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Cidadãos invisíveis?

A depender dos censos, a imagem dos povos da América Latina e do Caribe seria totalmente distorcida e fantasiosa.

Ruas e praças, cidades e vilas estão repletas com as cores das múltiplas etnias que convivem no seu solo e vibram com sua vitalidade – e no entanto, a maioria dos censos da região projeta uma imagem monocromática, pois seus questionários não incluem perguntas que permitam identificar a raça do entrevistado. Assim, grupos étnicos minoritários, como os indígenas e sobretudo os afro-latinos, são oficialmente invisíveis. Em muitos casos, tampouco figura uma informação específica sobre o idioma nativo do recenseado.

Embora mais de 30% da população latino-americana e caribenha sejam indígenas ou afro-latinos, menos de um terço dos países da região compila explicitamente informações acerca de sua população de ascendência africana. E os dados recolhidos sobre os povos indígenas, embora mais numerosos, são, via de regra, incompletos e imprecisos.

Como estão ausentes ou mal representados nas estatísticas oficiais, os indígenas e afro-latinos ficam automaticamente à margem dos programas governamentais em que se alocam recursos para áreas fundamentais, como saúde, educação, trabalho e moradia. As conseqüências dessa omissão aparecem com clareza nas estatísticas regionais sobre pobreza e marginalização, que afetam uma parcela desproporcional de indígenas e afro-latinos. Um estudo do Banco Mundial datado de 1994 mostra que na Guatemala, onde 64% da população vivem abaixo da linha de pobreza, 86,6% da população indígena estão nesta situação. No Peru, a população em estado de pobreza eleva-se a 49,7%, enquanto 79% dos indígenas contam-se entre os pobres. No México, os números são 17,9% nacionalmente e 80,6% para a população indígena. Entre os indígenas e negros, além disso, são mais altos os índices de mortalidade infantil, analfabetismo e desemprego e piores os indicadores de saúde.

É hora de números realistas. Diante desse auto-retrato em que a América Latina e o Caribe aparecem pintados de branco e de uma quantificação distorcida que se reflete nos programas públicos e na distribuição dos recursos, não é de estranhar que os "invisíveis" estejam decididos a mudar as coisas. Tanto os indígenas quanto os afro-latinos percebem a situação como um problema de exclusão e de racismo.

É também lógico que as instituições interessadas no desenvolvimento regional queiram atacar a pobreza e exclusão em todas as frentes. Numa era dominada pela informática, o acesso a dados fidedignos e completos é a base de qualquer trabalho sério na área do desenvolvimento.

"A informação tem um papel fundamental na consolidação das democracias e na formulação das políticas públicas", lembrou recentemente Paulo Paiva, vice-presidente para planejamento e administração do BID, numa palestra em que abordou o problema dos censos. "Não há dúvida sobre a necessidade de produzir informações sobre a composição racial, étnica e cultural das populações dos vários países latino-americanos e sobre suas condições sócio-econômicas."

Paiva falou durante encontro realizado em novembro passado em Cartagena das Índias, Colômbia, pelo BID, o Banco Mundial e o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) da Colômbia. Foi o primeiro primeiro encontro regional convocado para estudar a situação dos censos na região, analisar os dados disponíveis e dialogar com funcionários de serviços de recenseamento e com representantes de povos indígenas e afro-latinos ansiosos por uma pronta solução para o desequilíbrio que existe há tantos anos.

Para esses povos, o reconhecimento de uma situação injusta é o primeiro passo para resolver um problema complicado por razões do passado e por políticas do presente. "A classificação racial nunca interessou aos governos. Somos tratados como um grupo minoritário, embora os descendentes de africanos sejam mais de 30% da população colombiana", afirmou Rosa García, do Plan Pacífico da Colômbia. "Enquanto não for visível, simplesmente não existirá. Reluta-se em reconhecer a multietnia, a despeito das normas", diz ela. É uma relutância que pode se apresentar de modo muito simples. "Não faz sentido debater o censo enquanto os governos não tiverem a vontade política de encontrar e destinar os recursos financeiros necessários ao florescimento da diversidade cultural nos países onde há povos indígenas", acrescentou Rosa Ciclos, do Conselho Indígena do Cauca, também na Colômbia.

Formulários não-discriminatórios. Comentários como esses foram ouvidos na Colômbia, país relativamente avançado em matéria de recenseamento e onde, bem ou mal, a população indígena é contada desde 1938 e a população de raça negra desde 1993. Somente Colômbia, Brasil, Bolívia, Equador e Costa Rica incluem nos questionários do censo a opção para que as pessoas se classifiquem como afro-latinos, o que é surpreendente quando se pensa, por exemplo, no povo que trafega nas ruas da Venezuela, Panamá ou República Dominicana.

