O Banco Interamericano de Desenvolvimento criou, recentemente, uma série de novos instrumentos financeiros que lhe permitem oferecer um programa de empréstimos mais flexível que atende melhor às necessidades dos países mutuários.
Em novembro de 2005, o Banco criou um novo mecanismo em moeda local que oferece três opções de financiamento em moeda local: empréstimos em moeda local por meio da conversão da moeda em que são feitos os desembolsos e dos saldos pendentes dos empréstimos; swaps diretos de moeda dos mutuários contra sua dívida com o Banco; e empréstimos em moeda local por meio da conversão de garantias exigidas.
Esse novo instrumento, uma alternativa aos empréstimos do Banco em uma de quatro moedas fortes ou em uma cesta de moedas fortes, foi criado para satisfazer à demanda prevista de financiamento em moeda local por parte tanto de governos nacionais e subnacionais como do setor privado.
Em 2005, a Diretoria Executiva aprovou, de forma experimental, uma opção em moeda local para os desembolsos de um empréstimo de US$300 milhões ao México destinado a contribuir para a descentralização mediante o fortalecimento dos governos estaduais, em áreas como orçamento, planejamento de investimentos, contabilidade e transparência.
Novo quadro de financiamento
O Banco modernizou seu enfoque relativo a empréstimos para investimento e de apoio a reformas de políticas como parte de um pacote de medidas instituído pela Assembléia de Governadores e pela Diretoria Executiva. Essas medidas constituem um novo quadro de financiamento para o período 2004-2008 e envolvem a adoção de instrumentos de financiamento mais flexíveis.
Durante sua Reunião Anual de 2005, realizada em Okinawa, os Governadores do BID eliminaram os limites mínimos para os prazos de desembolsos e os requisitos de porcentagem pré-fixados sobre o montante de fundos de contrapartida local necessários para projetos de investimento. Os governadores também modernizaram as políticas sobre elegibilidade de gastos, que agora permitem, sob determinadas condições, o financiamento de impostos, honorários, despesas ordinárias, capital de giro, terras, edifícios comerciais e pagamentos de indenizações por demissões decorrentes de reformas institucionais.
Os novos instrumentos e abordagens de empréstimos atualmente oferecidos pelo Banco incluem empréstimos baseados em resultados, linhas de crédito condicional para projetos de investimento, empréstimos programáticos para reforma de políticas e empréstimos que adotam um enfoque setorial amplo.
Os empréstimos baseados em resultados são desembolsados em parcelas quando seus objetivos de investimento – aferidos pelas metas de resultados na medida em que o programa de empréstimos evolui – são alcançados e uma vez que o Banco tenha confirmado os gastos realizados pelo mutuário para atingir os resultados. Esse instrumento cria um incentivo mais forte para o enfoque e a gestão de resultados durante o desenho e a implementação do programa, além de abrir caminho para que se confie cada vez mais nos sistemas de gestão de projetos do país. O Banco aprovou três empréstimos baseados em resultados, todos para projetos do setor de saúde na Colômbia, em Honduras e na Nicarágua.
A linha de crédito condicional para projetos de investimento tem a vantagem de permitir ao mutuário financiar investimentos semelhantes em um setor com um histórico sólido em rápida sucessão, sem a obrigatoriedade do pagamento de encargos por compromisso referentes à porção não utilizada da linha de crédito. O Banco aprovou duas linhas de crédito condicional para o Brasil, uma de US$3 bilhões para um programa de apoio a micro, pequenas e médias empresas, com um empréstimo inicial de US$1 bilhão contra a linha de crédito, e outra de US$100 milhões para a melhoria de rodovias no Estado de Minas Gerais, com um empréstimo inicial de US$50 milhões.
O empréstimo programático para reforma de políticas permite o apoio gradual a um programa plurianual de reformas de política e mudança institucional, com um objetivo geral claramente definido, por meio da aprovação de uma série de operações, cada uma delas desembolsada em uma única parcela. Essa abordagem pode captar, de forma mais eficaz, a natureza de médio a longo prazo de muitos esforços significativos de reforma de políticas, propiciando, ao mesmo tempo, maior flexibilidade na medida em que o Banco se envolve em um diálogo contínuo sobre políticas com o mutuário. O Banco aprovou a primeira etapa de três dessas operações.
O enfoque setorial amplo permite ao Banco unir-se a outros doadores e entidades de desenvolvimento no apoio coordenado a um programa liderado pelo governo, destinado a um setor específico. As entidades participantes compartilham um processo de revisão comum, usam indicadores comuns para medir resultados e podem compartilhar uma conta conjunta e utilizar procedimentos fiduciários nacionais, se as condições assim o permitirem. O Banco utilizou o enfoque setorial em empréstimos ao Brasil e a El Salvador, ambos em setores sociais.
O novo modelo de financiamento foi criado não apenas para obter maior flexibilidade, mas também para alcançar melhores resultados no que se refere ao desenvolvimento, por meio de maior responsabilização, de sistemas de avaliação mais rígidos e de maior enfoque nos países. Um dos objetivos é permitir aos países mutuários melhorar a governança, desenvolver capacidade institucional e assumir gradualmente maior responsabilidade nas áreas de planejamento, aquisições, gestão de recursos e avaliação.
Programa de Facilitação de Financiamento do Comércio Regional
Em 2005, o Departamento do Setor Privado do BID lançou o Programa de Facilitação de Financiamento do Comércio Regional, no valor de US$400 milhões, no âmbito de um mandato da Diretoria Executiva no sentido de adotar novos instrumentos de curto prazo para reativar o comércio exterior e os fluxos financeiros na região. De acordo com o programa, o BID emite garantias que respaldam até 90% do risco de bancos privados internacionais confirmantes que financiam transações de comércio exterior qualificadas por prazos de até três anos.