Estudos recentes sobre desigualdade econômica, baixo nível educacional e outros determinantes da pobreza foram apresentados e analisados durante um seminário na sede do BID voltado à elaboração de políticas sociais para o combate à pobreza.
A distribuição de renda é um problema em todas as Américas, mas particularmente no Brasil, onde a renda dos 10% mais ricos da população é igual à dos 90% restantes. É fato bem conhecido que a pobreza é sensível à desigualdade, mas o pesquisador do BID Carlos Alberto Herrán apresentou novos dados segundo os quais, no Brasil, a educação é responsável por 40% da desigualdade total.
É o acesso à educação que proporciona às crianças pobres as melhores oportunidades de sair da pobreza, concordou Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
No Brasil, os pobres tendem a ser afro-descendentes, índios, filhos de pais sem instrução, pais de filhos com menos de seis anos de idade ou habitantes da região nordeste do país.
O baixo nível educacional está presente em todos os grupos vulneráveis, segundo a pesquisa de Herrán. A maioria dos negros brasileiros pobres, por exemplo, não tem instrução primária, enquanto mais da metade dos adultos pobres tem menos de quatro anos de instrução formal. "A escolaridade é o principal determinante para diminuir a desigualdade revelada pelos mercados de trabalho”, afirmou ele.
Os especialistas concordaram em que a educação é, portanto, essencial para reduzir a desigualdade, o que, por sua vez, ajuda a reduzir a pobreza.
Sabe-se há algum tempo que o crescimento econômico é um fator fundamental para a redução da pobreza, mas os pesquisadores presentes ao seminário ressaltaram que a pobreza pode ser reduzida mais depressa com uma política social que combine crescimento econômico modesto com redução modesta da desigualdade.
As políticas sociais atuais no Brasil tendem a ser direcionadas aos idosos e às crianças, mas não aos adultos. Francisco Ferreira, especialista do Banco Mundial, sublinhou a importância de políticas sociais voltadas à produtividade dos trabalhadores, enquanto Paes de Barros sugeriu investimentos na população adulta pobre, que precisa de instrução e formação profissional, a fim de impulsionar o aumento da produtividade e a competitividade.
De acordo com Paes de Barros, o Brasil tem de escolher entre enfoques políticos “de privacidade” e “de intrusão”. O enfoque político de privacidade procura, basicamente, proporcionar benefícios mínimos universais para os pobres, mas não inclui incentivos para tirá-los da pobreza, enquanto a política de intrusão proporciona diferentes tipos e níveis de benefícios adaptados às necessidades de cada família, mas requer informações detalhadas sobre os beneficiários e monitoração rígida.
Uma política de privacidade não seria economicamente viável no Brasil, acrescentou ele. A política de intrusão já é parte da estratégia de redução da pobreza em países como o Chile e o México. O Brasil possui os recursos necessários para reduzir a pobreza, concordaram os especialistas. Porém, para atender aos pobres com sucesso, o país precisa escolher a política certa e melhorar a alocação de seus recursos.