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Contra todas as previsões

O Brasil conseguiu dar uma virada radical num destino que parecia sombrio. Face à rápida disseminação do HIV/AIDS nos anos 80 e 90, o país conseguiu controlar diversos aspectos da epidemia e oferecer uma qualidade de vida melhor para as pessoas afetadas e suas famílias graças à liderança agressiva de seus governantes e ao apoio da sociedade civil.

Há duas décadas, os especialistas previam que no começo do século haveria no Brasil 1,2 milhão de pessoas com HIV/AIDS. No entanto, estima-se que há na verdade cerca de 580.000 soropositivos. Isso significa que os níveis de infecção por HIV retrocederam à média de 1995.

O êxito da estratégia brasileira despertou o interesse dos países mais afetados pelo HIV/AIDS para emular seu exemplo, especialmente na África subsaariana e na América Latina. O programa do Brasil compreende quatro elementos essenciais: prevenção, tratamento, direitos humanos e provimento de fundos.

Os programas de prevenção concentraram-se em obter a colaboração da sociedade civil (600 ONGs participam), o acesso universal a preservativos (70% dos homens os utilizam), a inclusão de temas relacionados com HIV/AIDS no currículo das escolas, o atendimento aos grupos mais vulneráveis e de risco mais alto e a promoção dos direitos da mulher e dos programas relacionados à transmissão do HIV de mãe para filho.

Quanto ao tratamento, o Brasil defende resolutamente sua política de cobertura universal gratuita para os portadores de HIV/AIDS. O país realizou um esforço extraordinário para levar os cuidados de saúde até o paciente, onde quer que viva, criando para isso uma infra-estrutura de saúde capaz de proporcionar atendimento aos infectados perto de seus lares, mesmo nas áreas mais remotas.

Como conseqüência dessa política de tratamento gratuito e universal, a população está disposta a se submeter a testes voluntários e confidenciais, o que permite que os casos de HIV/AIDS que talvez nunca fossem registrados possam ser detectados em sua fase inicial. Além disso, os soropositivos se mantêm em contato com o sistema de saúde, tanto o oficial como o administrado pelas ONGs, obtendo assim informação, orientação e tratamento preventivo. Uma vez submetidos à terapia anti-retroviral, o índice de infecção decresce consideravelmente. Segundo se pôde confirmar, essa dinâmica beneficia a auto-estima dos pacientes, que se sentem mais úteis e dispostos a evitar o contágio do vírus para outras pessoas. Isso quer dizer que o tratamento tem um impacto importante e positivo sobre a prevenção.

O Brasil também passou a fabricar seus próprios medicamentos anti-retrovirais, com o que conseguiu baratear os preços de maneira drástica e criar um precedente no plano mundial. No ano 2000, o custo do tratamento de aproximadamente 80.000 pacientes foi de US$400 milhões. Como se pode ver no quadro acima, esse gasto é muito inferior ao de outros países com programas sérios de atendimento à AIDS.

Outra iniciativa brasileira foi a criação de uma base de dados na Internet para dar a conhecer o custo comparativo dos medicamentos em diferentes países, incentivar a concorrência e assim baratear os preços.

O programa brasileiro de direitos humanos tem trabalhado em duas frentes. Na primeira destaca-se o combate ao estigma associado ao HIV/AIDS para eliminar qualquer forma de discriminação que contribua para agravar a propagação da epidemia. Na segunda, o acesso a tratamento médico foi considerado elemento fundamental do direito humano elementar de desfrutar o mais alto nível de saúde mental e física.

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