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Conversas sobre livre comércio começam em Miami

Depois de três anos e meio de cúpulas hemisféricas e rodadas de seminários preparatórios, em setembro os negociadores deram os primeiros passos concretos rumo à criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
As sessões de negociação que duraram um mês em Miami, Flórida, reuniaram delegados de 34 países para começar a tratar das inúmeras questões de peso que terão de ser resolvidas para que a ALCA possa entrar em vigor em dezembro de 2005, conforme previsto. O ambicioso projeto foi lançado originalmente na Cúpula das Américas de Miami, em dezembro de 1994.

Os temas em debate na reunião de Miami foram acesso ao mercado, agricultura, serviços, investimento, subsídios, antidumping e direitos compensatórios, políticas de concorrência, aquisições governamentais, direitos de propriedade intelectual e resolução de disputas.

Depois de Miami, os negociadores voltarão a se encontrar no Panamá e em seguida no México. Serão realizadas quatro sessões adicionais para fornecer orientação política; serão presididas por Canadá, Argentina, Equador e Estados Unidos/Brasil. Ao mesmo tempo, as comissões fornecerão diretrizes sobre questões que envolvem a sociedade civil, o comércio eletrônico e os problemas dos pequenos países.

O BID, a Organização dos Estados Americanos e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe compõem a Comissão Tripartite que está prestando apoio técnico e logístico às negociações, como fez no estágio inicial. As contribuições do BID incluem a criação de uma base de dados hemisféricas sobre acesso ao mercado para apoiar as discussões sobre medidas tarifárias e não-tarifárias, estudos técnicos sobre as modalidades de negociação para acesso ao mercado em acordos regionais, um compêndio das regras de origem no hemisfério, um guia dos procedimentos aduaneiros e compêndios sobre aquisições governamentais.

Desde a Cúpula de Miami, os ministros do comércio do hemisfério se reuniram quatro vezes para elaborar um plano de trabalho para a ALCA. Em sua reunião de março de 1998 em San José, Costa Rica, adotaram a declaração que lançou as negociações. Esta declaração, que se pode comparar à Declaração de Punta del Este de 1986 que colocou em movimento a Rodada Uruguai de negociações sobre comércio multilateral, representa o maior esforço de integração regional já empreendido envolvendo países desenvolvidos e em desenvolvimento para realizar o livre comércio e investimento em bens e serviços.

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