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A justificativa dos subsídios

Deve o Estado desempenhar algum papel, por menor que seja, para promover o crescimento de novas empresas? Todas as formas de subsídio são condenáveis nesta era de ortodoxia do livre mercado? Como os governos podem oferecer estímulos econômicos sem gerar vícios irreversíveis?

Estas foram algumas das questões com que quase 70 formuladores de política econômica das Américas, da Europa e do Japão estiveram às voltas durante uma mesa-redonda sobre as empresas de pequeno e médio porte, sediada pelo BID em 6 e 7 de julho. O intercâmbio de opiniões e experiências será usado pelo Banco para aperfeiçoar o seu apoio às pequenas empresas.

Na apresentação, o Presidente do BID, Enrique V. Iglesias, tratou frontalmente da questão dos subsídios, observando que ao longo das duas últimas décadas eles têm sido rotulados como o equivalente econômico do pecado mortal. Pode ser que sejam, disse ele, mas só nos casos em que distorcem as regras do mercado. A situação é totalmente diferente quando os subsídios são explicitamente considerados no orçamento e aprovados por meio de um processo de políticas públicas que buscam produzir efeitos socialmente desejáveis.

"Neste caso, eles não deverão ficar fora do domínio do que podemos chamar de práticas saudáveis", disse Iglesias. "Pessoalmente, não tenho medo da palavra."

Assim sendo, como os governos podem usar subsídios sem o risco da condenação econômica? Aída Alvarez, chefe da Administração da Pequena Empresa dos Estados Unidos (SBA), argumentou que o seu governo tem interesse em dar às empresas que estão iniciando a oportunidade de ter sucesso, porque elas são vistas não apenas como um motor importante da economia do país, mas também como um fator-chave para a mobilidade social e uma distribuição mais justa da renda.

"É difícil superestimar a importância da pequena empresa nos Estados Unidos", afirmou ela em sua apresentação. "Boa parte do êxito econômico de que estamos desfrutando se deve à vibrante contribuição das pequenas empresas."

Existem cerca de 23 milhões de pequenas empresas nos Estados Unidos e elas criam dois de cada três novos empregos, geram aproximadamente 40% do PIB e são a maior fonte de inovação tecnológica.

Qunado começou, a SBA estava envolvida com empréstimos diretos às pequenas empresas, porque os bancos comerciais relutavam em estender crédito a empreendedores que não apresentassem garantias ou um bom histórico. Em 1958, a agência iniciou o programa Companhia de Investimento na Pequena Empresa, destinado a canalizar capital de risco para as pequenas empresas e os novos negócios e efetivamente criar alguma concorrência do setor privado para os bancos. Entre as que se beneficiaram do programa quando ainda eram pequenas encontram-se muitos gigantes dos tempos atuais, como a America On Line, a Intel e a Federal Express. A SBA aponta para o fato de que só o imposto de renda pago pela fabricante de microchips Intel em 1996 é equivalente a dois anos do orçamento do órgão.

Gonzalo Rivas, vice-presidente executivo da CORFO, órgão governamental para a pequena empresa do Chile, ofereceu algumas reflexões sobre como impedir que os subsídios se transformem em ajuda permanente para empreendimentos insustentáveis.

"Nada deve ser grátis", sublinhou ele, explicando que a CORFO exige que os beneficiários co-financiem os seus programas e assumam o risco de estimar a demanda para seus produtos ou serviços. O órgão chileno também avalia o desempenho das empresas para verificar se estão atendendo às metas empresariais acordadas.

O apoio governamental também deve ser limitado no tempo, advertiu Rivas. "Não há muletas. Elas (as empresas) devem seguir em frente ou afundar."

A CORFO também opera por meio de agentes, sobretudo no setor privado, que lidam diretamente com as pequenas empresas em todo o país. O sistema também permite que os intermediários ofereçam os serviços de outros órgãos do governo chileno, como o departamento de promoção de exportação ProChile e o serviço nacional de treinamento para o emprego SENCE.
 

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