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No prelo

UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

Para muitos latino-americanos, o contato com os sistemas jurídicos de seus países representa uma experiência desagradável que implica longas esperas, acúmulo de processos em andamento, acesso limitado e ausência de transparência e previsibilidade.

Segundo um conhecido jurista peruano, uma pessoa que seja detida e não tenha um advogado na fase inicial de um processo poderá nunca ter um veredicto: "Alguém tem que mover o processo, porque o juiz não o fará".

Mas o impacto dos problemas judiciais da América Latina vai além do mundo dos tribunais e juízes. No livro "Justice Delayed", autoridades em direito e economia da América Latina e Estados Unidos mostram como o futuro das instituições democráticas da região depende de um sistema de justiça imparcial e confiável. Descrevem como as reformas judiciais são a chave para resolver questões como a modernização da lei, proteção dos direitos fundamentais, luta contra a corrupção e controle da violência.

REFORMAS NOS ORÇAMENTOS

À medida que muda o papel do Estado na América Latina e cada vez mais os cidadãos exigem maior transparência governamental, cresce a pressão para aumentar a eficiência do setor público. Ao mesmo tempo, os governos precisam realizar programas que os eleitores demandam e responder às pressões de grupos de interesse e de representantes da sociedade civil.

No coração dessa questão está muitas vezes o orçamento. No livro "Presupuesto y Control" (Orçamento e Controle), o economista argentino Humberto Petrei analisa o processo orçamentário em seis países da América Latina e sete países industrializados. Conclui que os orçamentos latino-americanos se concentram na maior parte das vezes nos insumos, abordagem que deve ser substituída por programas que enfatizem o produto e se orientem para o fornecimento de bens e serviços.

Uma edição em inglês de "Presupuesto y Control" está sendo preparada para lançamento ainda este ano.

 

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