A Guatemala estenderá serviços de água potável e saneamento para cerca de 600.000 pessoas em 280 comunidades rurais e 60 zonas urbanas e periurbanas que hoje não são atendidas, com o apoio de US$ 100 milhões oferecidos pelo Governo da Espanha e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Além de melhorar e ampliar os serviços de água potável e saneamento, o programa promoverá a participação organizada das comunidades rurais e dos municípios para assegurar a sustentabilidade dos sistemas construídos. Os recursos também possibilitarão a consolidação e fortalecimento institucional das funções de planejamento, regulação e prestação dos serviços.
O programa apoiará um plano integrado elaborado pelo Governo da Guatemala para reduzir as falhas na cobertura desses serviços. A porcentagem atual de cobertura nacional de água e saneamento é de 75% e 47%, respectivamente, o que significa que cerca de 3 milhões de guatemaltecos ainda não contam com serviços públicos de água e aproximadamente 6 milhões não são atendidos pelo sistema de esgotos.
Na área rural da Guatemala, a cobertura dos serviços de água é de 60% e de saneamento básico de 36%. As zonas rurais com maior déficit de cobertura são aquelas com alta população indígena. Segundo estimativas do governo, apenas 15% da água distribuída no país pode ser considerada potável e apenas 5% dos sistemas de esgotos possuem algum tipo de tratamento de águas residuais. Para alcançar os Objetivos do Milênio da ONU, estima-se que a Guatemala terá que investir US$ 1,6 bilhão em melhorias desses serviços.
Este é o quarto projeto financiado conjuntamente pelo BID e o Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe (o Fundo Espanhol), um instrumento criado no ano passado por iniciativa do primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero.
O BID e o Governo da Espanha assinaram um acordo em julho de 2009 para financiar e executar projetos em conjunto com uma parte das doações do Fundo Espanhol. A associação se beneficiará da extensa carteira de projetos de água e saneamento do BID e de sua rede de especialistas setoriais em suas representações na região para executar de forma rápida e eficiente projetos que tenham sido identificados como prioritários pelos diversos governos da América Latina e do Caribe.
“Esta associação é um gesto histórico de solidariedade do povo da Espanha com a nossa região”, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Estas doações generosas nos permitirão alavancar os fundos do BID e financiar projetos muito mais ambiciosos que melhorarão a saúde e a qualidade de vida de milhões de pessoas que vivem em algumas das comunidades mais pobres do hemisfério”.
“Sem água e saneamento, não é possível o desenvolvimento”, reiterou a embaixadora da Espanha na Guatemala, María del Carmen Díez Orejas.
Além do projeto na Guatemala, o BID e a Espanha estão cofinanciando projetos no Haiti, Bolívia e Paraguai (ver links à direita) e há previsões de financiamento a projetos localizados no Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Peru, República Dominicana e Uruguai até meados de 2010. No total, a Espanha contribuirá com US$ 407 milhões em doações para esses projetos, enquanto o BID oferecerá US$ 213 milhões em doações e empréstimos, além de assumir a maior parte dos custos de preparação e execução. Espera-se que cerca de 4 milhões de pessoas que vivem em comunidades urbanas e rurais de baixa renda sejam diretamente beneficiadas com esses projetos.
O programa será executado inicialmente pelo Fondo Nacional para la Paz (FONAPAZ), com apoio do Ministério de Saúde Pública e Assistência Social. A partir do décimo nono mês, as responsabilidades de execução do programa serão transferidas para o Instituto de Fomento Municipal (INFOM/UNEPAR).
Dos créditos proporcionados pelo BID para o programa, US$ 40 milhões terão um prazo de 30 anos, com período de carência de 5,5 anos e taxa de juros variável baseada na Libor, e US$ 10 milhões serão oferecidos por um prazo de 40 anos, com período de carência de 40 anos e taxa de juros de 0,25%. Será analisada uma segunda fase do programa, que contaria com financiamento de US$ 100 milhões em créditos do BID.