Na esteira dos acordos de 1996, que puseram fim a 36 anos de conflito civil na Guatemala, a comunidade internacional comprometeu-se a fornecer um grande volume de ajuda financeira -- cerca de US$1,9 bilhão -- para a implementação das disposições do acordo com o objetivo de garantir uma paz duradoura.
Mas, apesar desse compromisso, o processo de paz não pode avançar sem estudos de pré-investimento para projetos específicos que detalhem exatamente como os recursos serão gastos, e isso criou um obstáculo ao financiamento.
Um novo empréstimo de US$8 milhões do BID, aprovado em junho, resolverá este problema com o financiamento do programa de estudos de pré-investimento que possibilitarão ao governo apresentar propostas à comunidade internacional de doadores.
Estão atualmente em consideração cerca de 250 perfis de projeto em quatro áreas definidas pelos acordos de paz: desmobilização, desenvolvimento humano, aumento da produção e modernização do Estado. Os projetos incluirão o desenvolvimento da comunidade local, treinamento, gestão de recursos humanos, desenvolvimento agroindustrial, controle de armas e munições, assistência alimentar às famílias em extrema pobreza e educação.
O novo programa do BID também financiará o treinamento para fortalecer o Departamento de Planejamento e Programação do Gabinete do Presidente, que conduzirá o programa de pré-investimento.
O BID, que presidiu a reunião do grupo de doadores que apóiam o programa de paz, já aprovou o financiamento para diversos projetos relacionados, inclusive o de US$50 milhões para o fundo fiduciário Desenvolvimento Comunitário para a Paz.
ARGENTINA
Inspeção da prefeitura
Desde o final de 1996, quando elegeram o seu prefeito pela primeira vez, os habitantes de Buenos Aires, Argentina, têm mostrado um interesse muito vivo pelos detalhes da administração de sua cidade.
Especificamente, os eleitores exigiram que a cidade equilibrasse o seu orçamento, abrisse processos licitatórios para contratos públicos e começasse a investir em projetos de infra-estrutura que há muito deveriam ter sido iniciados.
A atual administração da cidade tem-se aplicado no cumprimento dessa agenda (ver "Prefeituras estão atrás de bons negócios", BIDAmérica, maio de 1998) e agora se prepara para receber ajuda do BID. Um empréstimo de US$200 milhões do Banco, aprovado no mês passado, possibilitará ao governo da cidade de Buenos Aires promover a estratégia da modernização institucional, a reforma fiscal e o planejamento de investimentos.
O empréstimo, que terá a contrapartida de US$200 milhões dos cofres da cidade, apoiará atividades em duas grandes áreas. Em primeiro lugar, os fundos serão usados para modernizar a burocracia da cidade e aumentar a eficiência e a responsabililização na gestão financeira e na arrecadação de impostos. A administração dos recursos humanos da cidade também será revista, juntamente com os seus departamentos de compras e contratação.
O crédito do BID também apoiará o plano de investimento de longo prazo da cidade com o financiamento de até 15% do gasto anual em infra-estrutura e outros projetos. O desembolso desses recursos dependerá do atendimento de um conjunto de parâmetros de disciplina fiscal e da inclusão da participação do setor privado em diversas áreas.
Esta é a primeira vez que o BID ajuda a financiar a modernização do Estado na Argentina em nível local. Os projetos anteriores se situaram nos níveis federal e provincial.