O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo da Espanha fornecerão um total de US$ 39 milhões em doações ao Haiti no primeiro estágio de uma parceria sem precedentes para enfrentar os problemas de água e saneamento básico que afligem as comunidades mais pobres da América Latina.
Este é um dos primeiros projetos financiados conjuntamente pelo BID e o Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe (o Fundo Espanhol), uma iniciativa anunciada no ano passado pelo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
O BID e o Governo da Espanha assinaram um acordo em julho de 2009 para o financiamento e execução conjunta de projetos com uma parcela de doações do Fundo Espanhol. A parceria fará uso da extensa carteira de projetos de água e saneamento do BID, bem como de sua rede de especialistas no setor em suas representações de país em toda a região, para executar com rapidez e eficiência projetos identificados como prioridades pelos governos da América Latina e do Caribe.
No Haiti, o Fundo Espanhol contribuirá com US$ 20 milhões e o BID com US$ 19 milhões em doações para ajudar a expandir e melhorar os serviços de água e saneamento básico para cerca de 150.000 pessoas em Saint-Marc, Port-De Paix, Les Cayes, Jacmel, Ouanaminthe e Cabo Haitiano.
O BID e a Espanha também concordaram em fornecer US$ 100 milhões em doações e empréstimos para a Bolívia (ver link à direita) e espera-se ainda que financiem conjuntamente projetos no Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai até meados de 2010. No total, a Espanha contribuirá com US$ 407 milhões em doações para esses projetos, enquanto o BID contribuirá com US$ 213 milhões em doações e empréstimos, assumindo também a maior parte dos custos de preparação e execução dos projetos. Cerca de 4 milhões de pessoas em comunidades urbanas e rurais de baixa renda devem ser diretamente beneficiadas.
“Esta parceria é um gesto histórico de solidariedade do povo da Espanha com a nossa região”, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Essas generosas doações nos permitirão alavancar fundos do BID e financiar projetos muito mais ambiciosos que melhorarão a saúde e a qualidade de vida de centenas de milhares de pessoas em dois dos países mais pobres do hemisfério.”
Os serviços de água e saneamento do Haiti estão entre os mais deficientes do hemisfério. O país não tem redes de esgotos e, de acordo com o censo de 2003, apenas 8,5% das residências estavam conectadas a um sistema de distribuição de água potável.
Para lidar com essa situação, US$ 14,2 milhões ajudarão a expandir a cobertura de água potável. Este componente do projeto aumentará o acesso a água potável para uma população de cerca de 150.000 pessoas e financiará a expansão e a recuperação do sistema de distribuição de Jacmel, a construção de redes de água em áreas periurbanas em Port de Paix e St Marc; a recuperação e extensão da rede em Cabo Haitiano e a instalação de mais torneiras públicas.
Outros US$ 17 milhões do total de US$ 39 milhões em doações serão usados para ajudar a financiar a instalação de sistemas sanitários individuais e coletivos, desenvolver os sistemas de coleta, transporte e remoção de lixo, facilitar a manutenção de sistemas de drenagem de chuvas e apoiar programas de higiene pública. Uma meta fundamental desses esforços será a redução da incidência de doenças tropicais causadas pela ingestão de água de má qualidade.
Os fundos também financiarão o fortalecimento institucional e técnico da Direção Nacional de Água Potável e Saneamento (DINEPA) e uma campanha para erradicar as verminoses associadas aos serviços deficientes de água e saneamento, com ênfase especial no tratamento de crianças de 1 a 12 anos.