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As cidades exercitam seus músculos financeiros

Imagine-se um país às voltas com uma perigosa crise fiscal.No esforço de frear o déficit orçamentário nacional, o governo decreta cortes de custos globais, a começar por uma acentuada redução das transferências para os municípios. Para atenuar o efeito desse remédio fiscal amargo, o governo concede autonomia política sem precedentes aos municípios: em vez de nomeados, os prefeitos passarão a ser escolhidos por eleições populares.

Este movimento rumo à descentralização sinaliza mudanças rápidas na capital da nação. Diante das expectativas elevadas dos eleitores, o recém-eleito prefeito privatiza os serviços municipais, aumenta os impostos locais, corta os custos, melhora a eficiência administrativa e ganha a confiança dos investidores. Finalmente, os administradores financeiros da cidade decidem pagar por novos investimentos mediante a emissão de títulos no mercado internacional, uma medida de levantamento de capital que antes nunca estivera ao alcance dos municípios.

Essa parece a descrição de eventos recentes em uma das grandes "economias emergentes" da América Latina. Mas na realidade o cenário descrito acima faz parte da Itália na década de 90, e a cidade é nada mais nada menos do que Roma, um dos berços da civilização ocidental.

Linda Lanzillotta, responsável pela política econômica, financeira e orçamentária de Roma, falou sobre como a cidade entrou no mercado de títulos em um recente seminário na sede do BID, em Washington, D.C. O seminário atraiu participantes interessados de vários países latino-americanos e caribenhos, que também estão descentralizando instituições políticas, incrementando seus mercados de capitais e testando as águas do financiamento mediante emissão de títulos municipais.

"A diversificação das fontes de endividamento possibilitou ao governo municipal de Roma reduzir o custo do financiamento sem diminuir o montante total dos recursos de investimento para a infra-estrutura", disse Lanzillotta referindo-se às vendas de títulos. Roma fez a sua primeira emissão de títulos no total de 100 bilhões de liras (50 milhões de euros) em 1996.

Segundo Lanzillotta, as vendas de títulos, além de levantar capital, aumentaram a transparência e a eficiência administrativa da gestão financeira de Roma. Em sua opinião, o simples fato de que agora a cidade deve submeter-se a avaliações anuais de crédito realizadas por agências independentes produziu um efeito saudável, porque obriga a cidade a adotar políticas econômicas sólidas. Esse tipo de prestação de contas resultou em "uma mentalidade diferente para a administração local, uma verdadeira revolução cultural". O processo de emissão de títulos também levou as autoridades da cidade a procurar a contribuição dos cidadãos na formulação de prioridades dos gastos.

Kim Staking, especialista financeiro sênior do BID, disse aos participantes do seminário que a experiência de Roma na implementação do quadro financeiro, jurídico, regulador e político necessário para ter êxito em sua entrada no mercado mobiliário encerra muitas lições para as nações da América Latina e do Caribe.

"É importante analisar as histórias bem-sucedidas", disse. Destacou, em particular, a importância da disciplina do mercado na gestão do financiamento municipal e a necessidade de reduzir o envolvimento do governo central nas atividades de infra-estrutura. Staking também ressaltou a importância da supervisão adequada e de regras e regulamentos claros na criação de um ambiente em que as vendas de títulos possam funcionar.

O BID e o Fundo Multilateral de Investimentos, um fundo independente administrado pelo BID, têm estado ativos nos últimos anos proporcionando empréstimos e subvenções a diversos países latino-americanos e caribenhos que estão trabalhando para ampliar os mercados de capitais locais, inclusive os mercados de títulos.

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