A Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou 100% de alívio da dívida para Bolívia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicarágua em relação aos saldos de empréstimos pendentes em 31 de dezembro de 2004 de seu Fundo para Operações Especiais (FOE), anunciou hoje o BID.
Segundo o acordo endossado pelos governadores de seus 47 países membros, o BID perdoará aproximadamente US$3,4 bilhões em pagamentos de principal e US$1,0 bilhão em pagamentos de juros futuros.
“A decisão representa uma oportunidade histórica de um novo começo para a Bolívia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicarágua”, disse o Presidente do BID Luis Alberto Moreno. “O acordo respaldado pelos membros ajudará esses países a liberar recursos para investir em educação de qualidade, saúde e outros serviços sociais de que seus povos necessitam para vencer a pobreza.”
O BID é o principal credor dos cinco países beneficiários. Ao cancelar essas dívidas, está sublinhando seu compromisso de ajudar os países mais pobres da América Latina e do Caribe em seus esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que procuram reduzir pela metade os níveis de pobreza até 2015. A decisão do BID também complementa a Iniciativa Multilateral de Redução da Dívida, lançada o ano passado pelo G-8.
Honduras receberá aproximadamente US$1,4 bilhão em alívio da dívida do BID (entre capital e juros futuros); Bolívia, US$1,0 bilhão; Nicarágua, US$984 milhões; e Guiana, US$467 milhões. Os benefícios para esses quatro países serão retroativos a 1 de janeiro de 2007, porque eles já alcançaram o “ponto de conclusão” no âmbito da Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) reforçada, um programa anterior de alívio da dívida.
O Haiti, que está progredindo no processo HIPC, receberá alívio da dívida interino no valor de US$20 milhões durante os próximos dois anos. Até 2009, poderá obter alívio pleno da dívida, que no caso do BID eleva-se a US$525 milhões. Além disso, segundo o acordo aprovado pela Assembléia de Governadores, o Haiti poderá receber até US$50 milhões por ano em doações do BID até 2010, e daí em diante uma combinação de empréstimos concessionais e doações.
O acordo também assegura a viabilidade financeira do FOE até 2015. Os países membros confirmaram seu compromisso com a sustentabilidade do fundo, concordando em avaliar, o mais tardar em 2013, a necessidade de uma eventual reposição de recursos. O acordo garante também a El Salvador, Equador, Guatemala, Paraguai e Suriname acesso a um programa de empréstimos concessionais de US$250 milhões ao ano.
Com o apoio firme da Assembléia de Governadores, a Diretoria Executiva e a Administração do BID estabeleceram novas diretrizes operacionais para o FOE no âmbito do Quadro de Sustentabilidade da Dívida, com um sistema de alocação de recursos por desempenho para assegurar a sustentabilidade do alívio da dívida.
O BID é a principal fonte de financiamento multilateral para a América Latina e o Caribe. Seus membros incluem a maioria dos países da região e nações doadoras da América do Norte, Europa e Ásia.