"Em Honduras", segundo Karen Vargas, da Organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário (Odeco), "estamos propondo uma cúpula nacional sobre esse tema, porque nós, afro-americanos, fomos ‘invisibilizados’. Ser afro veio a ser um obstáculo para superar-se, para identificar-se. Não temos espaços adequados para protestar contra nossa exclusão do censo."

Em artigo publicado recentemente na Folha de São Paulo, o Ministro da Educação do Brasil, Paulo Renato Souza, declarou: "Durante muitos anos se negou que existisse racismo no Brasil. Na verdade, os negros não eram vistos. Durante mais de 60 anos esse enorme contingente populacional esteve ‘invisível’ para efeitos de políticas públicas brasileiras." Esta circunstância certamente contribuiu para que os afro-brasileiros se encontrem hoje vivendo em favelas, em condições de miséria muito piores do que a população branca, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No encontro de Cartagena, buscaram-se dois objetivos no plano regional: o reconhecimento de que os censos são concebidos de forma anômala e injusta e a definição de uma saída para esse problema complexo. Como alguns países ainda não entendem o valor da obtenção de dados corretos sobre a própria população, a formação de um consenso sobre a forma de fazê-lo pode revelar-se uma tarefa longa e árdua.

Há questões de princípio, como a forma de identificar os distintos grupos étnicos e culturais, a herança biológica comum (genética, traços físicos), a herança cultural (língua, costumes, valores, tradições), ascendência histórica (grupos étnicos paternos e maternos) e a consciência de pertencer a um grupo étnico (auto-identificação).

Depois vêm as questões de metodologia, como a participação das comunidades étnicas na elaboração dos questionários, o idioma em que estes são elaborados, a seleção dos recenseadores para a coleta de dados, os recursos para atingir populações remotas, a sensibilização da população para a importância do recenseamento e mais uma série de considerações que, na medida do possível, levariam o censo a refletir a população de modo mais justo e real.

Os povos indígenas reclamam direitos pelos quais vêm lutando há mais de 30 anos. "Não somos reconhecidos pela lei; uma minoria continua impondo-se à maioria", protesta Ricardo Sului, do grupo Defensoría Maia, da Guatemala. O censo desse país mostra uma porcentagem de 40% de indígenas, enquanto os povos maias afirmam que a cifra correta é 80%. "Por isso, nós indígenas estamos isolados das políticas do Estado. Exigimos que o Estado da Guatemala reconheça uma sociedade multiétnica e multilíngüe", declarou. Por seu lado, Angel Gende, do Conselho Nacional de Desenvolvimento do Equador, observou que "a falta de participação contribui para a incapacidade de definir um indígena ou um afro. Se todos participarmos da planificação, os censos não deixarão indígenas nem afros de fora."

Embora mais recentes, as campanhas de visibilização e sensibilização lançadas por grupos latino-americanos de ascendência africana também se inspiram na reivindicação de justiça social e econômica. "Se nós, afro-latinos, somos homogêneos em alguma coisa, é nas carências. Como não há dados sobre nós, os problemas não afloram. E como os problemas não são reconhecidos, é como se não existissem. Discrimina-se por desconhecimento", conclui Donald Allen, do Projeto Caribe, na Costa Rica. Exemplo disso é a região de Chocó, na costa do Pacífico da Colômbia. "No Chocó não há serviço de água nem luz", diz o padre Manuel García. "As escolas são inadequadas. Os jovens não têm acesso a escolas superiores. A dispersão demográfica dificulta a contagem e por isso as cifras (de afro-latinos) são inferiores à realidade. O racismo é conseqüência direta da ignorância", conclui ele.

O encontro de Cartagena foi encerrado com o compromisso de criar uma comissão permanente para acompanhar os progressos dos países da região no sentido de realizar censos mais representativos. É imperioso, afirmou-se, incorporar ao processo de elaboração dos censos os setores da população constituídos por grupos étnicos e culturais até agora mal representados ou ignorados.

Por seu lado, os organismos de desenvolvimento, como o BID e o Banco Mundial, declararam-se dispostos a promover programas de apoio a um bom planejamento e realização dos censos, com o objetivo de combater a pobreza e a exclusão social dos grupos ainda marginalizados. Especificamente, o BID, nos dois últimos anos, ajudou a financiar censos na Bolívia, Paraguai, Equador e Honduras (ver nota anexa).

Num ano em que as Nações Unidas querem chamar a atenção para o problema do racismo em escala mundial, é oportuno que a América Latina e do Caribe decidam-se a dar um passo à frente e reconhecer afinal a presença de uma importante parte de sua população que ainda permanece invisível.

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