interessados, os relatórios da primeira fase da consulta, o relatório com as recomendações do Grupo Assessor Externo de Peritos, as respostas da Administração aos relatórios e outros documentos de interesse estão disponíveis no site https://www.iadb.org/en/mpas.
A proposta revisada do quadro de políticas aprovada pela Diretoria do BID está disponível on-line em www.iadb.org/mpas nos quatro idiomas oficiais do Banco. As pessoas que desejarem enviar comentários, podem fazê-lo até 5 de agosto de 2020 por correio eletrônico (BID-MPAS@iadb.org) ou utilizar o formulário no site. Uma vez encerrado o prazo, o BID considerará os comentários recebidos e preparará uma proposta final para aprovação da Diretoria.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria em políticas, assistência técnica e capacitação aos clientes públicos e privados em toda a região.
Turner, Taos Lee
Lobera,Jose Luis
Roberto Manrique