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Energia partilhada

Um sistema integrado de energia, capaz de proporcionar um fornecimento mais barato e seguro de eletricidade ao povo do istmo centro-americano, pode estar instalado e funcionando antes de 2005, segundo as últimas estimativas.

O enfoque até agora tem sido a infra-estrutura física, como fios de alta tensão e subestações, mas esta pode acabar sendo a parte fácil, no entender dos especialistas. O desafio mais difícil será harmonizar os sistemas legais e de regulamentação de seis países diferentes, uma tarefa sem precedentes, mas pré-condição necessária para um mercado unido.

Os resultados compensarão amplamente os esforços, segundo Gonzalo Arroyo, veterano especialista em energia do BID, pois o êxito na integração de um mercado de energia que servirá a uma população de 34 milhões de pessoas significa eletricidade mais barata para os consumidores. "O que estamos procurando é um número maior de transações da parte dos agentes do mercado: elas exercerão sobre os preços uma pressão para baixo", diz Arroyo. "Quanto mais transações pelos agentes dos diferentes países, maior a poupança e maiores os benefícios", diz ele. "Um mercado maior reduzirá o 'poder de mercado' de entidades únicas, que dominam atualmente mercados menores."

Além disso, um mercado maior, servido por usinas geradoras maiores, produzirá economias de escala que permitirão reduções de custo e taxas mais baixas para os consumidores, diz Arroyo. Essas economias poderiam ainda viabilizar o financiamento de projetos regionais de energia mais ambiciosos. "No futuro, teremos a possibilidade de introduzir gás natural do México e da Colômbia na região, por meio de gasodutos", diz Arroyo.

Embora a fase inicial de um sistema integrado possa estar operando por volta de 2005, Arroyo adverte que a integração elétrica completa do istmo centro-americano poderá levar uma década.

Acordo-quadro. O primeiro passo concreto para a integração foi dado em 1996, quando os governos de Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá assinaram um acordo-quadro que estabeleceu o arcabouço conceitual e teórico para o mercado de eletricidade regional. Nos dois anos seguintes, o tratado foi ratificado pelos parlamentos de cada um dos países participantes.

Recentemente, criou-se a Empresa Propietaria de la Línea (EPL), para operar uma linha de transmissão projetada de 230 kV, com 1.802 km de extensão e várias subestações, que unirão os sistemas de eletricidade dos seis países. A EPL foi originalmente concebida como uma empresa cujas ações ficariam em poder dos seis países participantes. Agora, porém, algumas das nações participantes estão cogitando fazer suas contribuições por meio de investidores privados em vez de fundos estatais.

Outro passo determinante foi a criação das estruturas iniciais de duas agências regionais, a Comissão Regional Reguladora para Interconexão Elétrica e o Organismo de Operações Regionais, destinados a supervisionar as normas básicas do novo sistema.

Em 1997, o BID aprovou dois empréstimos no total de US$180,5 milhões, além de uma cooperação técnica não reembolsável de US$5 milhões, para apoiar o sistema. O governo espanhol comprometeu-se a fornecer US$70 milhões para o projeto e a companhia de energia espanhola Endesa planeja participar da EPL. Uma unidade permanente de execução, com uma equipe profissional, foi estabelecida na Costa Rica para pôr em prática o programa de integração.

Calcula-se que serão necessários dois anos para os governos aprovarem a adoção de regulamentos detalhados para o novo sistema e para as duas entidades regionais se tornarem completamente operacionais. Depois disso, estima-se que mais dois anos serão gastos na construção da linha de transmissão de 1.802 km e das subestações de apoio.

A América Central não é a única região que está tentando poupar e adquirir eficiência integrando a energia além das fronteiras nacionais. Esforços semelhantes estão em curso na União Européia, nos países nórdicos, nos Estados bálticos e entre as nações do sul da África, assim como em várias regiões dentro dos Estados Unidos.

O projeto de integração de eletricidade na América Central está entre os mais difíceis do mundo, por causa das fragilidades institucionais, das diferenças históricas nas estruturas reguladoras e nos sistemas de energia dos diferentes países, além da falta de uma forte plataforma de integração global. "É uma iniciativa muito ambiciosa", diz Arroyo. "Em nenhuma outra região do mundo temos um caso como o da América Central."

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