Maior competição poderia elevar o PIB em 11% e reduzir a desigualdade em 6% na América Latina e no Caribe, de acordo com relatório do BID

WASHINGTON – A América Latina e o Caribe poderiam elevar o PIB per capita em 11% e reduzir a desigualdade em 6% ao tornar os mercados mais competitivos, de acordo com um novo relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Mercados e Desenvolvimento: melhorando vidas por meio da competição”, a mais nova edição da série de publicações de destaque do BID, mostra que a concorrência limitada e a alta concentração dos mercados nas economias da região enfraquecem o crescimento, reduzem os salários e mantêm as empresas pequenas e informais. Com base em um novo conjunto de dados de indicadores de competição, o estudo aponta que mercados mais fortes e mais justos são fundamentais para destravar produtividade e oportunidades. 

“O relatório demonstra que os mercados não são apenas um elemento contextual no desenvolvimento: eles têm um papel ativo em sua promoção”, disse Ilan Goldfajn, Presidente do Grupo BID. “Quando a competição funciona, o setor privado pode fazer aquilo que faz melhor: criar empregos, impulsionar a inovação e entregar melhores resultados para trabalhadores e consumidores. Mercados mais fortes e mais justos são a chave para destravar o pleno potencial da América Latina e do Caribe.”

O relatório foi lançado hoje na sede do BID em Washington, D.C., como parte da série Desenvolvimento nas Américas (DIA). Com base em novas evidências – que incluem um novo banco de dados de indicadores de competição comparáveis entre países e setores – mostra como políticas ambiciosas e bem projetadas podem resultar em ganhos reais para consumidores, trabalhadores e setores empresariais como telecomunicações, bancos e saúde.

Entre os principais achados estão:

• A concentração do mercado na América Latina e no Caribe é quatro vezes maior do que em economias avançadas.
• As empresas na região cobram margens de lucro em média 35% acima do custo, em comparação com 20% em mercados mais competitivos.
• Os trabalhadores levam para casa apenas 50% do valor que geram, em comparação com 65% nos EUA e 81% em outras economias avançadas.
• 95% das empresas têm menos do que cinco empregados e absorvem 57% do emprego. As empresas mais produtivas – aquelas com mais de 50 empregados – equivalem a apenas 1% das empresas e 20% dos empregos.
• Se os mercados de trabalho fossem tão competitivos quanto em economias avançadas, segundo o relatório, o PIB per capita poderia aumentar até 25%-– impulsionado por mais investimentos e produção, alocação mais eficiente de recursos e trabalhadores transferindo-se para empregos melhores com salários mais justos.

“No BID, estamos comprometidos em conduzir pesquisas rigorosas e baseadas em evidências para ajudar os países a implementar reformas que gerem um impacto real para as pessoas e as empresas”, disse Laura Alfaro Maykall, Economista-Chefe e Consultora Econômica no BID. “Com esse relatório, estamos equipando formuladores de políticas e pesquisadores com os dados necessários para elaborar políticas mais inteligentes que estimulem a inovação, salários justos e crescimento sustentável”, acrescentou.

O relatório cita reformas pró-competição bem-sucedidas já em curso:

• Portabilidade numérica nas telecomunicações expandiu o acesso e reduziu custos.
• Sistemas de pagamento digitais reduziram barreiras a transações para empresas e consumidores.
• Portabilidade de empréstimos aumentou as opções de crédito e baixou os spreads das taxas de juros.
• Reformas de aquisições públicas levaram à redução de preços de bens essenciais, como insulina.

Para escalar esses ganhos, o relatório descreve três prioridades para os governos:

1. Reduzir a fragmentação do mercado melhorando a infraestrutura, harmonizando regras, facilitando a interoperabilidade de sistemas e simplificando os processos de fronteira para que as empresas possam crescer e se conectar intrafronteiras e com cadeias de valor globais.
2. Formular regulações mais inteligentes removendo regras que mantêm as empresas pequenas e criando políticas justas e baseadas em evidências que abordem as falhas de mercado ao mesmo tempo em que incentivam o crescimento.
3. Fortalecer agências de competição dando-lhes mais independência, recursos e autoridade para coibir comportamentos anticompetitivos e promover economias justas.

Reformas bem-sucedidas requerem mais do que leis. Elas exigem investimentos em capacidade do Estado, aplicação confiável das leis por meio de tribunais independentes e agências autônomas e instituições políticas estáveis para evitar retrocessos.